TJSP 29/05/2017 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2356
2017
promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória de fls. 31/32, nos termos do Comunicado CG nº
2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 1005703-83.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ‘’Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Associação Beneficente dos Amigos do Recanto Renascer - Abarr - Intime-se a exequente
a manifestar-se em cinco dias acerca da petição e documentos de fls. 29/31.Publique-se.Intime-se. - ADV: JULIO CESAR
CARDOZO (OAB 113230/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP)
Processo 1005872-70.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Robinson
Macedo Tobias - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta
precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: FABRICIO BENNATON
DE ALMEIDA MORAIS (OAB 253866/SP)
Processo 1005925-51.2017.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0004464-76.2006.8.26.0028 - 2ª Vara Judicial
de Aparecida) - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - Junte a exequente comprovante de recolhimento de diligência, nos
termos do COMUNICADO CG nº 362/2017 (Processo nº 2016/168813) - Diário Oficial 14/02/2017, pág. 5, .Comunique-se ao
Juízo Deprecante. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE MACEDO (OAB 142284/SP), FERNANDO CESAR CAMPOS DE MELLO
(OAB 382483/SP)
Processo 1006008-67.2017.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Vigilância Sanitária e Epidemiológica - D.I. - Fl. 94: melhor
revendo, em relação ao item 2: cientifique-se a Procuradoria do Município de Mogi das Cruzes, diante do consta a fl. 17/18. ADV: FILIPE PANACE MENINO (OAB 336461/SP)
Processo 1006359-45.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - NOELIA CELESTINA DE
SOUSA e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP - Petição de fls. 396/402: ciência aos requerentes.No mais,
aguarde-se eventual manifestação da FESP por mais um mês.Intime-se. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/
SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), CLELIA
CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 1006368-07.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - ALDIVO DE
OLIVEIRA - LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA INACIO e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP - Intime-se o
executado a manifestar-se nestes autos, acerca das petições, inicial e de fls 154/155, em cinco dias.Publique-se.Com ou sem
manifestação, tornem.Intime-se. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE
PRINCE (OAB 163569/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP)
Processo 1006573-65.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Averbação / Contagem Recíproca - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Wendel Luiz Maia - Em cinco dias, manifeste-se a FESP acerca de fls. 08 e documentos que a
acompanham.Após, tornem.Intime-se. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), CINTHIA AOKI
MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 1006674-68.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Transferência - Clayton Donizetti Simeão - Intimação da
parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória de fls. 51/52, nos termos
do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/
SP)
Processo 1006679-90.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Transferência - João Batista Alberti - Intimação da parte
interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG
nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1006755-85.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Comercial Osvaldo Tarora Ltda
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Defiro ao requerente mais dez dias para manifestar-se nestes autos.Publiquese.Intime-se. - ADV: MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DAMASCENO (OAB
278966/SP)
Processo 1006808-03.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções
- Companhia Brasileira de Distribuição - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a petição juntada à f. 10,
na qual informa a executada que não se opõe ao cálculo apresentado, intime-se a exequente a manifestar-se em termos de
prosseguimento, observando o Comunicado nº 394/2015, publicado na data de 02 de julho de 2015 no Diário Oficial, para
fins de requisição de valores.Publique-se.Intime-se. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), CARLOS
CARAM CALIL (OAB 235972/SP), SOFIA DZIURA BOLDO (OAB 300174/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO
(OAB 130053/SP), NATANY MARQUES VEIGA (OAB 357673/SP)
Processo 1006837-82.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal
- P.E. Comércio Eletromecânico Ltda. - Me - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Nos termos do artigo 535 do Novo
Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa se seu representante legal, para, querendo, no prazo de
30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.Publique-se.Intime-se. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES
MARTINS (OAB 341188/SP), RENATA CRISTINA MARÇAL (OAB 367003/SP), CICERO ALVES DOS ANJOS NETO (OAB
317734/SP), HUMBERTO JOSÉ MARÇAL (OAB 326223/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP)
Processo 1006837-82.2016.8.26.0361/02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal
- Humberto José Marçal - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Humberto José Marçal - Vistos.Nos termos do artigo 535 do
Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa se seu representante legal, para, querendo, no prazo
de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.Publique-se.Intime-se. - ADV: HUMBERTO JOSÉ MARÇAL (OAB
326223/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/
SP)
Processo 1006951-84.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Vanessa Bilia Queiroz
Rodrigues - Vanessa Bilia Queiroz Rodrigues - Vistos.1 - Considerando a informação de f. 14, antes de qualquer decisão,
intime-se o MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, para análise do pedido e verificação de sua existência em sua rede ou na rede
estadual. Prazo: 05 (cinco) dias.2 - Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.3 - Ciência ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: VANESSA BILIA QUEIROZ RODRIGUES (OAB 221306/SP)
Processo 1007014-12.2017.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Inscrição / Documentação - Luiz Roberto Paiva de Faria
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - A exigência da autoridade impetrada segue ditame constitucional,
albergado no edital do certame.Assim, ao menos para respaldar a ocorrência de futura cumulatividade, traga o impetrante a
proposta da UNIP, de que aceitará sua modificação da jornada de trabalho, e a partir de quando.Prazo: 15 dias.2 - Intime-se.
Mogi das Cruzes, 25 de maio de 2017. - ADV: CLAUDETE DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 61503/SP)
Processo 1007518-23.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Servidor Público Civil - Michael Willian da Silva - Fazenda
do Estado de São Paulo - Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos.No mais, aguarde-se o julgamento do recurso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º