TJSP 24/05/2017 - Pág. 956 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2353
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transferida para essa instituição, para as devidas providências. O ofício deverá ser instruído com cópias de fls. 514 e 521/528.
Intime-se. - ADV: SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), CÉSAR
AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP)
Processo 1000030-29.2016.8.26.0302 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Ministério Público do Estado de São Paulo - - Dirceu Bernardi Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes da resposta de ofício de fls. 556/560. - ADV: SILVIO FERRACINI
JUNIOR (OAB 109397/SP), SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), MARIA
IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP)
Processo 1000115-78.2017.8.26.0302 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Moacyr Aguiar - Chefe do
Posto Fiscal de Jaú - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o advogado do impetrante, sobre os termos da
certidão de página 74. Intime-se. - ADV: ANDREA DANIELA SEMEGUINE VENTURINI (OAB 133145/SP)
Processo 1001275-12.2015.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - ‘’’’’Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Antonio Carlos Cardoso - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo quanto aos depósitos de fls 56
e 58 juntados aos autos. - ADV: WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB
206303/SP)
Processo 1002433-05.2015.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Tele-já Comércio de
Telecomunicações Ltda-me - Município de Jahu - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se o Município de Jaú na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do
TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: BRAZ DANIEL ZEBER (OAB 27701/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO
(OAB 258788/SP), HELCIUS ARONI ZEBER (OAB 213211/SP), DANIEL ARONI ZEBER (OAB 162988/SP), LUIZ FERNANDO
GALVÃO PINHO (OAB 296598/SP)
Processo 1002433-05.2015.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Tele-já Comércio de
Telecomunicações Ltda-me - Município de Jahu - Providencie o exequente o recolhimento das custas referentes a diligência do
Oficial de Justiça, a fim de dar cumprimento a decisão de fls. 07. - ADV: LUIZ FERNANDO GALVÃO PINHO (OAB 296598/SP),
MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), BRAZ DANIEL ZEBER (OAB 27701/SP), HELCIUS ARONI ZEBER (OAB
213211/SP), DANIEL ARONI ZEBER (OAB 162988/SP)
Processo 1007466-73.2015.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Marcos Aparecido
Trefilho - ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP
(DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: NILTON AGOSTINI VOLPATO (OAB 168068/SP), SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB
109397/SP)
Processo 1011514-41.2016.8.26.0302 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - REGISTROS
PÚBLICOS - A.F.P. - Providencie a parte autora a juntada de documentos legíveis em que constem os nomes dos avós maternos
e paternos a fim de que o Cartório de Registro Civil efetue o respectivo registro. - ADV: ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA
VICENTE (OAB 280373/SP)
Processo 4003696-89.2013.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Fabio Chamati da Silva
- Município de Jahu - Fabio Chamati da Silva - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se o Município de Jaú na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP
(DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), FABIO CHAMATI DA SILVA (OAB
214301/SP)
Processo 4003696-89.2013.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Fabio Chamati da Silva Município de Jahu - Fabio Chamati da Silva - Providencie o exequente o recolhimento do valor correspondente às despesas de
condução do Sr. Oficial de Justiça, a fim de viabilizar a intimação do executado. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB
258788/SP), FABIO CHAMATI DA SILVA (OAB 214301/SP)
Processo 4005071-28.2013.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Carlos Leite - - Terezinha
Lamano Leite - - Lucilaine Aparecida Leite - - Lucimara Cristina Leite - Antônio Alexandre Vieira Nogueira - - Antônio Alexandre
Gouveia Nogueira Filho - - Antônio Nogueira Abrantes Neto - - Silvia Regina Lourenco Teixeira - - Judith Cristina Gouveia
Nogueira - - Marcelo Fábio Gouveia Nogueira - - Cecília Alves Salgado - - MARIA FATIMA DE LIMA LO BELLO - Rudemar Osório
Rampazo - - Maria de Jesus Rampazzo - - Luiz Alfredo Simon Martinez - - Gelza Aparecida Longo Martinez - - Maria Luiza Pedro
Belfiori - - Jose Julio Belfiori - - Daniela Auxiliadora Gonzales Belfiore - - Paulo Roberto Belfiore - - Andreia Alexandra Belfiore - Jose Pedroso Filho - - Elisabete Leonelli Pedroso - - Gersoni Aparecida Pedroso - - Ivone Terezinha Pedroso - - Irineu Pedroso
- - Nilsa Pedroso Padovan - - Antonio Carlos Padovan - Silvia Regina Lourenco Teixeira - - Silvia Regina Lourenco Teixeira - Silvia Regina Lourenco Teixeira - - Silvia Regina Lourenco Teixeira - - Silvia Regina Lourenco Teixeira - - Silvia Regina Lourenco
Teixeira - - Silvia Regina Lourenco Teixeira - A propósito da arguição de falsidade (páginas 293 e seguintes), manifestem-se os
autores nos termos do artigo 432, parágrafo único, CPC. Intime-se. - ADV: EGISTO FRANCESCHI NETO (OAB 229432/SP),
ERIK OSWALDO VON EYE (OAB 84608/SP), SILVIA REGINA LOURENCO TEIXEIRA (OAB 89159/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0346/2017
Processo 1000928-08.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Guarda - J.C.S. - L.S.F. - Providencie o requerente o
encaminhamento, mediante peticionamente eletrônico, ao Juízo Deprecado da carta precatória de fls 23/24, intruindo-a com as
peças, nos termos do Comunicado CG2290/2016, comprovando-se nos autos. - ADV: BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/
SP)
Processo 1002953-91.2017.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.A. - L.H.A.J. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSÉ CARLOS HOMERO (OAB 188495/SP)
Processo 1004148-14.2017.8.26.0302 - Separação Litigiosa - Dissolução - P.C.C. - A.R.S. - Vistos.Defiro ao requerente
os benefícios da gratuidade judiciária. Processe-se, outrossim, em segredo de justiça. Anote-se e observe-se.Tendo em vista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º