TJSP 25/05/2017 - Pág. 761 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2354
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(OAB 295494/SP), JULIANA GARCIA GRUBBA (OAB 221999/SP), FERNANDO ZAMBON ATVARS (OAB 242994/SP)
Processo 0005418-21.2011.8.26.0296 (296.01.2011.005418) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Lourival Olímpio de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: CARLOS
ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP)
Processo 0005513-46.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum - Nulidade - Cooperativa Veiling Holambra - Coss Soluções
e Tecnologia Ltda - Primeiramente, dê-se ciência as partes acerca de fls. 516/541. Após conclusos. - ADV: MAURO EDUARDO
LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), ANDRÉ DEL CISTIA RAVANI (OAB 183020/SP), FERNANDO JOSÉ MONTEIRO PONTES
FILHO (OAB 183379/SP), EDUARDO GARCIA DE LIMA (OAB 128031/SP)
Processo 0005622-26.2015.8.26.0296 (apensado ao processo 0005533-42.2011.8.26.0296) (processo principal 000553342.2011.8.26.0296) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Municipio de Jaguariuna - Fadi El Esseily da Cruz Silva
- Vistos.Aguarde-se a decisão do E. Tribunal.Intime-se. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP),
BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), MAURICIO DIMAS
COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 0005850-16.2006.8.26.0296 (296.01.2006.005850) - Monitória - Cooperativa Agro Pecuária Holambra - Vistos.
Fls.323/325: Esclareça o exequente o pedido, ao passo que não pende julgamento de embargos. Intime-se. - ADV: ANDRÉIA
REGINA VIOLA (OAB 163205/SP), BENEDITO ANTONIO DE SOUZA (OAB 71531/SP), FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA
(OAB 206727/SP)
Processo 0005900-42.2006.8.26.0296 (296.01.2006.005900) - Monitória - Thais do Carmo Assunção - Vistos.Nada sendo
requerido em 5 dias, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: ROBERTA MICHELLE MARTINS
(OAB 197927/SP), JOSE EDUARDO HADDAD (OAB 115426/SP)
Processo 0005928-34.2011.8.26.0296 (296.01.2011.005928) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.J.B.
- Reencaminho estes autos à publicação para que a parte interessada (Dra.Valdera Tavares Marques), manifeste-se, tendo em
vista o desarquivamento dos autos no prazo de 5 (cinco), dias. - ADV: VALDERA TAVARES MARQUES (OAB 239306/SP),
MARIO LUIZ GEREMIAS (OAB 57700/SP)
Processo 0006189-62.2012.8.26.0296 (296.01.2012.006189) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Ll
Ribeiro Comercio e Montagem de Móveis Ltda - Vistos.Considerando que o autor não é beneficiário da justiça gratuita, informo
que referida pesquisa poderá ser realizada através do site www.registradores.org.Br..No mais, manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias.Em caso de inércia, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: DARWIN GUENA
CABRERA (OAB 218710/SP)
Processo 0006328-87.2007.8.26.0296 (296.01.2007.006328) - Depósito - Depósito - Banco do Estado de São Paulo Sa
Banespa - Abel Rodrigues - Lidia Rosa - Vistos.Nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ORESTES BACCHETTI
JUNIOR (OAB 139203/SP), JOÃO CARLOS GODOI UGO (OAB 214822/SP), BEATRIZ APARECIDA FAZANARO PELOSI (OAB
237210/SP)
Processo 0006986-38.2012.8.26.0296 (296.01.2012.006986) - Monitória - Espécies de Contratos - Comercial de Moveis
Rimon Ltda - Vistos.Fls. 105: Anotem-se.Esclareça o requerente o pedido de levantamento, visto que já encontra-se levantado,
fls. 92.Intime-se. - ADV: LUCAS SANTANA DE ARAUJO (OAB 356463/SP), ROBERTA CHELOTTI (OAB 288418/SP)
Processo 0007018-43.2012.8.26.0296 (296.01.2012.007018) - Monitória - Cheque - Fernando de Toledo Mello Filho - Vistos.
Esclareça o exequente se pretende o arquivamento ou a suspensão a teor do art. 921, III. Intime-se. - ADV: PEDRO BENEDITO
MACIEL NETO (OAB 100139/SP), ROSENEIDE APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 162487/SP), THIAGO ANDRIACI
FERREIRA DO CARMO (OAB 327609/SP)
Processo 0007036-74.2006.8.26.0296 (296.01.2006.007036) - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Sueli
Maria Miguel - Vistos.Diante da notícia do cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924,
inciso II, do CPC.Regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO
ANDREASSA (OAB 135328/SP), ANTONIO PEDRO FERREIRA DA SILVA (OAB 112065/MG), WILLIAN DA SILVA (OAB 319110/
SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0007420-03.2007.8.26.0296 (296.01.2007.007420) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Edmilson
Bento Ferreira - Fazenda e Haras Paulista Ltda - Vistos.Esclareça o exequente se pretende a desconsideração inversa. Intimese. - ADV: RENATO AMARAL SALCEDO (OAB 125811/SP), JESUS ARRIEL CONES JUNIOR (OAB 85018/SP)
Processo 0007722-32.2007.8.26.0296 (296.01.2007.007722) - Outros Feitos não Especificados - Adriana Maria da Silva
Vieira Mello - Banco do Estado de São Paulo Sa Banespa - Vistos.Diante da notícia do cumprimento da obrigação, JULGO
EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC.Regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de
praxe.P.R.I. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP), LILIANE
APARECIDA BUENO DE C TOZAKI (OAB 116392/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI
(OAB 21103/SP), LUCIANA LANZAROTTI CONTRUCCI GARCIA (OAB 224952/SP)
Processo 0007939-02.2012.8.26.0296 (296.01.2012.007939) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - R.P.M. - Vistos.Fls. 170/172: Manifestem-se os exequentes, no prazo de 05 dias.Int. - ADV: EDELCIO BRAS BUENO
CAMARGO (OAB 77066/SP), SILMARA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 285083/SP)
Processo 0007954-97.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Sabrina Santos
Lima - Vistos. Diante do informado pela exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO o que faço com fulcro no artigo 924, inciso I,
do CPC. Expeça-se alvará em favor da parte exequente e arquivem-se. P.R.I - ADV: JULIA VICENTIN (OAB 346520/SP)
Processo 0007958-08.2012.8.26.0296 (296.01.2012.007958) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Nova Órion Ltda.EPP - que o(a) autor(a) se manifeste, em cinco dias, sobre devolução da correspondência de fls 133, com a
anotação “ AR NEGATIVO JUNTADO”. - ADV: ANA CAROLINA PAIE DA FONTE (OAB 264340/SP)
Processo 0008102-55.2007.8.26.0296 (296.01.2007.008102) - Procedimento Comum - Ilzeu Bodini e outro - Banco Itaú
Sa - Vistos.Devido o acordo firmado entre as partes, e quitado integralmente pelo requerido, deverá a Dra. Ana Paula Kunter
Poltronieri, cobrar os honorários sucumbências de seu cliente, sendo o requerido ilegítimo para figurar na lide, tendo em vista
que o processo foi extinto pelo art 924, II do CPC. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DE POLLI (OAB 124503/SP), ANA
PAULA KUNTER POLTRONIERI (OAB 220371/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0008205-91.2009.8.26.0296 (296.01.2009.008205) - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização
- Ana Alice Francisca da Cunha - Instituto Nacional de Seguro Social ( Inss ) - Vistos.Conheço dos embargos de declaração,
porque preenchidos os requisitos de admissibilidade e os acolhos para que passe a constar no último parágrafo do dispositivo
da sentença a seguinte redação: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, confirmando a tutela antecipada
anteriormente concedida. Faço-o para condenar o réu a conceder a autora auxílio-doença desde a data do pedido administrativo
(21/10/2009) até 29 de junho de 2016 (data do laudo pericial), ocasião em que a aposentadoria deve ser convertida por invalidez
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º