TJSP 24/05/2017 - Pág. 1830 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2353
1830
deve ser requerido mediante peticionamento eletrônico - opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de
Sentença”.Aguarde-se pelo prazo de trinta dias.No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARCELO BUENO ESPANHA (OAB
197447/SP), EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE (OAB 174081/SP)
Processo 0011771-47.2009.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Sueli de Paula Viana Casa de Saúde e Maternidade Santana S.a. - Em reiteração ao quanto determinado a fls. 447, oficie-se ao IMESC solicitando a
designação de nova data para a realização da perícia, esclarecendo que os ofícios anteriores foram endereçados erroneamente
ao MM. Juízo da 2ª Vara Cível local.Intime-se. - ADV: FREDERICO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA (OAB 163438/SP), LUCAS
CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP), CARLOS LUCAREFSKI (OAB 124210/SP)
Processo 0011934-56.2011.8.26.0361 (361.01.2011.011934) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Roberto Manna - Liliane Aparecida de Lima - Fls. 347: considerando os termos das cláusulas 4ª e 5ª do acordo
de fls. 339/341, expeça-se mandado de levantamento e ofício na forma requerida.No mais, cumpra-se o quanto ordenado a fls.
342.Intime-se. - ADV: KATIA CRISTINA QUIROS DIETRICH (OAB 177787/SP), CÉLIA REGINA DE CASTRO CHAGAS (OAB
165432/SP)
Processo 0011934-56.2011.8.26.0361 (361.01.2011.011934) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Roberto Manna - Liliane Aparecida de Lima - Reinaldo Ribeiro Gerth - Para que o requerente retire o Mandado
de Levantamento nº 212/2017. - ADV: KATIA CRISTINA QUIROS DIETRICH (OAB 177787/SP), CÉLIA REGINA DE CASTRO
CHAGAS (OAB 165432/SP)
Processo 0013200-05.2016.8.26.0361 (processo principal 0022576-54.2012.8.26.0361) - Habilitação de Crédito - Empresas
- Lucimara do Nascimento Pita - Vidax Teleserviços S/A - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA. - Cumpra-se o quanto
ordenado a fls. 42.Intime-se. - ADV: RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), MARCO ANTONIO PAULO (OAB 124742/
SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP)
Processo 0015372-56.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação dos
Proprietários do Residencial Rubi - Fábio Luigi de Bellis - - Dennis de Bellis - Vistos. Indefiro a intimação por edital, pois não
foram esgotadas as tentativas de intimação pessoal de Fabio Luigi de Bellis. Providencie a exequente o necessário para a
tentativa de intimação na rua Enéas de Barros, 841, ap. 33A, Vila Santana, CEP 03613-000, São Paulo/SP. Intime-se. - ADV:
ANDRE LUIZ PATRICIO DA SILVA (OAB 58184/SP), SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 0016387-60.2012.8.26.0361 (361.01.2012.016387) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Orlando Tosta Coutinho - - Valdeci Batista Vieira - Silvio de Sousa Nunes - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 476/481,
observando as partes que eventual execução de sentença deverá ser requerida mediante peticionamento eletrônico - opção
“Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, nos termos do Comunicado CG nº 438/2016.Nada sendo
requerido, arquivem-se.Intime-se. - ADV: RODRIGO RAMOS (OAB 272996/SP), ELIZABETH RIBEIRO (OAB 113517/SP),
FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA (OAB 260304/SP)
Processo 0017998-43.2015.8.26.0361 (processo principal 0017407-86.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Cavalcante - Fls. 259: indefiro a pesquisa junto ao Detran, porquanto
este juízo não se encontra habilitado no sistema Renajud. A promoção de diligências em busca do devedor ou de seus bens
não é função precípua do Juízo, ainda mais quando podem ser empreendidas diretamente pela parte, com maior brevidade e
independentemente de solicitação judicial. Com efeito, indispensável que se demonstre ter esgotado todos os meios disponíveis,
não bastando a simples alegação, mesmo porque órgãos públicos como o DETRAN, o CRI, o Distribuidor Judicial e a Prefeitura
Municipal não estão impedidos de prestar informações relativas a seus registros, cuja eventual recusa ou desatendimento deverá
ser escorreitamente demonstrado pela parte. Com relação ao ARISP, considerando que o autor é beneficiário da assistência
judiciária, providencie o Cartório a pesquisa. Intime-se. - ADV: MIGUEL FERREIRA PALACIOS (OAB 300989/SP), RICARDO
LALUCI ALVES DE CAMARGO (OAB 319152/SP)
Processo 0018244-39.2015.8.26.0361 (processo principal 0010957-30.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Claudinei Panissi - Rhossinei Carbonaro Cruz Me - Intime-se a Sra. Perita para início dos
trabalhos.Intime-se. - ADV: REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP), ADRIANO MUNHOZ MARQUES
(OAB 198347/SP)
Processo 0021034-98.2012.8.26.0361 (361.01.2012.021034) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - ITAPEVA VII - MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
- Cacilda Heleno da Silva - Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es) o necessário para o prosseguimento da ação no prazo de trinta
dias. Decorrido o prazo sem a manifestação, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) pessoalmente, por carta, para dar(em) andamento
ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 0021478-39.2009.8.26.0361 (361.01.2009.021478) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Municipio de Mogi das
Cruzes - Para que o autor retire o mandado de registro em cartório. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB
133788/SP)
Processo 0021866-78.2005.8.26.0361 (361.01.2005.021866) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Aparecido de
Jesus - Jose Roberto Alves de Mello e outros - Para que o autor providencie o recolhimento das custas para citação pelo correio
de Fábio da Silva Simionato, Solange Fagundes Simionato, Jorge Dirso de Castro e Alzani Teresinha de Castro, conforme
requerido às fls. 531/532. - ADV: WALTER RODRIGUES DE AGUIAR (OAB 23906/SP), MARCELO BUENO ESPANHA (OAB
197447/SP)
Processo 0022694-64.2011.8.26.0361 (361.01.2011.022694) - Procedimento Comum - Veículos - Ibor Indústria e Comércio
de Materiais para Construção Ltda - ANGELICA GONÇALVES PAIVA e outros - Vistos.Defiro a produção de prova oral
tempestivamente pleiteada.Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pela autora, observando que as testemunhas devem ser
intimadas pela parte nos termos do art. 455, parágrafo primeiro do CPC/2015. Designo audiência de instrução, debates e
julgamento para o dia 01º de agosto p.f., às 15:00 horas.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), ANA CARLA DA SILVA BARIZON (OAB 261553/SP), ANDRE LUIZ PATRICIO DA SILVA (OAB 58184/SP),
EDILEUSA FERNANDES DE SOUZA (OAB 226111/SP), MARIA ADELAIDE DA SILVA (OAB 205629/SP)
Processo 0023012-81.2010.8.26.0361 (361.01.2010.023012) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.G.N.N. - - L.R.N.N.
- - L.M.N.N. - R.A.N.N. - Vistos.Fls. 144: prejudicado diante do sentenciamento do feito.Aguarde-se o trânsito em julgado,
arquivando-se oportunamente.Int. - ADV: DANILO CESAR NOGUEIRA (OAB 139587/SP), FRANCISCO ROMANO (OAB 162746/
SP)
Processo 0024408-64.2008.8.26.0361 (361.01.2008.024408) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Regional Freios
Peças Diesel Ltda Me - Aster Transportes Ltda - Diante da notícia de descumprimento do acordo (fls. 330/331) e da certidão
retro, cumpra-se o quanto determinado a fls. 301, devendo a exequente providenciar a complementação do recolhimento da
diligência do sr. Oficial de Justiça.No silêncio, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DA CUNHA (OAB 69942/
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