TJSP 24/05/2017 - Pág. 2113 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2353
2113
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0696/2017
Processo 1000503-11.2016.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.G.A.V. - J.W.A.V. - Já
houve a expedição das certidões de honorários (fls.45 e 46).Retornem ao arquivo. - ADV: PAULO SERGIO CURTI (OAB 192640/
SP), FERNANDO CESAR PINHEIRO DE CAMARGO (OAB 95967/SP)
Processo 1000518-77.2016.8.26.0368/01 - Cumprimento de sentença - Propriedade - Joao Batista da Silva - Celso Gomes
da Silva - Fls.47: a situação narrada, por si só, não leva à conclusão da existência de má fé por parte do devedor.Por outro
lado, verifico que houve expedição de mandado para a avaliação do imóvel, circunstância que, em tese, levará à cientificação
do devedor acerca da constrição.Aguarde-se o cumprimento do mandado. - ADV: RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/
SP)
Processo 1001456-38.2017.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.S.Q.C.S. - J.C.S. - Fls.55/56: intime-se o requerido,
na pessoa da Advogada, (bastando a publicação deste despacho no DJE) para que se manifeste acerca da petição em que a
Requerente concorda com a proposta de acordo, prestando, inclusive, o esclarecimento solicitado quanto ao pagamento da
metade da parte relativa ao veículo, de modo a possibilitar a homologação do divórcio. - ADV: MARLENE ALVES DOS SANTOS
(OAB 50197/PR), RAFAEL MIRANDA BIANCHI (OAB 333513/SP)
Processo 1001666-89.2017.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.D.A.A. - C.A.A. - Fls.50: expeça-se, com
urgência, o contramandado de prisão.Após, voltem conclusos. - ADV: WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP),
GEISA APARECIDA CILIÃO CRIPPA (OAB 287846/SP)
Processo 1002202-37.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Guarda - Jeizl Arguelles Kubo - Rodrigo Kubo - Subam os
autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado (Complexo Ipiranga), com nossas homenagens. - ADV: NATHALIA
MUSSATO ZERBINATI (OAB 328623/SP), CRISTIANE RAQUEL DE ALENCAR (OAB 168822/SP)
Processo 1002595-59.2016.8.26.0368/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pedro
Henrique Abrantes Caetano - JOÃO ALEX BATISTA CAETANO FERREIRA - Fls.81: houve o cumprimento da obrigação
relativamente ao débito remanescente.A execução já foi extinta e a certidão de honorário também foi anteriormente expedida
(fls.54 e 56).Retornem os autos ao arquivo. - ADV: MARCIO JOSE TUDI (OAB 287161/SP), WALDOMIRO LOURENÇO NETO
(OAB 224819/SP)
Processo 1004305-17.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Inventário e Partilha - Marilda de Fátima Borges Perrone
- Adriana Borges - - Maria Elena Borges e outros - Fls.260/261: manifeste-se a Autora. - ADV: JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ
JUNIOR (OAB 258747/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB
163154/SP)
Processo 1005382-61.2016.8.26.0368 - Interdição - Família - C.G. - L.G.G. - Certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se
a sentença de fls.91/94. - ADV: MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), JOÃO EDUARDO TOTA AVEZZU (OAB
345479/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0697/2017
Processo 0001447-93.2017.8.26.0368 (processo principal 0006964-89.2011.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Raphael Rodrigues de Camargo - Fazenda do Estado de Sao Paulo Raphael Rodrigues de Camargo - Fls.23: arquivem-se os autos. - ADV: PAULO HENRIQUE NEME (OAB 55341/SP), RAPHAEL
RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP)
Processo 1000105-30.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sebastiana
de Fatima Molina Sartori - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Não compete ao juiz a análise acerca do juízo de
admissibilidade do recurso.Vista ao INSS para contrarrazões. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), JOSÉ
FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 1000457-85.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Antonio Fernandes
Chaves - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente demanda movida por
LUIZ ANTÔNIO FERNANDES CHAVES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e, por consequência,
extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, devendo a parte autora
arcar com o pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte adversa que fixo por equidade o valor
de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), nos termos do art. 85, §8º, do CPC. A exigibilidade dessas verbas fica sujeita ao
disposto no art. 98, §§2º e 3º do CPC. Isento a parte requerente do pagamento das custas processuais por ser beneficiário da
assistência judiciária.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/
SP), MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP)
Processo 1002118-36.2016.8.26.0368/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria
Aparecida Burdi Fenerich - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Conforme certificado a fls.67, não é possível realizar a
requisição de pagamento enquanto o Advogado não providenciar e regularizar a correção da grafia de seu nome junto à Receita
Federal ou junto à OAB, de modo que fiquem consignadas as mesmas grafias.Aguarde-se por 30 dias eventual providência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º