TJSP 31/05/2017 - Pág. 3669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2358
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inventariante para suprir eventual falta no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: EZIO ROBERTO FABRETTI (OAB 118326/SP), LUIS
CARLOS BATTISTINI JUNIOR (OAB 240385/SP)
Processo 1000860-96.2017.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - L.A.F.M. - S.M.C.F. - Vista dos autos Dr. José Jonas
Raymundo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSE JONAS RAYMUNDO (OAB
48072/SP)
Processo 1000981-27.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R. - Fica intimado o procurador
do autor a, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, providenciar a distribuição da carta precatória expedida para citação da
requerida, devendo comprovar nestes autos. - ADV: HILDA AUGUSTA FIGUEIREDO ROCHA (OAB 253302/SP)
Processo 1001324-91.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.C.S.S. - J.S.
- Vistos.Fls. 440/443: Anote-se.Desnecessária a expedição de novo ofício como ponderado pelo Ministério Público.Expeça-se
certidão nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, do CPC.A consulta junto à
Receita Federal restou infrutífera, conforme documentos que seguem. - ADV: MARIA DE LOURDES SPAGNOL SECHINATO
(OAB 126331/SP), MILENE SPAGNOL SECHINATO (OAB 288829/SP), HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO
(OAB 121173/SP)
Processo 1001544-89.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Guarda - B.A.S. e outro - Vistos.Aguarde-se a vinda do
laudo pericial. - ADV: FELLIPE DORIZOTTO CORREA (OAB 290238/SP), RUY PEREIRA BARBOSA (OAB 50073/SP), ROSA
MARIA FURONI (OAB 205333/SP)
Processo 1001675-98.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - E.S.P. - A.U.C. - Certifico e dou
fé que decorreu o prazo de suspensão dos autos. Manifeste-se a exequente. - ADV: FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO
VASCONCELLOS (OAB 290776/SP), ROSEMEIRE SOLA RODRIGUES VIANA (OAB 118893/SP), VERA LUCIA DE ANDRADE
SANTOS (OAB 108681/SP), JOSE VIRGULINO DOS SANTOS (OAB 108671/SP)
Processo 1001939-13.2017.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Cassiana Arrais de Oliveira - Manifeste-se a
parte interessada sobre o ofício de fls 55. - ADV: MARCIA MARIA CORTE DRAGONE (OAB 120610/SP)
Processo 1002150-54.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.M.F.S. - E.A.D. - Fica a
parte interessada intimada a indicar as peças que deverão ser extraídas para a expedição do formal de partilha. - ADV: SILVANA
COLOMBO DE ALMEIDA (OAB 291182/SP), ALVARO SERGIO CAVAGGIONI (OAB 116838/SP), ELIVANIA MENDES XAVIER
(OAB 248727/SP)
Processo 1002331-84.2016.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Augusta Purens Novaretti - Tania
Purens Novaretti e outros - Fica a parte interessada intimada a indicar as peças e fornecer as guias, devidamente recolhidas,
referentes à extração de copias simples (R$0,55 por copia) e extração de formal de partilha (R$ 37,70), ou ainda poderá
apresentá-lo em um cartório de notas conforme Provimento CG 31/13 (“...213. O Tabelião de Notas poderá, a pedido da parte
interessada, formar cartas de sentença das decisões judiciais, dentre as quais, os formais de partilha, as cartas de adjudicação
e de arrematação, os mandados de registro, de averbação e de retificação, nos moldes da regulamentação do correspondente
serviço judicial. (1)...”). - ADV: DIMITRIUS GAVA (OAB 163903/SP), EPIFANIO GAVA (OAB 150614/SP)
Processo 1002516-88.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.C. - - J.C. - Vistos.Concedo o
prazo de 10 dias como requerido. - ADV: ALEXANDER COARESMA SPESSOTTO (OAB 230297/SP)
Processo 1002665-21.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.G.C. - Vistos.
Oficie-se ao Juízo Deprecado solicitando a devolução da carta precatória devidamente cumprida ou informações acerca de seu
cumprimento. - ADV: JOÃO MAURÍCIO DE MELLO SACHS (OAB 159255/SP)
Processo 1003640-09.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.V.S.A. - E.P.A. - Vistos.Nos
termos da manifestação do Ministério Público, que adoto como razões de decidir, e ainda considerando que a exequente informa
que o executado não efetivou os pagamentos a que se propôs, não havendo como descontar as pensões alimentícias vincendas
do benefício da avó do executado, terceira estranha aos autos, rejeito a justificativa ofertada.Intime-se o executado a efetuar e/
ou comprovar o pagamento do débito no prazo de 03 dias, sob pena de prisão, constando da intimação que a justificação já foi
rejeitada e que nova não será aceita.Intime-se. - ADV: ROBERTA CAPOZZI MACIEL DE ALMEIDA (OAB 287232/SP), MARCIA
SPADA ALIBERTI FRANCO (OAB 265411/SP)
Processo 1003705-04.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.G.L. - Vistos.Fls. 17/18: Anotese.Redesigno audiência a ser realizada junto ao Setor de Conciliação da 1ª Vara de Família e Sucessões (sala 119) para o dia
02 de agosto de 2017, às 09:30 horas, cumprindo-se, no mais, o despacho de fls. 10, cuja cópia segue anexa.Intime-se. - ADV:
EDUARDO JULIANI AGUIRRA (OAB 250407/SP)
Processo 1003990-94.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Família - L.G.S.R. - - F.S.S.R. - R.L.R. - Vistos.Nos
termos da manifestação do Ministério Público, que adoto como razões de decidir, rejeito a justificativa ofertada pelo executado.
Intime-se o executado a comprovar o pagamento do débito no prazo de 03 dias, sob pena de prisão, constando que a justificativa
já foi rejeitada e nova justificativa não será aceita.Intime-se. - ADV: MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/
SP), MARCIA MARIA CORTE DRAGONE (OAB 120610/SP)
Processo 1004141-94.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.M.O.C. - D.A.O.S.
- Manifeste-se a parte contrária sobre fls 266/297. - ADV: LUCAS MARCOS GRANADO (OAB 305052/SP), JULIO CESAR
LIBARDI JUNIOR (OAB 304512/SP), ED CHARLES GIUSTI (OAB 256574/SP), PAMELA MUNHOZ DOS SANTOS (OAB 339502/
SP)
Processo 1004368-50.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - L.E.C.R.S. - V.R.S. - Vistos.Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 03 de agosto de 2017, às 16:00
horas, intimando-se pessoalmente as partes.Sem prejuízo da audiência designada, deverá o executado iniciar o pagamento do
parcelamento por ele proposto (parcelas no valor de R$ 150,00).Intime-se. - ADV: DENIZETI APARECIDA FURLAN (OAB 70154/
SP), MARIA DE LOURDES SPAGNOL SECHINATO (OAB 126331/SP)
Processo 1004583-60.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - W.V.S. Vistos.Conforme se vê a fls. 76, o exequente mudou-se sem comunicar seu atual endereço ao Juízo, presumindo-se válida sua
intimação, nos termos do artigo 274, § único, do Código de Processo Civil. Assim, e não tendo o exequente dado andamento ao
feito, é de rigor a extinção do processo em razão do abandono processual.Isto posto, julgo extinto o processo com fundamento
no artigo 485, inciso III, do CPC.Arbitro os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) pelo convênio DP/OAB em 100% do valor
previsto na tabela de honorários, expedindo-se certidão(ões).Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos,
fazendo-se as necessárias comunicações.P.R.I.C. - ADV: OSMAIR AUGUSTO ZANGEROLAMO (OAB 302796/SP)
Processo 1004781-68.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.V.L.H. R.O.H. - Vistos.Oficie-se ao Juízo Deprecado solicitando a devolução da carta precatória devidamente cumprida ou informações
acerca de seu cumprimento.Oficie-se à Caixa Econômica Federal (fls. 208/209) solicitando a transferência dos valores existentes
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