TJSP 24/05/2017 - Pág. 2918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2353
2918
Processo 1000541-36.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Baliza Sinalização e Comercio Ltda
- Pavimentadora e Construtora Coesa Ltda - Via Obras Pavimentação e Construção Eirelli - - Itaú Unibanco S/A - Providencie
a parte interessada, em cinco dias úteis a juntada da Diligência de Oficial de Justiça, recolhida em guia própria. Maiores
informações no sítio eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica ADV: LINA MENDES DE ANDRADE (OAB 136646/SP), JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/SP), EDUARDO
ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP), RAQUEL RICCI DUARTE (OAB 204549/SP), SAMARA FRANCIS CORREIA
DIAS (OAB 213581/SP)
Processo 1000716-25.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Audio Stage Ltda Me - - Jefferson Shigueri Takaki - Providencie a parte interessada, em cinco dias úteis: Recolhimento do
necessário para pesquisa (INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD/SERASAJUD) em Guia FEDTJ de Código 434-1, no valor de
R$12,20 por pesquisa a ser efetuada. Maiores informações no sítio eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP)
Processo 1001069-36.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - FRANKLIN ROOSEVELT
MENDES THAME - KOBIS CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA - In Cheol Yun - - Ock Sun Kim - - KYYUNGAY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - - FOROTO
REPRESENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MOLDES LTDA - Ante o não cumprimento do determinado, fica(m)
a(s) parte(s) ativa(s) intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), a dar andamento ao feito em cinco (05) dias úteis, sob
pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, §1º), devendo, nesse prazo: RECOLHER CUSTAS PARA
CITAÇÃO.Na inércia, será expedida carta para intimação pessoal para o mesmo fim. Não atendida nem mesmo a intimação
pessoal por carta, será proferida em seguida sentença de extinção do processo sem resolução do mérito. - ADV: ANDRE
FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1001178-16.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabrício Clemente Gonçalves
- Marilda Daniela Soledade Merenciano - Ante o não cumprimento do determinado, fica(m) a(s) parte(s) ativa(s) intimada(s),
na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), a dar andamento ao feito em cinco (05) dias úteis, devendo, nesse prazo, recolher as
custas determinadas a fls. 57/58. Na inércia, os autos serão arquivados. - ADV: MARIO AFONSO BROGGIO (OAB 305064/SP),
MARCOS FERRAZ SARRUGE (OAB 330500/SP)
Processo 1001366-43.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - JOTACEFER DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA - NFD EQUIPAMENTOS PNEUMATICOS LTDA ME - Tendo sido infrutífera a tentativa de
penhora on line, concedo quinze (15) dias úteis à parte exequente para: a) recolher valores para pesquisa pelo RENAJUD
e INFOJUD; b) depositar diligência de oficial de Justiça para tentativa de penhora e avaliação de bens em poder da parte
executada, e para que a parte executada seja intimada a indicar onde estão seus bens penhoráveis sob pena de multa desde
logo arbitrada em 10% do valor da execução (CPC, art. 774); c) realizar diretamente no site da ARISP - Associação dos
Registradores Imobiliários de São Paulo, pesquisa de imóveis em nome da parte executada, indicando o imóvel ou imóveis
sobre os quais requer penhora. - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001382-26.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andecléia
Rodrigues Alves Frutuoso - - Espólio de Djalma Rodrigues de Almeida - Terrazul Kr Spe Ltda - - Tc Securities Cia de Securitização
- Figura no polo ativo o espólio de Djalma Rodrigues de Almeida, tendo o de cujus deixado herdeira filha menor impúbere. Em
consequência, havendo interesse de menor, abra-se vista ao representante do Ministério Público para parecer final. - ADV:
VIDAL PETRENAS (OAB 313164/SP), MAURO APARECIDO DUARTE (OAB 62229/SP), AMANDA CRISTINA OLLA LIMA (OAB
359789/SP)
Processo 1002459-70.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Darci Marques da Silva
- Adenilson Alves de Almeida - Recebo os embargos como exceção de pré-executividade. Manifeste-se a parte exequente em
quinze (15) dias úteis. - ADV: DIRCEU STENICO (OAB 245529/SP), FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA (OAB 340052/SP)
Processo 1002690-68.2015.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Mauriceia Correa - Alessa Raphaela Rossi - 1. Em que pese a petição retro, em quinze (15) dias úteis, a parte exequente
deverá comprovar a cotação do(s) veículo(s) no mercado, autorizada a utilização de tabelas de preço praticadas no mercado
(Tabela FIPE etc.), como permite o art. 871, IV, do CPC.2. Além disso, a parte exequente deverá pesquisar junto aos órgãos
administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou em razão de multas sobre o(s) veículo(s)
comprovando nos autos, no prazo de quinze (15) dias úteis. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), REGINA
BEATRIZ NEGRÃO (OAB 337975/SP)
Processo 1002805-21.2017.8.26.0451 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Marafon Indústria
Importação e Exportação de Máquinas Ltda - Associação das Empresas do Distrito Industrial Uninorte de Piracicaba (adinorte)
- Designo audiência de conciliação para 08 DE JUNHO DE 2017, às 14:00 horas. A audiência de conciliação será realizada na
sala de audiências desta 5ª Vara Cível.Com fundamento no DEVER DE COOPERAÇÃO que o art. 6º do CPC impõe às partes
no processo civil, solicita-se que compareçam pessoalmente ou por meio de representante com PODERES PARA NEGOCIAR. ADV: PALOMA AIKO KAMACHI (OAB 254374/SP), FABIO FERNANDES MINHARO (OAB 262632/SP)
Processo 1003009-02.2016.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - N.P.M. Ante o não cumprimento do determinado, fica(m) a(s) parte(s) ativa(s) intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), a
dar andamento ao feito em cinco (05) dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485,
§1º), devendo, nesse prazo, manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça.Na inércia, será expedida carta para
intimação pessoal para o mesmo fim. Não atendida nem mesmo a intimação pessoal por carta, será proferida em seguida
sentença de extinção do processo sem resolução do mérito. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP),
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1003012-25.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - I.S.C.M.P. - A.C.A.B.M. - No prazo
de quinze (15) dias úteis, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica deverá ser melhor fundamentado, aclarandose os fatos que se enquadram em uma das hipóteses do art. 50 do Código Civil. Observo desde logo que a 2ª Seção do STJ
assentou o entendimento de que não basta para a desconsideração da personalidade jurídica o encerramento das atividades
ou dissolução da pessoa jurídica executada, necessária a prova de atos fraudulentos (EREsp 1306553/SC, rel. Min. Maria
Isabel Gallotti, 2ª Seção, julgado em 10/12/2014, DJe 12/12/2014). Por conseguinte, a emenda deverá observar o teor desse
precedente, demonstrando que não se trata de pedido fundamentado exclusivamente no fato de encerramento irregular das
atividades.A parte exequente também deve relacionar, no mesmo prazo, os nomes dos sócios contra os quais pretende a
parte exequente seja redirecionada a execução e apresentar cálculo atualizado do débito. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), JAIR JOSE MARIANO FILHO (OAB 341026/SP), LUCAS GERMANO DOS ANJOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º