TJSP 30/05/2017 - Pág. 3824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2357
3824
Processo 1000208-50.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - CEZÁRIO DE CAMPOS FERRARI
- Antonio Ricardo Sanches e outro - Vistas dos autos ao credor para em cinco dias, (i) esclarecer quais são os intimandos (AR
de fls. 92 positivo para Salete); e (ii) recolher as taxas para expedição das intimações postais pretendidas, por correspondência
(guia de fls. 56/57 já utilizada) - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1000271-75.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Luis Henrique de Freitas
Calabresi - - LUCIANA LOPES CALABRESI - ACS Castelo Empreendimentos Imobiliarios SPE I Ltda - - Condominio Jardim das
Magnólias - Vistos.Ante a certidão retro, arquivem-se.Int. - ADV: MILTON SCANHOLATO JUNIOR (OAB 268998/SP), PAULA
APARECIDA MENGHINI (OAB 280076/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP)
Processo 1000297-39.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Irmandadade Santa Casa de Misericordia
de Piracicaba - Rafael G Martucci - Epp - Fica a parte autora intimada a retirar Alvará (emissão mediante acesso ao site do Eg.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comprovação e distribuição no prazo de 10 dias.) - ADV: JAIR JOSE MARIANO
FILHO (OAB 341026/SP), RAQUEL MORAES BARROS CHADDAD (OAB 373097/SP)
Processo 1000498-31.2016.8.26.0451 - Habeas Data - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Soma Agropecuária Ltda. - Scpc Serviço de Proteção Ao Crédito - Vistos.Conheço dos embargos de declaração,
pois tempestivos, porém não os acolho.Em verdade, pretende o embargante rediscutir o mérito da decisão embargada, o que
somente poderá ser feito por meio da interposição de recurso apropriado.Ausente qualquer omissão, contradição ou obscuridade
na decisão, inviável o acolhimento dos embargos de declaração.Ante o exposto, REJEITO os embargos, mantendo a decisão tal
como lançada.Anote-se o nome do Patrono da embargante, conforme requerido. - ADV: LUCAS GERMANO DOS ANJOS (OAB
323810/SP), LEONARDO DRUMOND GRUPPI (OAB 163781/SP), LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP), LUIS
HENRIQUE VENANCIO RANDO (OAB 247013/SP)
Processo 1000529-17.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Marcia Regina Camargo - - Mariana Martins
- Jose Portero Mulla e outros - Vistos.Fls. 51/60: vista ao M.P. para manifestação.Int. - ADV: ADRIANO GAVA (OAB 231848/SP)
Processo 1000879-39.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Lislei Pires de Toledo Valdemar Rodrigues - Vistos.Fls. 82: Defiro as pesquisas requeridas bem como a expedição de ofícios para as operadoras
indicadas.Int. - ADV: GIOVANA CORREA NOVELLO (OAB 340060/SP)
Processo 1000912-29.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Benedito Aparecido Angeleli - Srw
Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - Satisfeita a obrigação, declaro EXTINTA a execução com base no art. 924, II,
doCPC.Expeça-se o mandado de levantamento requerido.Oficie-se ao Serasa conforme requerido.Intime-se a executada a
efetuar o pagamento das custas finais, prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na divida ativa pela Fazenda do Estado.
Transitada em julgado, expeça-se certidão para inscrição na divida ativa, se o caso, comunique-se a extinção e arquivemse.P.R.I.. - ADV: LUCIANA ROCHA CHIL (OAB 175144/SP), PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 372658/
SP)
Processo 1001000-67.2016.8.26.0451/01 - Cumprimento de sentença - Produto Impróprio - Paulo Eduardo Zocca - VIVO
Telefonica Brasil S/A - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação ao cumprimento de
sentença tempestivamente apresentada pela devedora (bem como sobre a petição e documentos novos de fls. 23/26). - ADV:
MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), LEANDRO
APARECIDO STECCA FERREIRA (OAB 359064/SP)
Processo 1001045-71.2016.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dina Teresa Ferraz - Gisela Pires de Oliveira
Marchini e outros - Município de Piracicaba e outros - Vistos.Certifique a Serventia se todos os requeridos e confrontantes
foram citados, bem como eventual decurso de prazo para contestação.Int. - ADV: BRUNO CALIXTO DE SOUZA (OAB 229633/
SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/
SP), ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), ULISSES ANTONIO
BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP)
Processo 1001137-49.2016.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Marisa Aparecida Siqueira Franco - Vistos.Intime-se a parte autora para proceda à
exclusão do apontamento de fls. 69, no prazo de cinco dias, comprovando nos autos no mesmo prazo. - ADV: MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB
368377/SP)
Processo 1001245-44.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Lucilene de Carvalho Saldanha - Adriana
Aparecida Mallega Zolin - - Livandir Antonio Zolin - Vistas dos autos ao autor para:(x) manifestar-se, em 15 dias, sobre a
contestação de fls. 209/213 (art. 350 ou 351 do CPC).(x) manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos a
fls. 216/219 (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: MARCIA MARIA CORTE DRAGONE (OAB 120610/SP), REINALDO COSTA (OAB
55487/SP)
Processo 1001393-60.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - V.R.C.S.M. - C. - Vistos.
Ante o depósito efetuado manifeste-se a autora.Int. - ADV: MANUELA GUEDES SANTOS (OAB 251632/SP), JULIANA GUARITA
QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1001470-64.2017.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - D.C.T.
- 1. Comprovada a alienação fiduciária e a mora DEFIRO a liminar de busca e apreensão. Cite(m)-se, ficando o(a) réu(ré)
cientificando(a) de que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar, será consolidada a propriedade e a pose
plena e exclusiva do(s) bem(ns) no patrimônio do credor fiduciário, isso se não houver nesse mesmo prazo (5 dias) o pagamento
da integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na petição inicial anexa. Caso
ocorra tal pagamento, o bem lhe será restituído. O(A) réu(ré) terá 15 (quinze) dias para apresentar sua resposta (defesa),
contados da execução da liminar. Tal resposta poderá ser apresentada ainda que tenha se utilizado da faculdade de pagamento
da integralidade da dívida na forma acima esclarecida, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição.2.
Autorizo que esta decisão sirva como mandado de citação, utilizando, se necessário, as prerrogativas do artigo 212, § 2º,
do CPC. 3. Havendo requerimento do autor e recolhido, em cinco dias, o valor necessário, proceda-se ao bloqueio perante o
RENAJUD em relação ao veículo em questão (Decreto-lei 91/69, art. 3º, § 9º, incluído pela Lei 13.043/2014).4. Ficam as partes
cientificadas de que, em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato
deverá ser comunicado ao Juízo da 4ª Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem válidas as intimaçõesencaminhadas
ao endereço anterior. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1001774-34.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Obrigações - Luiz Zaidan Junior - Vida Nova Incorporadora
e Construtora - Vistos.Informem as partes, justificadamente, no prazo de cinco dias, se pretendem produzir outras provas. ADV: DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB 17513/SP), LUIZ MALUF ZAIDAN (OAB 350155/SP)
Processo 1001823-41.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Kelly Cristine Michelini Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º