TJSP 01/06/2017 - Pág. 10 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2359
10
Comarca : CAÇAPAVA
Autor(es): ULISSES GONÇALVES SANTOS
Adv(s). Dr(s).: OSMAR CARVALHO DE OLIVEIRA
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Adv(s). Dr(s).: RODRIGO MARCELO OLIVEIRA SOUZA
SEÇÃO III
Subseção I - Editais
Seção de Direito Privado
Processamento 14º Grupo Câmaras Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 4º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2155001-85.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José dos Campos Embargte: MARCO ANTONIO LOPES ME - Embargdo: Carrefour Comércio e Industria Ltda - Magistrado(a) Cesar Luiz de
Almeida - Acolheram parcialmente os embargos de declaração, sem efeito modificativo. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
–OMISSÃO NA APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA – VÍCIO SUPRIDO – DEFERIDO O BENEFÍCIO AO
AUTOR – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO – INOCORRÊNCIA – CARÁTER MANIFESTAMENTE INFRINGENTE –EMBARGOS
PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcelo Augusto
Boccardo Paes (OAB: 197124/SP) - Debora Diniz Endo (OAB: 259086/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 907/909
EDITAL de citação de KAREN DE CARVALHO GOMES DE AGUIAR e de GUILHERME CARVALHO DE AGUIAR (na pessoa
de sua mãe Karen de Carvalho Gomes de Aguiar), e de eventuais interessados, com prazo de 20 (vinte) dias, expedido nos auto
da Apelação nº 0056234-47.2009.8.26.0564, da Comarca de São Bernardo do Campo/SP, em que é apelante Acácio Gomes de
Aguiar Neto (falecido) e apelada Ana Verônica da Silva. O EXMO. SR. DESEMBARGADOR Sá Duarte, do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa,
que se processam no 17º Grupo de Câmaras da Seção de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(SJ 3.3.5), sito no Pátio do Colégio, nº 73 9º andar sala 907/909, os autos de Apelação acima referidos, interposta por Acácio
Gomes de Aguiar Neto (falecido) nos autos da Ação de Indenização nº 546.01.2009.056234-1, oriundos da 5ª Vara Cível da
Comarca de São Bernardo do Campo/SP. FAZ SABER AINDA que foi determinada à fl. 538 sua citação por edital, com prazo de
20 (vinte) dias, findo o qual passará a fluir o prazo de 10 (dez) dias para que Karen de Carvalho Gomes de Aguiar e Guilherme
Carvalho de Aguiar venham a se habilitar no processo, como sucessores do apelante Acácio Gomes de Aguiar Neto, recebendo
o processo no estado em que se encontra. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, é
expedido o presente Edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta comarca aos 30 dias do mês de
março do ano de 2017.
Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/05/2017
2098050-37.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara:
1ª Vara Criminal e de Crimes contra Crianças/Adole; Nº origem: 1010176-66.2017.8.26.0053; Assunto: Medidas de proteção;
Agravante: F. do E. de S. P.; Advogada: Renata de Oliveira Martins Cantanhêde (OAB: 250317/SP) (Procurador); Agravado: M.
R. C. (Menor); Advogado: Jair Rodrigues de Lima (OAB: 149072/SP);
2098074-65.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º