TJSP 24/05/2017 - Pág. 1511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2353
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se os autos com as cautelas de estilo.Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), VIVIANE APARECIDA
HENRIQUES (OAB 140390/SP), JEDIEL HOSANA DE CARVALHO (OAB 262497/SP), JOAO LUCIO PRETTI (OAB 98752/SP),
MARCELO JORGE FERREIRA (OAB 218968/SP)
Processo 1001983-20.2016.8.26.0337 - Protesto - Medida Cautelar - Revochemical Industria e Comércio e Produtos
Químicos Ltda. - Foi negado provimento ao agravo.Intime-se a autora para dar cumprimento à decisão de fls. 23. Intime-se. ADV: SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP)
Processo 1001989-27.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - L.P.M. - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimem-se
as partes, para que especifiquem no prazo comum de 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu
alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV: MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP), JOSE SANDES GUIMARAES
(OAB 121814/SP), JONAS RAMOS ANTIQUERA (OAB 142379/SP), DAYANI AUGUSTA CARDOSO DELAGO (OAB 205859/SP)
Processo 1002054-22.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - Usucapião da L 6.969/1981 - Maria Lourdes de Oliveira e
Freitas - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARILENE DE OLIVEIRA PINHO
PIRES (OAB 362327/SP)
Processo 1002168-58.2016.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R. - L.B.R. - Intimem-se as partes,
para que especifiquem no prazo comum de 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance
e pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV: ANTONIO CARLOS DE PAULA TESSILLA (OAB 259034/SP), CASSIA MARIA
COMODO RIBEIRO (OAB 107230/SP), DIGIANE CRISTINA AMARAL TESSILLA (OAB 357944/SP)
Processo 1002186-79.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Jaime Bonfim - Vistas dos autos ao
autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JOSE DINIZ NETO (OAB 118621/
SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP), ERIKA JULIANA ABASTO XISTO (OAB 308604/SP)
Processo 1002364-28.2016.8.26.0337 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Espedito Santana - Fls.
18/21: Atenda o requerente em 30 dias.Int - ADV: ALESSANDRA DOS REIS AGUIAR (OAB 225163/SP)
Processo 1002568-72.2016.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB
131351/SP)
Processo 1002595-55.2016.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Chun Sun Oh
- Manifeste-se o autor.Após, tornem conclusos para sentença, se o caso.Int. - ADV: VANESSA RAIMONDI (OAB 227735/SP)
Processo 1002844-06.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - A.L.T. - Aguarde-se a
manifestação do(a)s autor(a)s por mais 30 (trinta) dias.Na inércia, intime(m)-se o(a)s pessoalmente para dar regular andamento
ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção: “PRAZO: 05 dias da juntada aos autos, com fundamento no § 1º do artigo
485, do CPC: “Art. 485: O Juiz não resolverá o mérito quando: ... III por não promover os atos e diligências que lhe incumbir, o
autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. . § 1º - Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada
pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.” - ADV: EVANDRO JOSÉ SANCHES (OAB 233553/SP)
Processo 1002938-51.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Ricardo Parizi Assini BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Diante da decisão proferida pela Segunda Seção do Superior Tribunal
de Justiça (Resp 1.578.526SP) que determinou a suspensão de todos os processos que discutam a validade da cobrança de
contrato, avaliação de bem ou qualquer outro serviço de terceiros em financiamentos, suspendo o prosseguimento do feito.
Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 90 (noventa) dias.Intime-se - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA
(OAB 99983/SP), BRUNO ALVES DAUFENBACK (OAB 325478/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/
SP)
Processo 1002953-20.2016.8.26.0337 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Fábio Alves de Sousa - Maria
Eduarda Haro de Souza Alves - Dê-se vista ao MP para que se manifeste sobre as petições e documentos de fls. 56/62. Intimese. - ADV: EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP)
Processo 1003146-35.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - Investigação de Maternidade - I.F. - Expeça-se certidão de
honorários em prol do advogado.Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Int - ADV: MILTIS LOPES GUZZON (OAB
71992/SP)
Processo 1015734-89.2015.8.26.0602 - Alvará Judicial - DIREITO CIVIL - Maria Aparecida Justi Silva e outros - Fls. 57:
Defiro. Oficie-se requisitando que o depósito seja feito judicialmente em conta vinculada a este feito.Int - ADV: CINTIA JUSTI DA
CONCEIÇÃO (OAB 256691/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE DA GRAÇA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2017
Processo 0000210-20.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Gizeli Lelis Ito Lippi
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a requerente a respeito da contestação apresentada. - ADV: CARLOS
ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP)
Processo 0000329-78.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Cleide Maria da
Silva Simões - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a requerente a respeito da contestação apresentada. ADV: CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP)
Processo 0003182-94.2016.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Franciele Janaina
de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o
mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Sem custas nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.PRI
- ADV: JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA (OAB 249038/SP)
Processo 1002129-61.2016.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Ricardo Monteiro Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial,
resolvendo o mérito na forma do art. 487, II, do Código de Processo Civil. Sem custas nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei
nº 9.099/95.PRI - ADV: CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA VIDEIRA (OAB 159519/SP), DANILO GAIOTTO (OAB 251153/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º