TJSP 30/05/2017 - Pág. 1850 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2357
1850
Processo 1002252-12.2017.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1002960-02.2016 - 2ª CIVEL) - All América Latina
Logistica Malha Paulista S/A - istos.Designo audiência de oitiva de testemunha para o dia 30 de maio de 2017, às 14:30
horas.Intime-se a testemunha e comunique-se o Juízo Deprecante via e-mail.Intime-se - ADV: THIAGO SALES PEREIRA (OAB
282430/SP), MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 89092/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB
196655/SP), PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB 108339/SP)
Processo 1002663-55.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marco Antonio Pinheiro INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Despacho-Ofício - Genérico Vistos. Defiro o pedido de acompanhamento
da Sra. Hiomara Cassione de Oliveira Pereira, RG 47.498.153-8, CPF 333.935.388-37, à Vistoria Técnica Ambiental, que se
realizará nas dependências da empresa Celle Indústria e Comercio Ltda no próximo dia 28.06.2017 às 08:00 horas. Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a parte autora providenciar a sua impressão e apresentação na
ocasião. Intime-se. Jundiaí, 26 de maio de 2017 - ADV: HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP), ERAZE SUTTI
(OAB 146298/SP)
Processo 1003135-90.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Aquila Kaip - Banco do Brasil S/A Vistos.Recebo os embargos declaratórios de fls.201/202 e dou provimento integral a eles, a fim de sanar a omissão verificada
na sentença de fls.198/199.De fato, a decisão em tela padeceu de contradição, uma vez que, não obstante tenha sido pela
improcedência, consignou que os ônus da sucumbência seria suportados pelo requerido. Nesse contexto, o parágrafo que trata
de tal tema deve ser retificado, passando a possuir a seguinte redação:”Em virtude da sucumbência, condeno o requerente ao
pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte contrária, os quais fixo em
10% sobre o valor da causa, observando-se a gratuidade processual”.No mais, permanece a sentença embargada tal como foi
lançada.Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), MICHELE SILVEIRA BATISTA (OAB 296184/SP), FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1003434-33.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Michael Rodrigues de Souza
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciências às partes dos oficios de fls. 61/62: REGINA TREYMAN Perita
Judicial e nomeada para atuar supra, respeitosamente, comunica que foi designado, o próximo dia 18.07.2017 às 08h00min.,
para realização da Vistoria Técnica Ambiental na Empresa SULZER BRASIL S/A, situada na Avenida Engenheiro João F. G.
Molina nº 905, no município de Jundiaí/SP, onde o autor desempenhou(a) as suas atividades. Solicita, outrossim, sejam os
interessados cientificados da referida data, em especial o autor que deverá estar presente e acompanhar os trabalhos, bem
como para que o Departamento competente da referida forneça ao Perito, cópias dos documentos relativos ao autor que forem
solicitados na ocasião. Bem como da perícia no autor como segue: designado exame médico pericial, no dia 17/07/2017 às
08h:00min., no consultório particular da perita judicial Dra. Regina Treymann, com endereço na Rua Conde de Monsanto nº
501, Bairro Vianelo, Jundiaí-SP. O periciando deverá comparecer munido dos documentos pessoais (RG, CNIS,CPF e Carteira
Profissional do Trabalho e cópia dos relatórios médicos e/ou exames recente que possuir.) Intimem-se. - ADV: ERAZE SUTTI
(OAB 146298/SP), HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP)
Processo 1003456-62.2015.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itau Seguros
S/A - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB
105737/SP)
Processo 1003808-49.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Jonas Lourencini - Vistos.Ante
a inexistência de prova de quitação, verifica-se a inadequação da ação de Adjudicação compulsória. Contudo, seria cabível,
em tese, a ação de usucapião, manifestando-se a respeito o autor, em 15 dias. Intime-se. - ADV: TARCISIO FRANCISCO
GONCALVES (OAB 111662/SP)
Processo 1004603-55.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - M.A.L. - - R.L.B. - S.C.M.H. - Vistos.
Posto isso, julgo procedente o pedido que MARLENE APARECIDA LOPES e RAFAEL LOPES BENEDET deduziram contra
SOBAM CENTRO MÉDICO HOSPITAL LTDA., declarando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487,
inciso I, do Código de Processo Civil, confirmando a antecipação de tutela concedida. Condeno a ré ao pagamento de custas e
honorários advocatícios, fixados estes em 10% sobre o valor atribuído à causa. P.R.I.C. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA
(OAB 178403/SP), GERALDO ALVES MOREIRA DE FREITAS (OAB 170550/SP)
Processo 1005242-73.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Manifeste-se o exeqüente, em cinco dias, sobre as certidões do Oficial de Justiça às fls. 35/36. Int. - ADV: FABIANA PIOVAN
AVILA (OAB 177709/SP)
Processo 1005362-53.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ibe Business Education
de São Paulo Ltda. e outro - Manifeste-se o requerente sobre a carta precatória devolvida. Int. - ADV: SIMONE CAROLINA
LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP)
Processo 1005802-49.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Edson de Jesus Pereira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Intime-se o Apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões
ao recurso, sob pena de preclusão (art. 1.010, § 1º, do CPC).Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com
nossas homenagens.Int. - ADV: HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP), FABIO CRISTIANO TRINQUINATO
(OAB 143534/SP)
Processo 1006039-83.2016.8.26.0309 - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio - Obrigações - Ana Claudia
Freitas Cortezia - Itau Unibanco S.a. - Ciência à procuradora da requerente da emissão da Certidão de Honorários, às fls. 68. ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), KAREN FERNANDA DE FREITAS VASCONCELLOS GALVÃO
DE FRANÇA (OAB 359906/SP)
Processo 1006435-26.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Votorantim Cartões - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1006689-96.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1007132-47.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Celia Regina Ferreira da Silva
Oliveira - Ciência às partes da designação de audiência de conciliação designada para o dia 19/07/2017, às 15:20 horas no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, situado no 3º andar no Fórum da Comarca de Jundiaí-SP. ADV: MARCIO DE AZEVEDO (OAB 359240/SP)
Processo 1007933-60.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Cgf Comércio Digital Ltda - Vistos.
Conheço dos embargos de declaração opostos pelo autor porque são tempestivos. Contudo, nego-lhes provimento porque
omissão nenhuma existe na decisão objurgada, que foi suficientemente clara ao indicar os motivos pelos quais condicionouPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º