TJSP 24/05/2017 - Pág. 2029 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2353
2029
compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Intimem-se as partes, por intermédio de seus
respectivos procuradores.Dil. Int. - ADV: DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP), FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/
SP)
Processo 1002735-11.2016.8.26.0363 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rita Gonçala da Silva - - Cleusa
Aparecida da Silva - - Fátima Aparecida da Silva Souza - - Maria Aparecida da Silva - Luiz Aparecido da Silva - - Vanda Aparecida
da Silva Arruda - Francisco Jacob da Silva - Defiro o requerimento retro, arbitrando os honorários advocatícios do Patrono Dativo
no valor máximo da tabela vigente, pertinente ao Convênio OAB/Estado.Expeça-se a respectiva certidão e, oportunamente,
cumpridas as determinações constantes da decisão retro, arquivem-se os autos. - ADV: JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA
(OAB 293562/SP)
Processo 1003153-46.2016.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.V.S.L.B. - L.L.B. - Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade à resolução da lide.No mesmo prazo, manifestem-se acerca
de eventual interesse na realização de audiência de conciliação. - ADV: ARTUR FURQUIM DE CAMPOS NETO (OAB 99193/
SP), MIRELLA ALVES MAZZETTI (OAB 359943/SP)
Processo 1003897-41.2016.8.26.0363 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.V.O.S. - - K.A.O.S.
- A.C.S. - Conforme comunicado CG nº 2290/2016, a distribuição de precatória deverá ser realizada através de peticionamento
eletrônico, inclusive nos processos com justiça gratuita. Assim, intime-se o(a) autor que as precatórias encontram-se
disponibilizadas no site www. tjsp.jus.br para o devido encaminhamento, devendo comprovar nos autos a distribuição, no prazo
de 10 dias, instruindo-a com as cópias pertinentes. - ADV: ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB 198669/SP)
Processo 1004421-38.2016.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P.G.N. - - P.E.G.N. - Conforme
comunicado CG nº 2290/2016, a distribuição de precatória deverá ser realizada através de peticionamento eletrônico, inclusive
nos processos com justiça gratuita. Assim, intime-se o(a) autor que a precatória encontra-se disponibilizada no site www. tjsp.
jus.br para o devido encaminhamento, devendo comprovar nos autos sua distribuição, no prazo de 10 dias, instruindo-a com as
cópias pertinentes. - ADV: KATHARINE VEDOVATO DE CARVALHO (OAB 322809/SP)
Processo 1004585-03.2016.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.M.S.G. - D.R.M.G. - Intime-se
a testemunha arrolada às fls. 83/84 para audiência designada às fls. 78.Ciência à parte contrária do rol apresentado. - ADV:
RAFAELA FERNANDA SUTANI HASS (OAB 263498/SP), JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP)
Processo 1004843-13.2016.8.26.0363 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - U.G.S.A.
- A.J.A. - Defiro o requerimento retro, arbitrando os honorários advocatícios do Patrono Dativo no valor máximo da tabela
vigente, pertinente ao Convênio OAB/Estado.Expeça-se a respectiva certidão e, oportunamente, cumpridas as determinações
constantes da decisão retro, arquivem-se os autos. - ADV: LUCIENE DE CASSIA GOMES CHAVES (OAB 340115/SP), BRUNA
MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP), THIAGO MACHADO FRANCATTO (OAB 304206/SP), RAQUEL BRONZATTO
BOCCAGINI (OAB 265029/SP)
Processo 1004906-38.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Família - S.S. - Willian Augusto da Silva Araujo - Patrono
dativo do autor, apresentar provisão para expedição da certidão de honorários. - ADV: LUIS GUSTAVO SOARES (OAB 316504/
SP), CARLOS ALBERTO FRANCISCO (OAB 319980/SP)
Processo 1005044-05.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Guarda - K.F.L.S. - A.B.F. - Vistos. Solicito à entidade de
classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar profissional para exercer as
funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima especificado(a), pelo seguinte motivo: ( ) ré(u) citada(o) por
Edital. ( ) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( x ) ré(u) presa(o). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Intime-se. - ADV: MARISTELA DA SILVEIRA PEDREIRA (OAB 165855/SP)
Processo 1005156-71.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Exoneração - J.R.S.P. - P.H.P. - Apresentada apelação
pelo(a) requerido, observando-se, o que dispõem os artigos 1009 a 1.012 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado
(a) para que apresente contrarrazões, no prazo de quinze dias.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: HELOISA GARBELINI MARQUES (OAB 362864/SP), GABRIELA
GARBELINI MARQUES (OAB 317522/SP), ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 84542/SP), MARIA DE LOURDES GARZÃO
OLIVEIRA GAETA (OAB 230284/SP)
Processo 1005737-86.2016.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Francisco Vidolin - Angela Vidolin - Arquivemse os autos. - ADV: LUÍS RODOLPHO FURIGO (OAB 277934/SP), JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP)
Processo 1005737-86.2016.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Francisco Vidolin - Angela Vidolin Fls.283/291: Defiro a re-ratificação pretendida, observando-se que os coerdeiros não são beneficiários da gratuidade da
justiça, conforme já esclarecido às fls. 220/221, tomando-se-a por termo nos autos, conforme requerido, com intimação do
interessado para assinatura, por seu Procurador, em 05 dias.Após, adite-se o formal já expedido, instruindo-o com as principais
peças, devidamente autenticada às expensas da interessada, na forma da lei. Cumpridas as providências, tornem ao arquivo,
oportunamente, anotando-se. - ADV: LUÍS RODOLPHO FURIGO (OAB 277934/SP), JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/
SP)
Processo 1008843-93.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.L.G. - R.M.N. - Vistos.
As preliminares arguidas já foram apreciadas.Para a solução da controvérsia, defiro a produção de prova oral, consistente na
inquirição de testemunhas. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de julho de 2017, às 17h00, intimando
as partes para depoimento pessoal, se expressamente requerido. Fixo o prazo comum de 10 (dez) dias úteis para apresentação
de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número
de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão.As testemunhas deverão ser
ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de
justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes
informar ou intimar cada testemunha por ele arrolada, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação
do juízo. Deverá o advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da
correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A inércia na realização da intimação importa desistência da
inquirição da testemunha (CPC, art. 455, § 3º).Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado
que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas
testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Caso seja
arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência
aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência
intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco
dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). Intimem-se as partes, por intermédio de seus respectivos procuradores.
Dil. Int. - ADV: LEONARDO LEITÃO FERREIRA (OAB 340107/SP), NATALIA DOZZA (OAB 301537/SP)
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