3.630 resultados encontrados para vera aparecida alves - data: 10/01/2025
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DISPOSITIVO Posto isto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito (art. 485, I, c.c. art. 321, parágrafo único, todos do CPC). Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. O acesso ao Juizado Especial Federal independe, em primeiro grau, do pagamento de custas, taxas ou despesas. Sem condenação em honorários advocatícios. PRI. 0001064-66.2018.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6314005073 AUTOR: FELICIO MOLINARI (SP294
DISPOSITIVO Posto isto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito (art. 485, I, c.c. art. 321, parágrafo único, todos do CPC). Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. O acesso ao Juizado Especial Federal independe, em primeiro grau, do pagamento de custas, taxas ou despesas. Sem condenação em honorários advocatícios. PRI. 0001064-66.2018.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6314005073 AUTOR: FELICIO MOLINARI (SP294
2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 9640 Federais do Trabalho: Acórdão José Carlos Fogaça (RELATOR) José Roberto Carolino (REVISOR) Dóris Ribeiro Torres Prina Processo Nº RO-1001847-13.2016.5.02.0605 Relator JOSE CARLOS FOGACA RECORRENTE MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO FABIOLA COBIANCHI NUNES(OAB: 149834/SP) RECORRIDO VERA APARECIDA ALVES ADVOGADO NIVALDO ROQUE(OAB: 110860D/SP) Intimado(s
Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO APARECIDO BALDAN - SP58417-A Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO APARECIDO BALDAN - SP58417-A Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO APARECIDO BALDAN - SP58417-A Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO APARECIDO BALDAN - SP58417-A Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO APARECIDO BALDAN - SP58417-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do r. despacho proferido, tendo em vista o depósito do(s) ofício(s) requisitório(s) , MANIFES
0013 PROCESSO: 0000272-24.2014.4.03.6130 RECTE: JOSE ERNESTO CORTARELLI ADV. SP208436 - PATRICIA CONCEIÇAO MORAIS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 04/08/2014 MPF: Não DPU: Não 0014 PROCESSO: 0000362-06.2011.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ROSANGELA VENTURA ADV. SP090916 -
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 2744 Processo 1000949-73.2016.8.26.0607 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - Benedito de Medeiros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Dr(a). Defensor(a): Nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 providencie a distribuição da carta precatória expedida nos autos, através de peticionamento eletrônic
ATO O R D I N ATÓ R I O Nos termos do artigo 4º, I, b, da Resolução n. 142/2017 da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ficam as partes intimadas da digitalização dos autos físicos do processo n. 000004625.2019.403.6136, bem como para conferir os documentos digitalizados, indicando a este Juízo, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. CATANDUVA, 24 de outubro de 2019. EMBARGOS À
2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-1001847-13.2016.5.02.0605 RECLAMANTE VERA APARECIDA ALVES ADVOGADO NIVALDO ROQUE(OAB: 110860/SP) RECLAMADO MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO FABIOLA COBIANCHI NUNES(OAB: 149834/SP) 1845 ADVOGADO ALVARO JOSE DA SILVA(OAB: 188417/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CARMITA PINHEIRO BARBOSA - MAXXCOMP SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA - EPP - SLEE
3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 1810 encerramento da instrução, se for o caso. Intimem-se. Fica V. Sa. intimado a tomar ciência da resposta ao ofício, aborelli constante no ID 512d3d6 e anexos, bem como do documento CANOAS/RS, 10 de novembro de 2020. juntado pela parte autora no ID. d502bea, no prazo de 10 dias. ALINE VEIGA BORGES LUIZ ANTONIO CHEMELLO FAVIERO Juíza do Trabalho Substituta CANO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ROSANGELA VENTURA ADVOGADO: SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000363-13.2011.4.03