TJSP 29/05/2017 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2356
2011
Processo 1005801-68.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Juliano Rossi
Barbosa - Vistos.Aguarde-se a devolução da carta precatória por mais três meses, findos os quais deverá trazer a parte autora
notícias acerca de seu andamento (ou eventual cumprimento).Intime-se. - ADV: FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS
(OAB 253866/SP)
Processo 1005803-38.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcos Lopes
- Vistos.Aguarde-se a devolução da carta precatória por mais três meses, findos os quais deverá trazer a parte autora notícias
acerca de seu andamento (ou eventual cumprimento).Intime-se. - ADV: FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS (OAB
253866/SP)
Processo 1005807-75.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luiz Paulo
de Oliveira - Aguarde-se a devolução da carta precatória pelo prazo de 90 dias. - ADV: FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA
MORAIS (OAB 253866/SP)
Processo 1005808-60.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Flavio
Henrique Moreira - Aguarde-se a devolução da carta precatória pelo prazo de 90 dias. - ADV: FABRICIO BENNATON DE
ALMEIDA MORAIS (OAB 253866/SP)
Processo 1005810-30.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Leandro Jose
de Souza - Aguarde-se a devolução da carta precatória pelo prazo de 90 dias. - ADV: FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA
MORAIS (OAB 253866/SP)
Processo 1005812-97.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Edmilton
Edgar Moraes - Aguarde-se a devolução da carta precatória pelo prazo de 90 dias. - ADV: FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA
MORAIS (OAB 253866/SP)
Processo 1005862-26.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Higor Galocha
Cardoso de Souza - Vistos.Aguarde-se a devolução da carta precatória por mais três meses, findos os quais deverá trazer
a parte autora notícias acerca de seu andamento (ou eventual cumprimento).Intime-se. - ADV: FABRICIO BENNATON DE
ALMEIDA MORAIS (OAB 253866/SP)
Processo 1005867-48.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Alessandro
de Morais - Aguarde-se a devolução da carta precatória pelo prazo de 90 dias. - ADV: FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA
MORAIS (OAB 253866/SP)
Processo 1005898-68.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Sidney Melo
- Aguarde-se a devolução da carta precatória por três meses, findos os quais, deverá trazer a parte autora notícias acerca de
seu andamento (ou eventual cumprimento).Publique-se.Intime-se. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1005900-38.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose
Eduardo Regasini - Deverá o autor emendar a inicial trazendo ao feito, no mínimo, os holerites dos ultimos seis meses, para
comprovar o não recebimento do adicional pleiteado, momento em que será apreciado o pedido de gratuidade de justiça. Com a
juntada dos documentos, tornem os autos conclusos. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1005910-19.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Elivaldo
Rodolfo dos Santos - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Aguarde-se o desfecho do incidente de cumprimento de sentença
cadastrado pela parte para posterior e conjunto arquivamento.Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP),
DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 1006446-30.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Militar - Claudir dos Santos
- ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 08: anote-se.Intime-se o requerente a manifestar-se em cinco dias acerca da petição
da Fazenda Pública Estadual de f. 06/08.Cumpra-se e publique-se.Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP),
DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/
SP)
Processo 1006901-63.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Militar - Kaio de Siqueira Domingues - ‘’Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos.Intime-se a requerida, pela imprensa, para que no prazo de 20 (vinte) dias, comprove nos autos haver
dado cumprimento à r. Sentença prolatada, já transitada em julgado, com o apostilamento dos direitos do autor, conforme
determinado na sentença e requerido à f. 189.Publique-se.Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/
SP), JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP)
Processo 1006922-34.2017.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0009252-51.2014.8.26.0191 - Vara do Juizado
Especial Civel e Criminal) - Eunice João Angelo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se a presente, servindo
a mesma de mandado.Após, devolva-se com as cautelas de estilo. - ADV: PATRIK ALBIACH DE PAULA (OAB 277316/SP),
FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP), CINTIA LEAL ALBIACH DE PAULA (OAB 346910/SP)
Processo 1006976-34.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo Alexon Roberto de Morais Silva o que de direito, em termos de regular
prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos.Publique-se.Intime-se. - ADV:
GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP)
Processo 1007040-78.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Paulo Rogerio Lugoboni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo as
partes o que de direito, em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anotações e arquivemse os autos.Publique-se.Intime-se. - ADV: LEANDRO TAVARES DA SILVA (OAB 122406/MG), IVANI DE FARIAS (OAB 192380/
SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), JEFFERSON PEREIRA DA SILVA LEVY (OAB 334573/SP)
Processo 1007073-68.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Osmar Cruz - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo as partes o que de direito, em
termos de prosseguimento do feito.Nada sendo requerido, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. Publique-se.
Intime-se. - ADV: PATRIK ALBIACH DE PAULA (OAB 277316/SP), JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP)
Processo 1007382-55.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila
Gaona - Fazenda Pública do Municipio de Mogi das Cruzes - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo as partes o que de direito,
se o caso, em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos.
Publique-se.Intime-se. - ADV: CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP), HORACIO XAVIER FRANCO FILHO (OAB 152559/
SP)
Processo 1007628-22.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Fernanda dos Santos
Siqueira - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE - Fernanda dos Santos Siqueira - Comprove a
requerente em cinco dias o efetivo cadastro do incidente de requisição de valores.Caso positivo, aguarde-se seu desfecho, para
posterior e conjunto arquivamento.Caso negativo, tornem.Intime-se. - ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º