TJSP 24/05/2017 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2353
2108
Campos Louzada - - Francisco Antonio Campos Louzada - - Wellington Carlos Salla - - Wellington Carlos Salla - - Wellington
Carlos Salla - - Wellington Carlos Salla - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Wellington Carlos Salla - - Francisco Antonio
Campos Louzada - - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi - - Wellington Carlos Salla - - Flavia Vieira Carvalho Costa - - Francisco
Antonio Campos Louzada - - Francisco Antonio Campos Louzada - - Francisco Antonio Campos Louzada - - Francisco Antonio
Campos Louzada - - Francisco Antonio Campos Louzada - - Francisco Antonio Campos Louzada - - Francisco Antonio Campos
Louzada - - Francisco Antonio Campos Louzada - - Francisco Antonio Campos Louzada - - Francisco Antonio Campos Louzada
- - Francisco Antonio Campos Louzada - - Francisco Antonio Campos Louzada - - Francisco Antonio Campos Louzada - Francisco Antonio Campos Louzada - - Francisco Antonio Campos Louzada - - Francisco Antonio Campos Louzada - - Francisco
Antonio Campos Louzada - - Francisco Antonio Campos Louzada - - Francisco Antonio Campos Louzada - - Francisco Antonio
Campos Louzada - - Francisco Antonio Campos Louzada - - Francisco Antonio Campos Louzada - - Francisco Antonio Campos
Louzada - - Francisco Antonio Campos Louzada - - Francisco Antonio Campos Louzada - - Francisco Antonio Campos Louzada
- - Francisco Antonio Campos Louzada - - Francisco Antonio Campos Louzada - Vistos. 1. Fl.6855/6857, 6878/6879 e 6895:
considerando que os veículos indicados à fl.6878, GOL GERAÇÃO IV, 2009/2010, placas EAB-2963 e GOL 2007/2008, placas
DUK-5746, foram arrematados em hasta pública realizada pela Segunda Vara do Trabalho de Jaboticabal e que a respectiva
carta de arrematação foi expedida em 14 de janeiro de 2014, portanto, antes da decretação da falência, que se deu em 31 de
maio de 2016, DEFIRO o pedido formulado pelo terceiro interessado, sr. CLARINDO GUIMARÃES, e autorizo o DESBLOQUEIO
do licenciamento e transferência dos dois veículos acima citados, junto ao RENAJUD. Providencie a serventia, juntando aos
autos o respectivo comprovante. 2. Fls. 6861/6864, 6879/6882 e 6895/6897: o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Monte Alto pleiteia a suspensão do praceamento do imóvel objeto da matrícula
nº 10.991 do CRI desta Comarca, para que, antes da hasta pública, seja determinada à CETESB a realização de estudo visando
aferir a existência e o real custo do passivo ambiental.Anoto, inicialmente, que a questão relativa ao passivo ambiental está
preclusa, pois, já houve decisão deste Juízo a respeito da matéria (fl. 6726). Acrescento, todavia, que a CETESB já informou
nos autos não possuir meios de apontar os custos da destinação dos resíduos do Geril, cabendo ao responsável por tais
resíduos, mediante contratação de serviços de terceiros, apresentar a planilha de custos de todas as ações necessárias para
reparar o dano (fl. 6.058). Ressalto que, diante do estágio do presente feito, que já conta com o decreto de quebra, com a
empresa há muito inativa, reunindo acervo patrimonial possivelmente insuficiente para pagar todos os credores, não se mostra
viável o dispêndio de elevadas somas de dinheiro, a fim de se realizar estudos ambientais nesta oportunidade, o que, aliás,
demanda longo período. Ademais, se entende imprescindível esclarecer a real circunstância do passivo ambiental, na qualidade
de legítimo coproprietário da área, já poderia ter tomado as providências adequadas voltadas aos estudos necessários,
custeando-os, a fim de apurar a situação do referido imóvel. Dessa forma, INDEFIRO o pedido de fls.6861/6864, já abrangido
pela preclusão, e mantenho o leilão eletrônico, conforme edital anteriormente expedido pela empresa Mega Leilões. Int.. - ADV:
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), AHMAD
NAZIH KAMAR (OAB 263778/SP), SABRINA DANIELLE CABRAL (OAB 264035/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/
SP), ANA PAULA MAZARIN DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 256810/SP), LUCIANO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA (OAB
258204/SP), TANIA REGINA MATHIAS GENTILE (OAB 98241/SP), VALMIR CARRILHO MARCIANO (OAB 259525/SP), CELSO
NOBUO HONDA (OAB 260940/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), ANTONIO LIMA
CUNHA FILHO (OAB 267842/SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), MARISA LAZARA DE GOES (OAB 275758/
SP), MICHELLE ANDRADE DE OLIVEIRA TREVIZANI (OAB 283420/SP), ENRIQUE DE GOEYE NETO (OAB 51205/SP),
SIMONE ALVES DA SILVA (OAB 256009/SP), LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/SP), MAURICIO
FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP), VIVIANE DE SOUZA VIEIRA (OAB 251700/SP), FRANCISCO ANTONIO CAMPOS
LOUZADA (OAB 253284/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO
(OAB 254510/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), NELSON
EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), FRANCISCO CASSIANO TEIXEIRA
(OAB 70309/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB 76921/SP),
SEVLEM GERALDO PIVETTA (OAB 88348/SP), LUCIANA MARIA VIDAL BALAN (OAB 243799/SP), RONALDO DUTRA
FERREIRA (OAB 27228B/SC), NAIARA BARROSO (OAB 355563/SP), NATIELE BARROSO (OAB 355564/SP), GUILHERME
VENTER E SILVA (OAB 356936/SP), VICTOR MEDEIROS ROSSI DA SILVA (OAB 356868/SP), DIOGO DUTRA NETO (OAB
357945/SP), LARISSA MOREIRA PALMA (OAB 362268/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 3210/SC), MÁRCIO OLIVATI
DO AMARAL (OAB 352480/SP), JONATHAS MIGUEL ALBANO (OAB 27625/SC), JOSÉ MOACIR SCHMIDT (OAB 7703/SC),
JOSÉ MOACIR SCHMIDT (OAB 7703/SC), CAMILA MOREIRA CARLOS (OAB 91374/RS), SANDRO BRITO LOUREIRO (OAB
17362/BA), CARLOS ARI NORONHA (OAB 71559/MG), CARLOS ARI NORONHA (OAB 71559/MG), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI
(OAB 285218/SP), SIMONE REGINA PEREIRA (OAB 330564/SP), KARINA FALAVINHA (OAB 288307/SP), BRUNO TERCINI
(OAB 290748/SP), FRANSERGIO GONÇALVES (OAB 296438/SP), THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP), KAREN
PINHATTI (OAB 323051/SP), MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP), SIMONE QUADROS GUIDI RODRIGUES (OAB
15667/SC), PAULO ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP), CLAUDIA MARIA LONGO (OAB 334500/SP), GUILHERME
HENRIQUE ROSSI DA SILVA (OAB 341270/SP), MICHELLE DE FREITAS FARENZENA (OAB 74465/RS), EDUARDO
BERTTOLLO (OAB 75717/RS), SHEILA DAIANE LAMPA CESTARI GONCALVES DE SOUZA (OAB 315135/SP), JOÃO
EDUARDO TOTA AVEZZU (OAB 345479/SP), ANA PAULA CAROLINA ABRAHÃO RODRIGUES (OAB 189454/SP), FABIO
EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), PAULO CELSO EICHHORN (OAB 160412/SP), ANA LUCIA HADDAD PAULO
(OAB 160845/SP), JOSÉ FRANCISCO ALVES LOPES (OAB 161072/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP),
HERALDO AUGUSTO ANDRADE (OAB 163442/SP), WALDEMAR NEVES ISAAC (OAB 165755/SP), FÁBIO FONSECA
PIMENTEL (OAB 157863/SP), MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 172026/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO
(OAB 172579/SP), LEANDRO FRANCO REZENDE E BERGANTON (OAB 175846/SP), VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE
(OAB 18024/SP), RAFAEL OTÁVIO GALVÃO RIUL (OAB 181711/SP), ALEX MOREIRA DOS SANTOS (OAB 182101/SP),
TOSHIO HONDA (OAB 18332/SP), MARIA AUGUSTA GENTIL MAGANO (OAB 183586/SP), IDINEIA PEREZ BONAFINA (OAB
121546/SP), NORIVAL TAVARES DA SILVA (OAB 100669/SP), ESDRAS ALVES PASSOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 104506/
SP), MONICA PEREIRA DE ARAUJO (OAB 106158/SP), SILVANA INES PIVETTA ABRÃO (OAB 114190/SP), ARMANDO
FRANCISCO ALVES DOS REIS NETO (OAB 116249/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), RICARDO SORDI
MARCHI (OAB 154127/SP), PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP),
SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA (OAB 132830/SP), FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS (OAB 137779/SP), LUIS ROBERTO
MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB
147223/SP), LILIAN NEPOMUCENO TOZIM (OAB 240380/SP), SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP), EDUARDO
OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA (OAB 21621/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), RODOLPHO VANNUCCI
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