TJSP 29/05/2017 - Pág. 2744 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2356
2744
Processo 1000949-73.2016.8.26.0607 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - Benedito de Medeiros - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Dr(a). Defensor(a): Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 providencie a distribuição da carta
precatória expedida nos autos, através de peticionamento eletrônico, instruindo-a com as cópias de fls. 01/12 e a Decisão de
fls. 25/26, a qual serve como Carta Precatória. Após, comprovar sua distribuição nos autos em epígrafe dentro do prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP), VERA APARECIDA ALVES (OAB 120954/
SP)
Processo 1000950-58.2016.8.26.0607 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - Erica Cristina Pinotti - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Dr(a). Defensor(a): Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 providencie a distribuição da carta
precatória expedida nos autos, através de peticionamento eletrônico, instruindo-a com as cópias de fls. 01/12 e a Decisão de fls.
25, a qual serve como Carta Precatória. Após comprovar sua distribuição nos autos em epígrafe dentro do prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP), VERA APARECIDA ALVES (OAB 120954/SP)
Processo 1000951-43.2016.8.26.0607 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - Erica Cristina Pinotti - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Dr(a). Defensor(a): Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 providencie a distribuição da carta
precatória expedida nos autos, através de peticionamento eletrônico, instruindo-a com as cópias de fls. 01/12 e a Decisão de fls.
22, a qual serve como Carta Precatória. Após comprovar sua distribuição nos autos em epígrafe dentro do prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: VERA APARECIDA ALVES (OAB 120954/SP), MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP)
Processo 1000952-28.2016.8.26.0607 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - Fabiana Pinotti - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Dr(a). Defensor(a): Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 providencie a distribuição da carta
precatória expedida nos autos, através de peticionamento eletrônico, instruindo-a com as cópias de fls. 01/12 e a Decisão de fls.
23, a qual serve como Carta Precatória. Após comprovar sua distribuição nos autos em epígrafe dentro do prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: VERA APARECIDA ALVES (OAB 120954/SP), MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP)
Processo 1000953-13.2016.8.26.0607 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - Josiane Aparecida Pinotti - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Dr(a). Defensor(a): Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 providencie a distribuição da
carta precatória expedida nos autos, através de peticionamento eletrônico, instruindo-a com as cópias de fls. 01/12 e a Decisão
de fls. 22, a qual serve como Carta Precatória. Após comprovar sua distribuição nos autos em epígrafe dentro do prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP), VERA APARECIDA ALVES (OAB 120954/
SP)
Processo 1000954-95.2016.8.26.0607 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - Neusa Aparecida Pinotti - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Dr(a). Defensor(a): Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 providencie a distribuição da
carta precatória expedida nos autos, através de peticionamento eletrônico, instruindo-a com as cópias de fls. 01/12 e a Decisão
de fls. 23, a qual serve como Carta Precatória. Após comprovar sua distribuição nos autos em epígrafe dentro do prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: VERA APARECIDA ALVES (OAB 120954/SP), MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/
SP)
Processo 1000955-80.2016.8.26.0607 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - Roseli de Souza Moreira - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Dr(a). Defensor(a): Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 providencie a distribuição da
carta precatória expedida nos autos, através de peticionamento eletrônico, instruindo-a com as cópias de fls. 01/12 e a Decisão
de fls. 23, a qual serve como Carta Precatória. Após comprovar sua distribuição nos autos em epígrafe dentro do prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: VERA APARECIDA ALVES (OAB 120954/SP), MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/
SP)
Processo 1000956-65.2016.8.26.0607 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - Teresa Rodrigues Pego - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Dr(a). Defensor(a): Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 providencie a distribuição da carta
precatória expedida nos autos, através de peticionamento eletrônico, instruindo-a com as cópias de fls. 01/12 e a Decisão de fls.
23, a qual serve como Carta Precatória. Após comprovar sua distribuição nos autos em epígrafe dentro do prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: VERA APARECIDA ALVES (OAB 120954/SP), MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP)
Processo 1000957-50.2016.8.26.0607 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - Zenaide Garcia de Medeiros - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Dr(a). Defensor(a): Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 providencie a distribuição da
carta precatória expedida nos autos, através de peticionamento eletrônico, instruindo-a com as cópias de fls. 01/12 e a Decisão
de fls. 22, a qual serve como Carta Precatória. Após comprovar sua distribuição nos autos em epígrafe dentro do prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: VERA APARECIDA ALVES (OAB 120954/SP), MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/
SP)
Processo 1000958-35.2016.8.26.0607 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - Rosemar Aparecida Garcia - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Dr(a). Defensor(a): Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 providencie a distribuição da
carta precatória expedida nos autos, através de peticionamento eletrônico, instruindo-a com as cópias de fls. 01/12 e a Decisão
de fls. 23, a qual serve como Carta Precatória. Após comprovar sua distribuição nos autos em epígrafe dentro do prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP), VERA APARECIDA ALVES (OAB 120954/
SP)
Processo 1001015-53.2016.8.26.0607 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Maria Inês Pereira Paulino Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Observação: 1.Autor manifestar-se em replica , no prazo legal; 2. No mesmo prazo,
manifestem-se as partes, especificando e justificando as provas que tenham interesse em produzir para a solução do litígio,
evitando-se pedidos genéricos que contenham a descrição de todas aquelas previstas em lei. Digam, ainda, se têm interesse
na designação de audiência de conciliação. No silêncio ou em caso de pedido genérico de produção de provas, entender-se-á
a anuência ao julgamento da lide no estado em que se encontra. Prazo comum.) - ADV: LEONARDO PAVANATTO SANCHES
(OAB 347014/SP), VINICIUS ESPELETA BARALDI (OAB 345631/SP), PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP)
Processo 1001036-29.2016.8.26.0607 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Vera Lucia Ruiz Ianez
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1- À parte autora, manifestar-se em réplica no prazo legal.2- Às partes,
manifestarem-se, especificando e justificando as provas que tenham interesse em produzir para a solução do litígio, evitando-se
pedidos genéricos que contenham a descrição de todas aquelas previstas em lei. Digam, ainda, se têm interesse na designação
de audiência de conciliação. No silêncio ou em caso de pedido genérico de produção de provas, entender-se-á a anuência ao
julgamento da lide no estado em que se encontra. - ADV: ANDREIA ACACIA DE OLIVEIRA RAVAZZI (OAB 229386/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO LUIS RACOLTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º