TJSP 24/05/2017 - Pág. 16 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano X - Edição 2353
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02. Nº 53.166/2008 – OFÍCIO do Doutor FÁBIO MARQUES DIAS, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Batatais, requerendo a cessação da obrigação de processar feitos em tramitação no Serviço Anexo das
Fazendas da referida Comarca, nos termos do Provimento CSM nº 1.904/2011, haja vista que a média anual da distribuição de
feitos de sua Vara passou a ser superior à média anual da distribuição das Varas Cíveis e Cumulativas. - Retirado de pauta,
para inclusão em sessão física, a pedido do Desembargador Pereira Calças.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
INSTALAÇÃO DE CEJUSC
03. Nº 87.183/2011 – COMARCA DE CUBATÃO; 04. Nº 154.726/2015 – COMARCA DE PALMEIRA D’OESTE. Referendaram a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, v. u.
05. Nº 53.783/2017 – BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – POSTO POLÍCIA MILITAR DA COMARCA DE ARAÇATUBA. Referendaram a instalação do Posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, v. u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
06. Nº 6.138/2005 – SPRH 2.2.2 – MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre o 2º Ofício Criminal do Foro Regional VI da
Comarca da Capital. - Aprovaram, v.u.
07. Nº 973/2007 - Autuação Provisória - SPRH 2.2.2 – MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a implantação do
Juizado Especial Cível e Criminal na Comarca de Apiaí. - Aprovaram, v.u.
08. Nº 4.108/2013 - SPRH 2.2.2 – MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria do
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca da Capital. - Aprovaram, v.u.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
09. N° 83.130/2017 – Doutor PEDRO HENRIQUE BICALHO CARVALHO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Igarapava.
- Autorizaram, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA
10. Nº 52.970/2010; 11. Nº 63.493/2010; 12. Nº 149.342/2015; 13. Nº 82.546/2017; 14. 83.284/2017; 15. Nº 86.280/2017. Deferiram, v.u.
EXPEDIENTE DIVERSO
16. Nº 10.385/2016 - Dicoge 2 – PARECER dos Meritíssimos Juízes Assessores da Corregedoria, no sentido de que
seja atualizada a Resolução nº 740/2016, que dispõe sobre a implantação da audiência de custódia no Estado de São Paulo,
excluindo-se as comarcas de Angatuba, José Bonifácio, Pilar do Sul e Salesópolis do rol do artigo 4º e acrescendo-se a comarca
de Monte Mor no referido rol. - Deliberaram encaminhar ao C. Órgão Especial, com proposta de aprovação, v.u.
Subseção II
Intimação de Acordãos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1112372-41.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Trevor
Lawrence Pavitt - Magistrado(a) Pereira Calças - Acolheram os Embargos de Declaração, v.u. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
– INCLUSÃO DE OBSERVAÇÃO – ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. - Advs: Francisco Augusto Caldara de Almeida (OAB:
195328/SP) - Luciano de Souza Godoy (OAB: 258957/SP) - Juliana Penha Basso (OAB: 283905/SP) - Miriam Menasce Ajame
(OAB: 285758/SP) - Beatriz de Figueiredo Coppola (OAB: 374036/SP) - Marcela Machado Martiniano (OAB: 373986/SP) Henrique Ceolin Bortolo (OAB: 374971/SP) - Marina Serachiani Clemente (OAB: 377709/SP) - Fernanda Hayar Zamboim (OAB:
375465/SP) - Pedro Guilherme da Mota Dutra (OAB: 377896/SP) - Mariana Bissoni de Souza (OAB: 384568/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1112372-41.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Trevor
Lawrence Pavitt - Magistrado(a) Pereira Calças - Acolheram os Embargos de Declaração, v.u. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
– INCLUSÃO DE OBSERVAÇÃO – ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. - Advs: Francisco Augusto Caldara de Almeida (OAB:
195328/SP) - Luciano de Souza Godoy (OAB: 258957/SP) - Juliana Penha Basso (OAB: 283905/SP) - Miriam Menasce Ajame
(OAB: 285758/SP) - Beatriz de Figueiredo Coppola (OAB: 374036/SP) - Marcela Machado Martiniano (OAB: 373986/SP) Henrique Ceolin Bortolo (OAB: 374971/SP) - Marina Serachiani Clemente (OAB: 377709/SP) - Fernanda Hayar Zamboim (OAB:
375465/SP) - Pedro Guilherme da Mota Dutra (OAB: 377896/SP) - Mariana Bissoni de Souza (OAB: 384568/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º