TJSP 30/05/2017 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2357
1999
partes, em dez dias sucessivos, em alegações finais.Intimem-se. - ADV: OGENI LUIZ DAL CIN (OAB 203016/SP)
Processo 0002095-09.2015.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - Justiça Pública JOSE ALBERTO ALVES LIMA - Vistos.Arquivem-se os autos do processo, após as comunicações de praxe.Intimem-se. - ADV:
JOSE MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 119055/SP)
Processo 0002183-81.2014.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.P. - A.A.L. - Vistos.Decisão
de cobrança do laudo proferida nos autos do processo 0002921-69.2014.8.26.0315.Aguarde-se por sessenta dias.Intimem-se.
- ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP),
ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP)
Processo 0002186-02.2015.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública MARLON SILVA LOPES - Vistos.Certifique a Serventia se foi cumprida a determinação do juízo deprecado em fls. 196.Em caso
negativo, intimem as partes para manifestar se insistem na oitiva da testemunha Danilo-PMR.Intimem-se. - ADV: VICTOR DE
CARVALHO GUERRA CORREA (OAB 343907/SP)
Processo 0002193-91.2015.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
- R.A.B. - Vistos.Ante o cumprimento da pena, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Ricardo Aparecido Barrichello, nos
termos do art. 109, da Lei de Execuções Penais.Após as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.P.R.I.C. ADV: FERNANDO ALBERTO ROSO (OAB 226057/SP)
Processo 0002418-14.2015.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - J.P. - M.R.A. - Vistos.Expeça-se carta
precatória para intimação do réu para audiência, no endereço de fls. 168, conforme requerido pelas partes.Intimem-se. - ADV:
LETICIA APARECIDA ALVES LIMA (OAB 341383/SP)
Processo 0002434-65.2015.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça
Pública - HENRIQUE JUNIOR DE JESUS SANTOS - Vistos.Expeça(m)-se guia(s) de recolhimento definitiva(s) para formação
dos autos de execução de pena do(s) sentenciado(s), remetendo-se à(s) V.E.C.(s) competente(s). (observar artigo 472 das
nomas NSCGJ).Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários advocatícios ao(à)(s) defensor(a)(e)(s) nomeado(a)(s) pelo convênio
OAB/DP, dos atos por ele(a)(s) praticado(s).Aguarde-se o prazo estabelecido para pagamento da pena de multa.Inadimplente,
extraia-se certidão de sentença, encaminhando-se para a Fazenda Estadual.Após as comunicações e anotações de praxe,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP)
Processo 1000021-28.2016.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - R.R.F. - - R.D.M. - Vistos.
Recebo o recurso interposto pela defesa do réu Roque, ante a sua tempestividade. Intime-se a apresentar as razões.Expeçase guia de recolhimento provisória ao réu Roque, remetendo-se à V.E.C. onde se encontra recolhido.Após, aguarde-se o
cumprimento da precatória de fls. 574.Intime-se. - ADV: FABIO HENRIQUE MOURA (OAB 349630/SP), LUCIANA OLIVEIRA DA
COSTA (OAB 299929/SP), TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), JOÃO CARLOS DA COSTA NETO (OAB 203669/
SP), REINALDO CONTÓ (OAB 287907/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO
(OAB 150566/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FREDISON CAPELINE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0248/2017
Processo 0000574-63.2014.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - MAYCON DOS
SANTOS e outro - Vistos.Oficie(m)-se em aditamento a(s) guia(s) provisória(s), ou expeça(m)-se guia(s) de recolhimento
definitiva(s) para formação dos autos de execução de pena do(s) sentenciado(s), remetendo-se à(s) V.E.C.(s) competente(s).
(observar artigo 472 das nomas NSCGJ).Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários advocatícios ao(à)(s) defensor(a)(e)
(s) nomeado(a)(s) pelo convênio OAB/DP, dos atos por ele(a)(s) praticado(s).Elabore-se o cálculo da pena de multa do(s)
sentenciado(s).Intime-se. - ADV: PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP), OGENI LUIZ DAL CIN (OAB 203016/SP)
Processo 0000689-50.2015.8.26.0315 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - D.J. - Vistos.Intime-se a defesa para
apresentar seus memoriais finais, no prazo de cinco dias, pela imprensa oficial.Intimem-se. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO
CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 0001044-65.2012.8.26.0315 (315.01.2012.001044) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - L.S.S. Vistos.Intime-se o réu da sentença, por edital, com prazo de sessenta dias.Intimem-se. - ADV: JOÃO OTAVIO CASARI DA
FONSECA (OAB 311300/SP)
Processo 0002306-79.2014.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Fernando Florencio dos Santos - Vistos.Oficie(m)-se em aditamento a(s) guia(s) provisória(s), ou expeça(m)-se guia(s) de
recolhimento definitiva(s) para formação dos autos de execução de pena do(s) sentenciado(s), remetendo-se à(s) V.E.C.(s)
competente(s). (observar artigo 472 das nomas NSCGJ).Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários advocatícios ao(à)(s)
defensor(a)(e)(s) nomeado(a)(s) pelo convênio OAB/DP, dos atos por ele(a)(s) praticado(s).Elabore-se o cálculo da pena de
multa do(s) sentenciado(s).Intime-se. - ADV: FERNANDO ALBERTO ROSO (OAB 226057/SP)
Processo 0002836-83.2014.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.C.M.J.
- Vistos.O sentenciado foi condenado ao cumprimento de 05 (cinco) meses de prestação de serviços à comunidade por infração
ao artigo 28 da Lei 11.343/2006 (porte de entorpecentes). Está em total descumprimento, embora diversas vezes intimado
para cumprimento.O sentenciado já foi advertido verbalmente (fls. 186) e não cumprida a medida imposta.Assim, nos termos
do artigo 28, §6º, inciso II da Lei 11.343/2006 imponho ao sentenciado PAULO CÉSAR DE MORAIS JUNIOR a pena de multa,
pelo descumprimento da pena, de 01 (um) salário mínimo, a ser depositada na conta judicial nº 4800128860196 (Provimento
nº 01/2013 CGJ e Resolução nº 154/2012 CNJ).Expeça-se mandado, intimando-se o sentenciado para pagamento da multa.
Inadimplente, extraia-se certidão de sentença, encaminhando-se para a Fazenda Estadual.Após, arquivem-se os autos do
processo, com as comunicações necessárias.Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
Processo 0003064-97.2010.8.26.0315 (315.01.2010.003064) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal
- J.P. - A.M.A. - A.A.T. - - L.A.T. - Vistos.O pedido de fls. 367/368 deve ser pleiteado junto ao Detran, cumprindo-se as regras
administrativas daquele órgão.No mais, aguarde-se a precatória expedida.Intimem-se. - ADV: JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA
(OAB 199005/SP)
Processo 0003325-62.2010.8.26.0315 (315.01.2010.003325) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Marcos
Ribeiro de Souza e outros - Os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV:
JOÃO FERNANDO DOMINGUES (OAB 202119/SP), OGENI LUIZ DAL CIN (OAB 203016/SP), ADICIO BARBOSA DE SANTANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º