TJSP 01/06/2017 - Pág. 11 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2359
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara
Cível; Nº origem: 1000915-49.2017.8.26.0127; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. de C.; Advogado: Herlon Marques
Vieira Branco (OAB: 367195/SP) (Procurador); Agravada: D. V. S. S. (Menor); Advogada: Kathiene Leite Ibiapino (OAB: 325624/
SP);
2098430-60.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 1002374-94.2017.8.26.0577; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. A. S.
(Menor); Advogado: Yanko Oliveira Carvalho Bruno (OAB: 256488/SP) (Defensor Público); Agravado: M. de S. J. dos C.;
2098465-20.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri/
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0006239-95.2017.8.26.0625; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: A. C. de A. dos S. (Menor);
2098481-71.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Nº origem: 1007406-80.2017.8.26.0577; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. G. S. G.
(Menor); Advogado: Yanko Oliveira Carvalho Bruno (OAB: 256488/SP) (Defensor Público); Agravado: M. de S. J. dos C.;
2098527-60.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 1000931-41.2017.8.26.0082; Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes;
Suscitante: Ricardo Costa; Advogado: Marcelo Gerent (OAB: 234296/SP); Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Judicial de
Boituva;
2098587-33.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 1001169-15.2015.8.26.0152; Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes;
Suscitante: Amanda Rosenbaum de Lacerda; Advogado: Marcelo Gerent (OAB: 234296/SP); Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª
Vara Cível de Cotia; Suscitado: Mm Juiz de Direito 5ª Vara Cível de Osasco;
2098642-81.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0037132-84.2016.8.26.0114;
Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. de C.; Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338/SP) (Procurador);
Agravado: V. D. de S. (Menor); Advogado: Jose Moacyr Doretto Nascimento (OAB: 247726/SP) (Defensor Público);
2098741-51.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Nº origem: 1002949-97.2017.8.26.0320; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. de L.; Advogada: Angélica de Mattos
Góes Vieira Prestes (OAB: 167396/SP) (Procurador); Agravado: M. L. P. (Menor); Agravado: M. J. da S. C. (Menor); Agravado: E.
G. S. B. (Menor); Agravado: L. de M. F. (Menor); Agravado: V. S. dos S. V. (Menor); Advogada: Marcelli Penedo Delgado Gomes
(OAB: 288341/SP) (Defensor Público);
2098773-56.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de
Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0021031-12.2015.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. C. dos S. G.; Advogada: Letícia Marquez de Avelar
(OAB: 220737/SP) (Defensor Público);
2098796-02.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Capivari; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação
: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001124-41.2017.8.26.0125; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: R. B.; Paciente: M. da S. P. (Menor); Advogada: Rafaela Batagin (OAB: 284288/SP);
2098888-77.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação
: Perda ou Suspensão do Poder Familiar; Nº origem: 1000279-46.2017.8.26.0495; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: D.
M.; Advogado: Manoel Abrahão Neto (OAB: 275734/SP); Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de R.;
2098952-87.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Especial
da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0008970-51.2017.8.26.0015; Assunto:
Ato Infracional; Impetrante: R. M. da R.; Paciente: Y. R. L. da S. (Menor); Advogada: Rocherlaine Martiniano da Rocha (OAB:
346063/SP);
2098988-32.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de
Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0020767-58.2016.8.26.0015;
Assunto: Receptação; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: T. P. P. V.; Advogada: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/
SP) (Defensor Público);
2099062-86.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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