TJSP 24/05/2017 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2353
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providenciar a elaboração da minuta do edital, encaminhando-a diretamente ao ofício pelo qual tramita o processo, no prazo
de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo do edital bem como o prazo para defesa, sem manifestação do requerido, oficie-se à OAB
solicitando a indicação de curador especial. Int. - ADV: ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/SP), FRANCISCO CLAUDINEI
M DA MOTA (OAB 99983/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA
MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0002001-80.2010.8.26.0236 (236.01.2010.002001) - Procedimento Comum - Aparecido de Lima - Fls. 221/222: Os
alvarás de levantamento estão disponíveis para impressão no sistema informatizado. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB
214311/SP)
Processo 0002231-20.2013.8.26.0236 (023.62.0130.002231) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Sgarbi
de Medicina e Cirurgia Ss Ltda - Procedam-se as anotações necessárias junto ao SAJ, nos termos da decisão de fls. 194, §1º.
Indefiro o pedido de fls. 243, mantendo-se a decisão de fls. 240, por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: JOSE ALEXANDRE
ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 0002325-12.2006.8.26.0236 (236.01.2006.002325) - Usucapião - Propriedade - Francisco Ribeiro Filho e outro Fls.326: Oficie-se. Int.(Fls. 330/331: Manifeste o autor sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações:
José Batista da Silva : R José Pinto de Melo, 132, Vila Talarico, CEP 3557-000, São Paulo-SP; R José Pinto de Melo, 132, Vila
Dalila, São Paulo-SP). - ADV: NELSON RIBEIRO DA SILVA (OAB 108101/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 0002815-24.2012.8.26.0236 (236.01.2012.002815) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - José Altair Vilas Boas Braga - Defiro à executada os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se.Fls. 201/211:
Manifeste-se, o exequente. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: VILSON MONTEFORTE (OAB 93161/SP)
Processo 0003610-30.2012.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Adriano de Oliveira Fls. 282: Ciência às partes da juntada aos autos da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento que negou provimento
ao recurso. - ADV: JULIANA SALATE BIAGIONI (OAB 277919/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0003745-28.2001.8.26.0236 (236.01.2001.003745) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Barao Bordados Ind e Com Lt e outros - Vistos.Forme-se segundo volume.Oficie-se à OAB para as providências
cabíveis.Em prosseguimento, encaminhem-se os autos para o Tribunal de Justiça.( Providencie, o requerido, o recolhimento
de 2 taxas de procuração, tendo em vista a juntada do substabelecimento/procuração de fls. 167/168). - ADV: DIORGINNE
PESSOA STECCA (OAB 282072/SP), GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB 281195/SP)
Processo 0003984-46.2012.8.26.0236 (236.01.2012.003984) - Execução de Título Extrajudicial - Posse - Banco Bradesco
Financiamentos Sa - Fls. 160: Manifeste-se, o requerente, no prazo de 05 dias, sobre a devolução da Carta AR negativa (motivo:
mudou-se). - ADV: OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 49142/SP), ANA PAULA DE CARLOS VALLE (OAB 182237/SP)
Processo 0004594-43.2014.8.26.0236 (processo principal 0003964-65.2006.8.26.0236) - Impugnação ao Cumprimento
de Sentença - Indisponibilidade de Bens - BANCO HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO - Velsírio Luiz dos Reis
- Certifique-se nos autos principais. Arquivem-se. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCOS JANERILO (OAB 245484/SP)
Processo 0005022-93.2012.8.26.0236 (236.01.2012.005022) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Tony
Cesar Alves de Souza - Oficie-se à EADJ Araraquara para implantação do benefício previdenciário no prazo de trinta dias, sob
pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 500,00 pelo descumprimento injustificado da ordem.Int. - ADV: JOSE LUIZ
MARTINS COELHO (OAB 97726/SP), MARIA DE LOURDES SOARES (OAB 142188/SP)
Processo 0005119-64.2010.8.26.0236 (236.01.2010.005119) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Petrobras Distribuidora Sa - Marco Auto Posto de Ibitinga Ltda - - Paulo Roberto Casado - - Maria Inês Miqueleto Casado - Marco Antonio Munerato Casado - Fls. 354/355: Considerando que o assistente é um assessor dos litigantes e cada litisconsorte
é livre para indicar seu assistente, defiro o pedido de fls. 354/355. Dê-se ciência, com urgência, ao Sr. Perito. Int. - ADV: ALAN
AZEVEDO NOGUEIRA (OAB 198661/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), SERGIO JOSE
ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP), ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP), LUIZ AUGUSTO ALMEIDA MAIA
(OAB 239166/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 0005313-30.2011.8.26.0236 (236.01.2011.005313) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Edmara Custódio da Silva - Aguarde-se por mais trinta dias. Não havendo cumprimento, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente,
para, no prazo de cinco (05) dias, dar regular tramitação ao processo, sob pena de extinção. Publique-se na Imprensa Oficial.
Int. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 0005439-12.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005439) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Simaura de Souza de Campos - Oficie-se, com urgência, para implantação do benefício.Fls. 136: Requisitem-se os honorários
periciais. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o interessado, o que entender necessário. Nada sendo requerido, arquivem-se.
Fica o interessado ciente que, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, publicado em 04/04/2016 (com entrada em vigor na
data da publicação), tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos
físicos, devendo o feito ser instruído com cópias das seguintes peças:I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de
trânsito em julgado, se o caso;III- demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;IV- outras
peças processuais que o exequente considere necessárias. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 0005581-84.2011.8.26.0236 (236.01.2011.005581) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Eliana
da Costa - Fls. 167/168: Os alvarás de levantamento estão disponíveis para impressão no sistema informatizado. - ADV:
MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0005619-72.2006.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silvia Aparecida
Quinelato Garcia - Unimed de Ibitinga Cooperativa de Trabalho Médico - VISTOS Considerando as manifestações existentes
nos autos e não havendo custas em aberto, julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil e, em consequência, determino o arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES
(OAB 58874/SP), MAURICIO CASTILHO MACHADO (OAB 291667/SP)
Processo 0006088-11.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006088) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- Míriam Primo - Fls. 101/121: Ciência às partes sobre o ofício recebido da 2ª Vara Cível enviando as cópias do processo
0004980-44.2012. - ADV: DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP), ANA PAULA GERETTO CALDAS MAZO (OAB
141285/SP)
Processo 0006153-69.2013.8.26.0236 (023.62.0130.006153) - Liquidação por Artigos - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Banco do Brasil Sa - Fls.328/329: Os alvarás de levantamento estão disponíveis para impressão no sistema informatizado. ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 0006639-25.2011.8.26.0236 (236.01.2011.006639) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato Valdicleia Aparecida Dias de Castro - Fls.264/265: Verifique e informe. Se o caso expeça-se novo alvará. Int.(Fls. 268: O alvará
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