TJSP 25/05/2017 - Pág. 13 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano X - Edição 2354
13
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.3
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 24/05/2017
NOTA: Eventuais processos adiados serão incluídos na pauta da sessão subsequente, independentemente de nova
intimação.
01. Nº 145.309/2011 – EXPEDIENTE de interesse da Doutora GLÁUCIA FERNANDES PAIVA, Juíza de Direito Auxiliar, tendo
em vista o sobrestamento da nomeação em caráter vitalício da magistrada. - Aprovaram a proposta do E. Conselho Superior
da Magistratura, nomeando a magistrada em caráter vitalício, v.u.
02. Nº 39.048/2016 – Dicoge 2 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a competência para processar as execuções
criminais relativas às presas recolhidas na Penitenciária Feminina de Votorantim, assim como o serviço da Corregedoria
Permanente e dever de visita correcional mensal do referido estabelecimento prisional. - Aprovaram, v.u.
03. Nº 10.385/2016 – Dicoge 2 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que altera a Resolução nº 740/2016, que dispõe sobre a
implantação da audiência de custódia no Estado de São Paulo, excluindo-se as Comarcas de Angatuba, José Bonifácio, Pilar do
Sul e Salesópolis do rol do artigo 4º e acrescentando-se a Comarca de Monte Mor no referido rol. - Aprovaram, v.u.
04. Nº 52.660/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado para o mês de
junho de 2017, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno. - Referendaram, v.u.
05. Nº 52.690/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público para o mês de
junho de 2017, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno. - Referendaram, v.u.
06. Nº 52.724/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal para o mês de
junho de 2017, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno. - Referendaram, v.u.
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.1.3
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 24/05/2017, aprovou os pedidos de
afastamentos dos seguintes Magistrados:
Desembargador ALBERTO ANDERSON FILHO, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Criminal e 9ª Câmara Extraordinária
da Seção de Direito Criminal, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 26/05/2017.
Desembargador ALEXANDRE ALVES LAZZARINI, com assento na E. 9ª Câmara de Direito Privado e 1ª Câmara Reservada
de Direito Empresarial, 11 dia(s) de férias, de 07/07/2017 a 17/07/2017.
Desembargador ARTUR CESAR BERETTA DA SILVEIRA, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 3ª Câmara de
Direito Privado, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 12/07/2017 e 7 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 03/07/2017 a
11/07/2017.
Desembargador CAMILO LELLIS DOS SANTOS ALMEIDA, com assento na E. 4ª Câmara de Direito Criminal e 8ª Câmara
Extraordinária da Seção de Direito Criminal, 20 dia(s) de licença-paternidade, de 29/05/2017 a 17/06/2017.
Desembargador CELSO JOSE PIMENTEL, com assento na E. 28ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s),
em 29/05/2017, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 01/06/2017, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s): 2 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), de 30/05/2017 a 31/05/2017, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), em 02/06/2017 e 8 dia(s) de
licença-gala, de 20/05/2017 a 27/05/2017.
Desembargador CESAR LUIZ DE ALMEIDA, com assento na E. 28ª Câmara de Direito Privado, 15 dia(s) de licença-saúde,
de 22/05/2017 a 05/06/2017.
Desembargador DECIO DE MOURA NOTARANGELI, com assento na E. 9ª Câmara de Direito Público, 1 dia(s) de falta(s)
abonada(s), em 12/06/2017 e 2 dia(s) de férias, de 13/06/2017 a 14/06/2017.
Desembargador FRANCISCO OCCHIUTO JÚNIOR, com assento na E. 32ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de falta(s)
abonada(s), em 23/06/2017 e 26 dia(s) de férias, de 26/06/2017 a 21/07/2017.
Desembargador GETULIO EVARISTO DOS SANTOS NETO, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 6ª Câmara
de Direito Público e 10ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 02/06/2017, 2
dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s): 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), em 16/05/2017, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s), em 01/06/2017 e 15 dia(s) de férias, de 17/05/2017 a 31/05/2017.
Desembargador HERALDO DE OLIVEIRA SILVA, com assento na E. 13ª Câmara de Direito Privado e 22ª Câmara
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