TJSP 30/05/2017 - Pág. 2921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2357
2921
RELAÇÃO Nº 0266/2017
Processo 0000132-48.2014.8.26.0396 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - MARIO BALADOR - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.1 - Tendo em vista os pagamentos efetivados, JULGO EXTINTA a execução
de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do NCPC.2 - Expeça-se o necessário ao levantamento.3 - Intime-se a
parte autora pessoalmente, se o caso.4 - Custas pelo executado, isento nos termos das Leis Federais nºs 6.032/74, 8.620/93 e
9.289/96, bem como nas Leis Estaduais nºs 4.952/85 e 11.608/03.Com o trânsito em julgado, arquivem-se. nota do cartório: os
alvarás estão a disposição para impressão diretamente no sistema. - ADV: LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP)
Processo 0000147-80.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime
ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - C.P. - J.P. - - M.N.H.S. - - F.P.E.S.P. - Fls. 223/224: Tendo em vista que a equipe técnica
responsável pela clínica solicitou alta do paciente, não há óbice a desinternação de Jonas Paixão. Oficie-se.Processe-se os
recursos interpostos pelos réus.Às contrarrazões. Após, ao MP.Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça
- Seção de Direito Público, com as nossas homenagens.Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários, códigos 101 e 115.
Instaure-se o 2º volume. nota do cartório: as certidões de honorários estão a disposição para impressão diretamente no sistema.
- ADV: EMERSON LEANDRO CORREIA PONTES (OAB 163714/SP), LIGIA FERNANDA CARNEIRO BOINA MANCINI (OAB
233491/SP), RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP), JULIANA PIASSI GOMES (OAB 301121/SP), MANOEL JOSÉ DE PAULA
FILHO (OAB 187835/SP)
Processo 0000473-11.2013.8.26.0396 (039.62.0130.000473) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Luiz Carlos Mauri - - Maria Aparecida Ronzani - - Marcio Leandro Braz Mauri - - MARCELO PIRES MAURI - - MIRELA
BRAZ MAURI DE GODOI - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 226/242: DEFIRO a habilitação dos herdeiros do de
cujus Luiz Carlos Mauri.Procedam-se as anotações necessárias.Após, remetam-se os autos ao INSS, para cumprimento da
decisão de fls. 198, segundo parágrafo e seguintes. - ADV: MARIO GARRIDO NETO (OAB 167429/SP), FABIANO DE MELLO
BELENTANI (OAB 218242/SP)
Processo 0000607-09.2011.8.26.0396 (396.01.2011.000607) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Susy Aparecida
Aleixo Correa - Cassio Aparecido Galbiati - - Zenir Alves do Amaral Santos - “o mandado de levantamento está a disposição para
retirada”. - ADV: WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 258338/SP), PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA
(OAB 263487/SP)
Processo 0000981-25.2011.8.26.0396 (396.01.2011.000981) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Aparecida Pereira Neves Francoso - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.1 - Tendo em vista os pagamentos
efetivados, JULGO EXTINTA a execução de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do NCPC.2 - Expeça-se o necessário
ao levantamento.3 - Intime-se a parte autora pessoalmente, se o caso.4 - Requisite-se o pagamento do perito judicial, se o
caso.5 - Custas pelo executado, isento nos termos das Leis Federais nºs 6.032/74, 8.620/93 e 9.289/96, bem como nas Leis
Estaduais nºs 4.952/85 e 11.608/03.Com o trânsito em julgado, arquivem-se. nota do cartório: os alvarás estão a disposição
para impressão diretamente no sistema. - ADV: EDSON RENEE DE PAULA (OAB 222142/SP), MATEUS DE FREITAS LOPES
(OAB 209327/SP)
Processo 0001136-62.2010.8.26.0396 (396.01.2010.001136) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Joao Roberto Herrera - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistas dos autos ao autor para: cientificá-los do
desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art.
186, parágrafo único das NSCGJ). DR. Mateus de Freitas Lopes - OAB/SP 209.327. - ADV: MATEUS DE FREITAS LOPES (OAB
209327/SP)
Processo 0001283-15.2015.8.26.0396 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Compra e
Venda - SPADAO MOTONAUTICA COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS AQUATICOS LTDA - LEANDRO JOSE TOP - - JOCELI
GILMARA DE MORAES - manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: ROBERTA LOPES LEMERGAS
SPADÃO (OAB 173925/SP)
Processo 0002086-23.2000.8.26.0396 (396.01.2000.002086) - Inventário - Inventário e Partilha - Iara Maria Cardoso
Machado - Ernesto Carlos Cardoso Neto e outros - Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do desarquivamento do
processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das
NSCGJ). Dr. Evandro Castilho Médici - OAB/SP 158.475. - ADV: EVANDRO CASTILHO MÉDICI (OAB 158475/SP)
Processo 0002234-14.2012.8.26.0396 (396.01.2012.002234) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Carlos
Tadeu Pereira Leal e outro - Empresa Predilecta - - Marcio Leandro Prodossimo Me e outro - informar que foi designado
audiência para inquirição de testemunha nos autos de carta precatória nº 1001384-17.2017.8.26.0347 do Juízo de Direito da
Comarca de Matão/ Foro de Matão 1ª Vara Cível para o próximo dia 09 de agosto, as 15:00 horas. Local Av. 7 de setembro, 856
Matão SP. - ADV: FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), ROBERTA LOPES LEMERGAS SPADÃO (OAB 173925/SP), FABIANO
APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP), PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP), RODRIGO POLITANO (OAB
248348/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP)
Processo 0002340-05.2014.8.26.0396 (apensado ao processo 0003214-63.2009.8.26.0396) - Embargos à Execução Auxílio-Reclusão (Art. 80) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA - Ante
o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) efetivado(s), expeça-se o necessário para levantamento do(s) valore(s), com as
observações de praxe.Após, arquivem-se. nota do cartório: o mandado de levantamento está a disposição para retirada. - ADV:
LUIS ANTONIO STRADIOTI (OAB 239163/SP), MATEUS DE FREITAS LOPES (OAB 209327/SP), EDSON RENEE DE PAULA
(OAB 222142/SP)
Processo 0002455-07.2006.8.26.0396 (396.01.2006.002455) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Antonia Costa
Silva - - Honorato da Silva - - Marcelo Acácio da Silva - - Renan Silva de Oliveira - - RONALDO SILVA DE OLIVEIRA - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 219/249: DEFIRO a habilitação dos herdeiros da de cujus Antonia da Costa Silva.
Procedam-se as anotações necessárias.Após, cancele-se o Mandado de Levantamento Judicial nº 440/2016, expedindo-se
nova guia de levantamento referente ao devido quinhão de cada herdeiro, conforme requerido a fls. 222/223. nota de cartório: os
mandados de levantamento estão a disposição para retirada. - ADV: PAULO SERGIO BIANCHINI (OAB 132894/SP), MATHEUS
RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP), FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP)
Processo 0002525-19.2009.8.26.0396 (396.01.2009.002525) - Interdição - Capacidade - S.A.A. - S.M.A. - Expeça-se
mandado para efetivação do registro da interdição no Cartório competente, nos termos dos artigos 109 e 110 das Normas de
Serviço da E. CGJ.Após, tornem ao arquivo. nota do cartório: o mandado está a disposição para impressão diretamente no
sistema. - ADV: VINICIUS PAYÃO OVIDIO (OAB 166682/SP), IVANICE RODRIGUES ROCCHI (OAB 190961/SP), PETERSON
APARECIDO DONATONI (OAB 216654/SP)
Processo 0002537-23.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MARCOS APARECIDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º