TJSP 31/05/2017 - Pág. 3670 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2358
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em nome do executado para conta judicial vinculada a este feito. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP)
Processo 1004840-51.2017.8.26.0451 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - J.E.P. - - R.A.R. Vistos.Homologo a renúncia ao direito de recorrer, bem como a desistência do prazo recursal. Cumpra-se a sentença de fls.
58/59. Intime-se. - ADV: THALITA DECHEN VANALI (OAB 287268/SP), NEUSA DECHEN DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 70577/
SP)
Processo 1005159-53.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.S.S. e outro Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: FABIO MENDES BORGES (OAB 139697/SP)
Processo 1006233-16.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.G.V.B.S.
- J.R.F.S. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de validade do mandado de prisão expedido à fls. 90. Manifeste-se o
requerente. - ADV: FRANCISCO JONAS POLLA (OAB 117758/SP), MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB 317556/SP)
Processo 1006316-27.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Família - Reinaldo Costa - Reinaldo Costa - Vistos.Oficie-se
com urgência como requerido. - ADV: REINALDO COSTA (OAB 55487/SP)
Processo 1006376-34.2016.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Joceli de Fatima Alves - Francielly Cristina Alves
de Souza - Vistos.Concedo o prazo de 60 dias como requerido. - ADV: DANIELE PAROLINA SETEM (OAB 341608/SP)
Processo 1006480-26.2016.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Edna Silva Leoni Rezende - Vistos.Diga a
requerente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: LUIS ANTONIO SALIM (OAB 231950/SP)
Processo 1006641-36.2016.8.26.0451 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Antenor Francelino Junior
- Elisabete Mariano de Barros Francelino - Vistos.Fls. 199: Intimem-se as partes como requerido.Fls. 200: Concedo o prazo de
30 dias. Tornem ao setor técnico na data solicitada. - ADV: FABIO RICARDO SUPERTE LUNARDELI (OAB 254286/SP), LENITA
DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1006694-80.2017.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Marli Cláudia Rodrigues - Vistos.Concedo o prazo
de 20 dias como requerido. - ADV: MARCIA ROSANA ROSOLEM DE CAMARGO (OAB 283085/SP)
Processo 1006831-62.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Família - L.A.M. - Vistos.Venha para os autos cópia da
sentença da ação de divórcio. - ADV: THALITA CHIARANDA DE TOLEDO PIZA (OAB 381774/SP)
Processo 1006989-20.2017.8.26.0451 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - J.R.A. - Vistos.Tendo em
vista o pleito de aditamento, cobre-se com urgência a devolução do mandado de citação independentemente de cumprimento. ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP)
Processo 1007478-57.2017.8.26.0451 - Separação de Corpos - Liminar - T.C.D.R.B. - Manifeste-se a parte interessada
sobre o ofício de fls 47. - ADV: PAULA SAMPAIO DA CRUZ (OAB 115066/SP)
Processo 1007549-59.2017.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.P.G. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida.
Para audiência a ser realizada junto ao Setor de Conciliação das Varas de Família e Sucessões (sala 119), designo o dia 25
de julho de 2017, às 11:30 horas. Intime-se a requerente e cite-se o requerido, advertindo-o de que terá o prazo de 15 dias a
contar da audiência, caso não haja acordo, para que, querendo, apresente contestação, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial.Fixo os alimentos provisórios em 35% do salário mínimo nacional, devidos a partir da
citação.Fiquem as partes cientes que o comparecimento na audiência é obrigatório. A ausência injustificada é considerada ato
atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do
valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. - ADV: ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO
(OAB 372667/SP)
Processo 1007795-55.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Robson Douglas Bento
Gomes e outro - Vistos.Concedo a gratuidade requerida.Ao distribuidor para correção da classe/assunto, já que se trata de
execução de alimentos, e não “obrigação de fazer/não fazer”.Nos termos da Súmula 309 do E. STJ e do § 7º do artigo 528
do CPC, é possível a execução do débito alimentar sob o rito do artigo 528 do CPC das pensões que se venceram nos três
meses anteriores à propositura da ação e daquelas que se vencerem no curso da lide.Tendo em vista que, conforme se vê a fls.
16/17, a pensão vence todo dia 10 de cada mês e a ação foi distribuída em 25.05.2017, poderão ser executadas nestes autos
as pensões vencidas nos meses de março, abril e maio de 2017.Assim, apresentem as exequentes novo cálculo do débito, no
prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ROSA MARIA FURONI (OAB 205333/SP)
Processo 1007850-06.2017.8.26.0451 - Restauração de Autos - Inventário e Partilha - M.L.B.C. - - J.V.G.C. - - I.C.G.C.R.
- - B.C.R. - - E.C.R. - - G.C.R. - - A.M.G.C. - Vistos.Recolham-se as custas processuais. - ADV: LUCIMARA FERNANDES (OAB
321116/SP)
Processo 1007930-67.2017.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - N.N.G.R. - - E.A.G.S. - Vistos.A requerente Nelci
junto aos autos cópias de seus documentos pessoais, o mesmo não ocorrendo com a requerente Elenice. Assim, providenciem
as requerentes cópias dos documentos pessoais da requerente Elenice.Nomeio como Curadoras Provisórias, sob compromisso,
as requerentes. Lavre-se termo.Cite-se a requerida para os termos da ação e intimem-se as partes para entrevista que designo
para dia 31 de agosto de 2017, às 14:10 horas, ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa,
sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Caso a requerida seja incapaz de se comunicar,
o Oficial de Justiça deverá certificar o fato para eventual dispensa do ato. Cópia da presente serve como mandado. Cumpra-se
na forma da Lei.Intime-se. - ADV: GISELE BAPTISTA DO NASCIMENTO (OAB 322785/SP)
Processo 1007961-87.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S. - Vistos. O pedido de tutela
de urgência será apreciado após o decurso do prazo para oferecimento de contestação.Para audiência a ser realizada junto
ao Setor de Conciliação das Varas de Família e Sucessões (sala 111), designo o dia 10 de agosto de 2017, às 11:00 horas.
Intime-se o requerente e cite-se o requerido, advertindo-o de que terá o prazo de 15 dias a contar da audiência, caso não haja
acordo, para que, querendo, apresente contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na
inicial.Fiquem as partes cientes que o comparecimento na audiência é obrigatório. A ausência injustificada é considerada ato
atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou
do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. - ADV: RAMON DO PRADO COELHO DELFINI
CANÇADO (OAB 288405/SP)
Processo 1008077-64.2015.8.26.0451 - Inventário - Sucessões - L.S. - Vistos.Nesta data efetuei consulta junto ao SIEL,
conforme documentos que seguem.Citem-se os herdeiros.Esclareça a inventariante acerca da herdeira Mylriel que consta na
certidão de óbito de fls. 05 e não consta na cessão de direitos de fls. 06/08.No mais, atenda-se ao contido na certidão da
serventia de fls. 144. - ADV: ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP)
Processo 1008375-85.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Exoneração - F.M.D. - Vistos.Concedo a gratuidade
requerida.Venha para os autos cópia da sentença que fixou os alimentos. - ADV: MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS (OAB
139826/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º