TJSP 01/06/2017 - Pág. 1103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
1103
Processo 1003215-75.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Gislaine Piva Leite Marcelo Alves - - José Carlos Bonifacio - - Maria da Gloria Franzon Bonifacio - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se,
em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação - (fls. 74). - ADV: MICHELLE MONARI PERINI (OAB 255798/SP),
JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP)
Processo 1003226-70.2017.8.26.0302 - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - A.R.M.F. - A.L. - Vistos.Retornem os
autos ao Contador do Juízo para análise contábil das contas prestadas. Após, manifeste-se o autor, o MP e conclusos. Intimese.Jaú, 26 de maio de 2017. - ADV: MARIA FERNANDA FORTE MASCARO DO PINHO (OAB 264558/SP)
Processo 1003236-17.2017.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Maria Luiza Pasqualino Beliasse - Vistos.Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias
úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Defiro à parte requerida no prazo para contestação , a purga da mora, devendo abranger os alugueres, encargos e acessórios
vencidos, devidamente atualizados à data do depósito, acrescidos de custas processuais, comprovadas nos autos e verba
honorária advocatícia, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor devido. Diante das especificidades da causa e de modo
a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação. Providencie-se e expeça-se o necessário.Int.Jaú, 12 de abril de 2017. (CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDO(A)
O(A) QUAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO(A) AO(A) REQUERENTE APOS ASSINATURA DO(A) MMº(ª) JUIZ(A) DE DIREITO,
ATRAVÉS DO SISTEMA SAJ PARA IMPRESSÃO, INSTRUÇÃO, ENCAMINHAMENTO E COMPROVAÇÃO DO PROTOCOLO OU
DISTRIBUIÇÃO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS). - ADV: JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), VERIDIANA
CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP)
Processo 1003298-57.2017.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Fabiana C Moya Me - Vistos.Cuidam os autos de Ação de Busca e Apreensão em que as
partes às fls.58/60 noticiaram acordo para resolução da demanda.Relatados. Decido No caso dos autos, as partes são legítimas
e capazes; o objeto do acordo é lícito e a forma não contraria dispositivo legal. Homologo por sentença, e para que todos
os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes às fls. 58/60 e por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso
III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Homologo a renúncia ao prazo
recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Observo que nenhum bloqueio RENAJUD
foi realizado nos autos.Arquive-se o presente processo digital. PRI.Jaú, 25 de maio de 2017. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1003304-64.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rede Hg Combustíveis Ltda - João
Teixeira Conveniencia - Me - Vistas dos autos ao exequente para: manifestar-se, em 05 dias, em prosseguimento, ante a
ausência de pagamento por parte do executado João Teixeira Conveniência - ME. - ADV: MARCOS TADEU WERNECK SANTOS
(OAB 108389/MG)
Processo 1003336-74.2014.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Adriana Cristina Ribeiro
de Carvalho - Adriana Cristina Ribeiro de Carvalho e outro - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá a autora providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do
Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entrega-lo à entidade
devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais.Int. (ATO ORDINATÓRIO: Fls. 07/08: Oficio requisitório expedido à disposição da
exequente para impressão no sistema SAJ e encaminhamento). - ADV: ADRIANA CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO (OAB
195935/SP)
Processo 1003339-24.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Grizzo & Lima Ltda Vistos.Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios,
fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá
constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no
prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens
de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo
o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do
art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios
poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos
por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do
art. 231, do Código de Processo Civil.Int.Jaú, 18 de abril de 2017. - ADV: ELDES MARANGONI JUNIOR (OAB 196445/SP)
Processo 1003352-28.2014.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A
- Indústria e Comércio de Calçados Vallazzi Jaú Ltda - - Alexandre Agostinho - - Rogério Agostinho - Vistas dos autos ao
exeqüente para: manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a juntada do auto de penhora e avaliação de fls. 225. - ADV: MILTON
JORGE CASSEB (OAB 27965/SP), CELSO RICHARD URBANO (OAB 178564/SP), MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO (OAB 158027/
SP), LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM (OAB 128034/SP)
Processo 1003354-95.2014.8.26.0302 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - CONFIANÇA HOUSE
JAU EMPRRENDIMENTOS LTADA ME - ANA ALICE VIEIRA - Mandado de levantamento n. 442/2016 à disposição do requerente
para retirada em cartório. - ADV: JOÃO GERALDO PAGHETE (OAB 166664/SP), CAMILA ARANTES RAMOS DE OLIVEIRA
(OAB 229755/SP), JULIO CESAR MAGRO ZAGO (OAB 251952/SP), REGIANE BARRANCO PIVA (OAB 368345/SP)
Processo 1003360-68.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.F.G.C. - P.S.S. - Pelo
exposto, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO, sem julgamento do mérito, quanto aos alimentos, com fundamento no art. 485, I,
do CPC; e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para reconhecer a paternidade de P.S.S. em relação ao
requerente que passará a se chamar V.F.G.C.S., e terá como avós paternos, os pais do requerido.Ante a parcial sucumbência das
partes, condeno ainda o requerido ao pagamento de metade das custas judiciais e despesas processuais, além de honorários
advocatícios ao patrono do autor que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do Art. 85, §8º do Código de Processo Civil, respeitado o
disposto no art. 98, §3º do CPC. Condeno ainda o autor ao pagamento de metade das custas judiciais e despesas processuais,
além de honorários advocatícios ao patrono do requerido, que também fixo em R$ 1.000,00, com fundamento nos mesmos
dispositivos legais retro referidos.Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de averbação, com base nos documentos
juntados às fls.13 e 40. P.R.I. - ADV: SUZANA PATRICIA VIDEIRA ZAMPIERI (OAB 180067/SP), JULIANA ZACARIAS FABRE
TEBALDI (OAB 153188/SP)
Processo 1003373-96.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Grizzo & Lima Ltda
- Andréa Trementocio Ribeiro Bagaiolo - Vistas dos autos ao requerente/exequente para: manifestar-se, em 05 dias, em
prosseguimento, ante a ausência de pagamento por parte da executada Andréa. - ADV: ELDES MARANGONI JUNIOR (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º