TJSP 25/05/2017 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2354
1710
obrigatórios realizados;X - Em cumprimento provisório de sentença, a petição será acompanhada de cópias das seguintes
peças do processo, cuja autenticidade poderá ser certificada pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal:a decisão exequenda;b - certidão de interposição do recurso não dotado de efeito suspensivo;c - procurações outorgadas pelas
partes;d - decisão de habilitação, se for o caso;e - facultativamente, outras peças processuais consideradas necessárias para
demonstrar a existência do crédito.Não sendo requerida a execução no prazo de (30) trinta dias, arquivem-se definitivamente os
autos, providenciando a devida movimentação no sistema.Intime(m)-se. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/
SP), SORAYA PALMIERI PRADO PANAZZOLO (OAB 188298/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), DECIO
JOSE NICOLAU (OAB 92249/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA BUSSO E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0424/2017
Processo 0000469-94.2016.8.26.0613 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.A.P.F.S. - Manifeste-se a
parte autora, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo legal sem
manifestação. - ADV: WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/SP)
Processo 0000846-14.2017.8.26.0360 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002016-47.2014.8.26.0547 - 2ª Vara do Foro
de Santa Rita do Passa Quatro) - APARECIDA DE FÁTIMA LEME MARATARELLO E OUTRO - Manifestar-se, em 05 dias, sobre
a certidão do oficial de justiça lavrada nos autos - negativo. - ADV: KARINA GONÇALVES SANTORO (OAB 194659/SP)
Processo 0000857-43.2017.8.26.0360 (processo principal 0004706-33.2011.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Revisão
- Gabrielli Vitória Lopes da Silva - Lindomar Teodoro Batista - Vistos.Face ao pagamento do débito pela parte executada, JULGO
EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.Com o trânsito em julgado,
arquivem-se definitivamente os autos.P.I.C. - ADV: RENATO CONTRERAS (OAB 221284/SP), ITAMAR DE ASSIS (OAB 104943/
SP)
Processo 0001493-09.2017.8.26.0360 (processo principal 0002742-05.2011.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Pedro
Henrique Ribeiro da Silva - - Patricia Ribeiro do Nascimento - Cassio Augusto da Silva - Vistos.Folhas 18 e 33: Excluam-se os
procuradores.Cumpra-se a decisão de folha 18.Intime(m)-se. - ADV: JOAO ELIAS CORREA DE OLIVEIRA (OAB 269523/SP),
SERGIO SARRAF (OAB 84031/SP), JAMIL JESUS DE LIMA (OAB 161006/SP)
Processo 0001631-73.2017.8.26.0360 (processo principal 0002816-83.2016.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Diligências - JOSE DIAMANTINO COSTA - Vistos.Folhas 1/2: O pedido deverá ser realizado nos autos pertinentes, sem a
geração de incidente como este, devendo ser observado que os autos são físicos e que as petições devem ser físicas também.
Após a publicação deste despacho no DJE, proceda-se ao cancelamento do incidente.Se não for possível o cancelamento,
proceda-se a sua baixa e arquivamento definitivo.Intime(m)-se. - ADV: VERIDIANA APARECIDA MACHADO (OAB 94597/MG),
MARIA CRISTINA CORTEZ (OAB 91445/MG)
Processo 0003164-04.2016.8.26.0360 (processo principal 0002394-70.2000.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Fixação - Mikelen Kethriin Leo da Silva (repmichelle Marie Leo ) - Marcos Carlos Florencio da Silva - *Fls 45/50: diga o autor em
prosseguimento. - ADV: ARNALDO CONTRERAS FARACO (OAB 269343/SP), FRANCISCO JOSE TALIBERTI (OAB 80337/SP),
LETICIA DE SOUSA (OAB 328829/SP)
Processo 0004362-76.2016.8.26.0360 (processo principal 0003878-66.2013.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Dissolução - Bheatriz Lourenço Fortunato - Rogério Lourenço Furtunato - Manifeste a parte autora sobre a petição do réu de fls.
77. - ADV: ANTONIO VICENTE SOARES (OAB 81617/SP), THIAGO VASCONCELOS RODRIGUES DA SILVA (OAB 323877/SP),
KELLY CRISTINA RAMOS CORRAINI (OAB 141902/SP)
Processo 1000015-46.2017.8.26.0360 - Arrolamento Comum - Sucessões - Maria Luiza de Aguiar - Vistos.Folhas 33/37:
Cumpra a parte autora integralmente a decisão de folha 10, apresentando o comprovante da declaração eletrônica do ITCMD.
Após cumpra a serventia.Intime(m)-se. - ADV: ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP)
Processo 1000043-14.2017.8.26.0360 - Inventário - Sucessões - Dalva Pereira Modesto - Vistos.Folha(s) 40/41: Aguarde-se
pelo prazo requerido, devendo a parte autora manifestar-se no curso do prazo independentemente de intimação.Intime(m)-se. ADV: JOSE MARTINI JUNIOR (OAB 263069/SP)
Processo 1000266-98.2016.8.26.0360 - Procedimento Comum - Guarda - M.M.A. - Vistos.Folha 142: Diga a parte autora,
conforme requerido pelo MP.Intime(m)-se. - ADV: BENEDITO ESPANHA (OAB 145386/SP)
Processo 1000439-88.2017.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Casamento - C.A.B. - Ante o exposto e de tudo o mais que
dos autos consta, EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente ação, com fundamento no artigo 485, VIII do Código
de Processo Civil.Condeno a parte autora a arcar com as custas processuais, anotando-se ser beneficiário da gratuidade
processual.Certifique-se o trânsito em julgado.P.R.I.C. - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP)
Processo 1000530-81.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum - Guarda - J.I.S. - G.D.P.L. - Manifestar-se, em 10 dias, sobre
a contestação e esclareçam as partes as provas que pretendam produzir. - ADV: DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/
SP), DANIEL AGUIAR DA COSTA (OAB 333362/SP), CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP)
Processo 1000599-84.2015.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.S. - F.P.C. - Vistos.Com a nova sistemática
trazida pelo art. 343 do CPC, a reconvenção é proposta no próprio corpo da contestação, sendo, nesse caso, impossível de a
reconvenção ser distribuída pelo parte reconvinte, já que se trata de peça de defesa.Assim, diligencie a serventia abertura de
chamado junto ao TJ/SP solicitando informações de como proceder a anotação da existência de reconvenção no sistema SAJ.
Cumpra-se com urgência.Intime-se. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA DIAS BICALHO (OAB 354800/SP), DJAIR TADEU ROTTA
E ROTTA (OAB 341378/SP)
Processo 1000672-85.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum - Guarda - A.M.S. - Carta precatória disponível para a
distribuição pela parte autora - ADV: JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA (OAB 340072/SP)
Processo 1000688-39.2017.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.G. - M.H.T.G. - Ante o exposto e de tudo o mais
que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo e assim o faço para DECRETAR o divórcio do casal, DISSOLVENDO por completo
o vínculo matrimonial. Por consequência, dou o feito como EXTINTO com análise de seu mérito, nos termos do art. 487, inc. I,
do CPC/15, voltando a requerente a usar seu nome de solteira, ou seja, MIRTES HELENA TONOLLI.Certifique-se o trânsito em
julgado.Expeça-se o necessário para averbação e certidão de honorários, arquivando-se. P.R.I.C. - ADV: MIRELLA GAROFALO
MAGRI (OAB 260217/SP), PAULO CELSO DE CARVALHO PUCCIARELLI (OAB 45554/SP)
Processo 1000757-71.2017.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.C. - Vistos.Folhas 38/39:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º