TJSP 25/05/2017 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2354
2009
se. - (autor providenciar a retirada do mandado de levantamento expedido) - ADV: JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/
SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0001631-82.2013.8.26.0370 (037.02.0130.001631) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Zeine Daher Cornetta - - Vicente Daher Cornetta - - Carlos Alberto Ricciardi Vieira - - Marcelo Beltran - Banco do Brasil Sa
- Analisando os auto verifico que os cálculos trazidos com a inicial já foram questionados por meio de impugnação oposta
pelo banco em fls. 258/268, já analisada por esse juízo, por meio da decisão proferida em fls. 276/289, em face da qual foram
interpostos agravos de instrumentos pelas partes (fls. 243/340 e 343/379). Desta feita, factível seria apenas a apresentação de
impugnação em relação à diferença reconhecida por meio da decisão de fl. 296, o que não ocorreu na hipótese, Rejeito, pois,
a impugnação de fls. 426/451. Certifique a serventia eventual trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto pelo
executado, juntando-se cópia da decisão. Após, manifestem-se os exequentes, nos termos de prosseguimento do feito, no prazo
de 05 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - (fls.453: consta ofício do Tribunal de Justiça informando que foi negado
provimento ao recurso interposto) - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), NOEMIA ZANGUETIN GOMES (OAB 118660/SP),
APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0001644-81.2013.8.26.0370 (037.02.0130.001644) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A União - Paulo Sergio Buriosi
Me - - Paulo Sérgio Buriosi - Vistos.Defiro integralmente o pedido do exequente de fl.111/verso, aplicando ao executado multa de
10% sob o valor atualizado da presente ação, com fulcro no artigo 774, V, do Código de Processo Cvil, tendo em vista à certidão
do oficial de justiça de fl.104.Bem como que seja averbado através do sistema Renajud a impossibilidade do executado de
circular com os bens moveis de fls.87/97. Intime-se. - (Restrição efetivada às fls. 117/118). - ADV: MARIO AUGUSTO CARBONI
(OAB 212373/SP), LEONARDO MIALICHI (OAB 200352/SP)
Processo 0001651-10.2012.8.26.0370 (370.01.2012.001651) - Execução Fiscal - Impostos - A União - Perfuração de Poços
Padre Cicero Romão Batista Ltda - Vistos. Considerando que o imóvel penhorado objeto da matricula n. 10.242, por meio
do termo de penhora e depósito de fl. 165, é de propriedade dos terceiros interessados os Srs. Diogenes Elino dos Santos e
Rosimeire Aparecida Pereira dos Santos, conforme indicação de fls. 136/156/vero, reconsidero os despachos de fl. 200 e 212,
torno nulo a retificação de fl. 202 e retifico por meio desta o termo de penhora e depósito de fl. 165, para constar que o imóvel
objeto da matricula n. 7546 é penhorado em sua totalidade por ser de propriedade de Diogenes Elino dos Santos e o objeto da
matricula n. 10.242 é penhorado da seguinte forma: 50% de propriedade de Dioneges Elino dos Santos e 50% de propriedade
de Rosimeire Aparecida Pereira dos Santos.Proceda a inscrição da penhora do imóvel matricula n. 10.242.Solicite a devolução
do mandado de intimação expedido a fl. 225, independente de cumprimento.Expeça cartas de intimação dos proprietários dos
imóveis penhorados da presente decisão.Cumpridas as determinações aguarde o pagamento do parcelamento do débito.Intimese. - ADV: RICARDO PEDRONI CARMINATTI (OAB 179843/SP), MARIO AUGUSTO CARBONI (OAB 212373/SP)
Processo 0001731-66.2015.8.26.0370 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Claudia Maria Nogueira
de Miranda Dib - - Lamia Dib - - Antonio Luiz Poleto e outros - Associação Comercial e Industrial de Monte Azul Paulista - Acimap
- - Unimed de Bebedouro Cooperativa de Trabalho Médico - Dr. Juarez providenciar a retirada do manddo de levantamento
expedido - ADV: ADIRSON CAMARA (OAB 201763/SP), ADRIANO DIELLO PERES (OAB 254845/SP), JUAREZ DE SANT’ANA
(OAB 34140/SP), MARINA HELENA DA SILVA (OAB 70286/SP), BARBARA HELENA BORBOREMA MARCOMINI (OAB 339009/
SP), MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO (OAB 182945/SP)
Processo 0001793-09.2015.8.26.0370 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Atlas Bebedouro Veículos e Peças
Ltda - Carlos Eduardo Jocarelli de Oliveira - ciência aos litigantes de que foi procedida a remoção da restrição de transferência
do veículo Chevrolet/Cruze LT HB, placa FPF 0530 - ADV: FERNANDA ABRAM TAVARES (OAB 278760/SP), DOMINGOS
IZIDORO TRIVELONI GIL (OAB 86255/SP)
Processo 0001795-52.2010.8.26.0370/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvio Luis
dos Santos - Nobreza Comercio de Produtos Alimentícios Ltda - Vistos. Tendo o (a) executado (a) satisfeito sua obrigação,
JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 794 I do C.P.C. (EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA).
A presente transita em julgado nesta data, ante o disposto no parágrafo único do artigo 503 do C.P.C. Publicada e registrada,
proceda as anotações necessárias e arquivem-se estes autos. P.R.I. - ADV: NASSIF NAJEM NETO (OAB 338716/SP), CLAUDIA
DE OLIVEIRA SOARES (OAB 338580/SP), KARINA MARASCALCHI DA SILVEIRA (OAB 301669/SP), DANILO DE CARVALHO
ABDALA (OAB 296407/SP), MANOEL FRANCISCO DA SILVEIRA (OAB 255197/SP), THIAGO SANSÃO TOBIAS PERASSI (OAB
238335/SP), MATHEUS ALVES RIBEIRO (OAB 208429/SP), CARLOS SIMAO NIMER (OAB 104052/SP)
Processo 0001814-82.2015.8.26.0370 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaú
Veículos S/A - Adriano Aparecido Batista - Vistos.Regularmente intimado(a) o(a) autor(a) por meio de seu advogado, não
promoveu o regular desenvolvimento válido do processo. Assim, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo
485 IV do C.P.C.Transitada esta em julgado, proceda a Serventia as anotações, comunicações necessárias e arquivem-se os
autos.P.I. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0001838-47.2014.8.26.0370 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Antonieta Barbosa Giacon Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Providencie a requerente a impressão do alvará expedido nos autos às fls. 158, no
sítio do Tribunal de Justiça. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP), LEANDRO LOMBARDI CASSEB (OAB 329583/
SP)
Processo 0001839-47.2005.8.26.0370 (370.01.2005.001839) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Liquigas
Distribuidora S A - Veiga e Garcia Ltda - Vistos.Defiro o pedido do autor de fl.213, sobrestando - se o feito pelo prazo de
30(trinta) dias, devendo o feito permanecer em cartório.Findo o prazo diga o exequente, esclarecendo-o desde já de que a não
manifestação acarretará no arquivamento dos autos, consignando-se que o prazo da prescrição intercorrente iniciar-se-á a partir
do termo final da suspensão do feito, conforme o §4º do art. 921 do Código de Processo Civil.Assim, posteriormente, em sendo
requeridas diligências visando o regular andamento do feito, ficam deferidas, devendo a Serventia providenciar o necessário.
Intime-se. - ADV: SILVIO ROBERTO DA SILVA (OAB 71703/SP), RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP), LUÍS FERNANDO
AMANCIO DOS SANTOS (OAB 156295/SP)
Processo 0001840-17.2014.8.26.0370 - Procedimento Comum - Obrigações - HOSPITAL ESPECIALIZADO DE RIBEIRÃO
PRETO - Vitaly Indústria e Comércio de Sucos e Alimentos Ltda Epp - - M.A.Teixeira Processadora de Frutas EPP - exequente
providenciar no prazo legal o recolhimento da diligência do oficial de justiça para citação nos endereços informados - ADV:
THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI (OAB 23179/PE), JOÃO EDUARDO SOARES DONATO (OAB 29291/PE)
Processo 0001843-69.2014.8.26.0370 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Joao Poletti - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Providencie o requerente a impressão dos alvarás expedidos nos autos às fls. 119/120, no sítio do
Tribunal de Justiça. - ADV: MARCELO FÁVERO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 189301/SP), PRISCILA DAIANA DE SOUSA
VIANA (OAB 297398/SP)
Processo 0001862-80.2011.8.26.0370/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por
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