TJSP 24/05/2017 - Pág. 814 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2353
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Em consequência, julgo o processo extinto, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.3. Cancele-se eventual
audiência designada, com as anotações de praxe.4. Transitada esta em julgado, arquivem-se, devendo ser observado, quanto
aos lançamentos no sistema, o Com CG 641/2015. - ADV: WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP)
Processo 0002063-05.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Tim Celular S/A Certifico e dou fé haver designada a audiência de Conciliação para o dia 06 de julho de 2017, às 15 horas e 30 minutos, a qual
será realizada neste Juizado Especial Cível, sito na Rua Capitão João José de Macedo, 478, térreo, Centro, Jacareí-SP, da qual
ficam INTIMADAS AS PARTES de que deverão comparecer pessoalmente, sob as penalidades legais (artigos 20 e 51, I, da Lei
9.099/95). Na audiência de conciliação não serão ouvidas testemunhas. Sendo a parte ré pessoa jurídica, fica devidamente
advertida de que todos os documentos de constituição (contrato social, ata social, estatuto) e de representação (carta de
preposição, procuração) deverão ser protocolados até um dia antes da realização de eventual nova audiência de conciliação,
para que a Serventia tenha tempo hábil para liberar a documentação nos autos digitais; a ausência de tais documentos implicará
na aplicação das penas da revelia, ficando desde já indeferidos eventuais requerimentos para juntada posterior, visto que a
representação da parte deve estar devidamente regularizada no momento da audiência. CERTIFICO, mais, haver intimado o(a)
autor(a) neste ato, em cartório, entregando-lhe cópia deste, e enviado a matéria supra para publicação no DJE para a intimação
do(a)réu(é). - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 0002894-53.2017.8.26.0292 (processo principal 1007892-81.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Andreia Capucci - Andreia Capucci - Pelo presente, fica(m) o(a)(s) exequente(s) ou autor(a)
(es) intimado(a)(s) a, no prazo de cinco (05) dias, apresentar(em) o CPF (ou CNPJ) do(a)(s) executado(a)(s), sem o que não é
possível efetuar a pesquisa pelo sistema BACEN JUD.” - ADV: ANDREIA CAPUCCI (OAB 213130/SP)
Processo 0004033-74.2016.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Condomínio Solar das
Andorinhas - Termo de Audiência - Acordo Conciliador - JEC - ADV: HELENO PIRES DE CARVALHO (OAB 190220/SP)
Processo 0004033-74.2016.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Condomínio Solar das
Andorinhas - Defiro o prazo de trinta dias, conforme requerido, para que o autor dê prosseguimento ao feito.Decorridos sem
manifestação, tornem conclusos para extinção. - ADV: HELENO PIRES DE CARVALHO (OAB 190220/SP)
Processo 0005484-37.2016.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - LOJAS CEM S/A - Exceed Computação Gráfica e Informática Ltda - Diante do depósito de folha 148 e do documento retro juntado, expeça-se
mandado de levantamento e intime-se o requerente para retirada, bem como para informar sobre eventual saldo devedor em
cinco dias, sob pena de se presumir a quitação, nos termos do En. 9, do I FOJESP.Após, se nada requerido, e decorrido o prazo
legal, arquivem-se os autos com baixa no sistema.Int. - ADV: LUIS FERNANDO PAIOTTI (OAB 147220/SP), EUGENIO JOSE
FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP)
Processo 0007657-34.2016.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Viaçao Itapemirim
S A - Manifeste-se a parte autora acerca do comprovante de depósito de página 120, no prazo de três dias, sob pena de
presunção de quitação e arquivamento dos autos. - ADV: MAUREEN HELEN DE JESUS (OAB 341320/SP), ALINE FONTES
ALVES CORDEIRO TEIXEIRA (OAB 230300/SP)
Processo 0008094-75.2016.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Acbz importação
e Comércio LTDA (ASUS Brasil) - 1. Defiro o pedido retro.2. Cadastre-se como incidente processual apartado, com numeração
própria, nos termos do art. 1.285 e s., das NSCGJ, bem como nos termos do Comunicado CG nº 438/2016.3. Sem prejuízo,
lance-se neste processo o cód. de movimentação “61614 Arquivado Provisoriamente situação do processo: suspenso”. - ADV:
DENIS AUDI ESPINELA (OAB 198153/SP)
Processo 0009603-41.2016.8.26.0292 (processo principal 1003184-85.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Obrigações - Sandra Lourenção Finger e Cia Ltda - Epp - Proceda a Serventia às pesquisas Infoseg, Infojud e Arisp.Se houver
resultado positivo, manifeste-se o exequente sobre elas, no prazo de cinco dias.Se resultarem negativas, esgotados estarão
os meios de busca de bens, devendo os autos tornarem conclusos para extinção. - ADV: DANIEL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR
(OAB 282298/SP)
Processo 0009603-41.2016.8.26.0292 (processo principal 1003184-85.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Obrigações - Sandra Lourenção Finger e Cia Ltda - Epp - 1) Efetuei pesquisa no sistema INFOJUD (só pessoas físicas), tendo
sido o resultado negativo;2) Efetuei pesquisas nos sistemas INFOSEG e ARISP em nome do(s) executado(s) que possui(em) CPF/
CPNJ cadastrado nos autos, liberando apenas as que eventualmente tiveram resultado positivo;3) Fica(m) o(a)(s) exequente(s)
intimado(s) a, no prazo de 10 dias, conforme r. despacho de fls. manifestar(em)-se nos autos, sobre as eventuais pesquisas
positivas, bem como indicar(em) bem(ns) à penhora. - ADV: DANIEL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 282298/SP)
Processo 0009618-10.2016.8.26.0292 (processo principal 1005754-78.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Gold Finger Joalheiros Ltda - Me - 1) Efetuei pesquisa no sistema INFOJUD (só pessoas
físicas), tendo sido o resultado negativo;2) Efetuei pesquisas nos sistemas INFOSEG e ARISP em nome do(s) executado(s)
que possui(em) CPF/CPNJ cadastrado nos autos, liberando apenas as que eventualmente tiveram resultado positivo;3) Fica(m)
o(a)(s) exequente(s) intimado(s) a, no prazo de 10 dias, conforme r. despacho de fls. manifestar(em)-se nos autos, sobre as
eventuais pesquisas positivas, bem como indicar(em) bem(ns) à penhora. - ADV: DANIEL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB
282298/SP)
Processo 0009774-95.2016.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marco Aurelio Aparecido
Silvério da Silva e outro - Inicialmente, deixo de receber a defesa apresentada pelo corréu Miguel Amaro de Oliveira, porquanto
intempestiva. Sem prejuízo, designo audiência de conciliação para o dia 06/07/2017 às 15:35h. - ADV: EMERSON ALEX DE
ALMEIDA ARAUJO (OAB 255123/SP)
Processo 1000568-40.2016.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Naoko Matsushima
Teixeira - Naoko Matsushima Teixeira - Providencie a serventia a busca de endereço do(a) réu(é)/executado(a) pelo Sistema
BACEN JUD (Prov. CG Nº 21/2006) e, após, intime-se o(a) autor(a)/exequente para se manifestar em cinco (5) dias.Em caso
de pesquisa positiva, deverá o(a) autor(a)/exequente informar em qual(is) endereço(s) pretende(m) seja(m) realizada(s) a(s)
próxima(s) diligência(s).Fica o(a) autor(a)/exequente advertido(a) que o ônus de apresentar o endereço correto para a citação
não é deste Juízo, de modo que, no caso de pesquisa infrutífera, o processo será extinto, nos termos da lei. - ADV: NAOKO
MATSUSHIMA TEIXEIRA (OAB 106301/SP), EVELYN REGINA DIONISIO (OAB 339656/SP)
Processo 1000700-63.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Gold Finger Joalheiros
Ltda - Me - Pelo presente fica o(a) REQUERENTE intimado(a) a indicar o atual endereço do(a) requerido(a), no prazo de 30
dias, tendo em vista a devolução do AR Digital com a Citação NEGATIVA, retro juntada. - ADV: DANIEL ALVES DE ALMEIDA
JUNIOR (OAB 282298/SP)
Processo 1000996-85.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Rosangela
Gomes Baltar - - William Gomes Baltar - - Bruno Gomes Baltar - Pelo presente fica o(a) REQUERENTE intimado(a) a indicar o
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