CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Advogado: Diego Luiz Lima De Castro (OAB:BA20116) Advogado: Tiago Vilan Monteiro (OAB:BA28729) Interessado: Heloisa Helena Santos Campos Advogado: Diego Luiz Lima De Castro (OAB:BA20116) Advogado: Tiago Vilan Monteiro (OAB:BA28729) Interessado: Jose Raimundo Da Silva Cerqueira Advogado: Diego Luiz Lima De Castro (OAB:BA20116) Advogado: Tiago Vilan Monteiro (OAB:BA28729) Interessado: Jose

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2884 160 Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Antônio Pádua Silva. Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Antônio Pádua Silva, Maria Ilna Lima de Castro e Vanja Fontenele Pontes. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Des. Re

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2884 146 Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Antônio Pádua Silva, Maria Ilna Lima de Castro e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente do recurso, para dar-lhe parcial provimento na extensão conhecida, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 0000874-02.2019.8

Caderno único ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2013 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JULHO DE 2013 Juiz de Direito: Arilson Ramos de Araujo Diretora de Secretaria: Fernanda Danielle Souza Rodrigues Viana Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 32690-2/12 - Revisao de Alimentos - A: S.L.D.F.C.J.. Adv(s).: DF002925 - JOSEVALDO CARDOSO DE LIMA. R: S.L.D.F.C.-.P.B.. Adv(s).: DF0010

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1735 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Destinatário: Destinatário: • Adv. Réu: • Adv. Réu: • RÉU: P D HIDALGO - ARTIGOS ESPORTIVOS - ME • RÉU: P D HIDALGO - ARTIGOS ESPORTIVOS - ME ADVOGADO: VICTOR LEONIDAS LIMA DE CASTRO, OAB: ADVOGADO: VICTOR LEONIDAS LIMA DE CASTRO, OAB: 73713 73713 RÉU: CLAUDIA FERNANDA SIL

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2884 162 Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, para negar-lhe provimento, mas, de ofício, redimensionando a pena para 5 (cinco) meses e 28 (vinte e oito) dias de detenção, com regime inicial aberto, nos termos do voto da Desa. Relatora.” APELAÇÃO CRIME Nº 0036901-74.2014.8.06.0117 DA COMARCA DE MARACANAÚ. Assistente/Apelante: Segredo de Justiça.

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2884 161 Fontenele Pontes. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 0048881-31.2016.8.06.0090 DA COMARCA DE ICÓ. Apelante: Elisneudo Bernardino Ferreira. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Antônio Pádua Silva. Revisora: Exma.

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2880 164 Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Segredo de Justiça. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Convocado) e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, para julgar-lh

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2865 278 unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida, nos termos do voto da Desa. Relatora.” RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0010427-88.2020.8.06.0171 DA COMARCA DE TAUÁ. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Recorrido: Francisco Inácio Cavalcante. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Julgado

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2863 122 Estado do Ceará. Apelado: Segredo de Justiça. Relator: Exmo. Sr. Des. Antônio Pádua Silva. Revisora: Exma. Sra. Desa. Maria Ilna Lima de Castro. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Antônio Pádua Silva, Maria Ilna Lima de Castro e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, para dar-lhe parcial provimento,