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TJSP - Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 - Página 1396

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TJSP 01/06/2017 - Pág. 1396 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano X - Edição 2359

1396

FERNANDES (OAB 338276/SP)
Processo 1005877-61.2016.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Sonevideo Moveis
e Colchoes Ltda Me - Telefonica Brasil Sa - Vistos.Defiro a expedição de mandado de levantamento dos valores de fls. 184,
em favor da parte autora.Após, cumprida que foi a obrigação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSINA GRAFITES DA
COSTA (OAB 120445/RJ), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), ALEX DONISETI DE LIMA (OAB
263315/SP)
Processo 1005966-21.2015.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Kelly Cristina de Oliveira
- TELEFÔNICA BRASIL S.A - Intimação da parte autora, para que comprove nos presentes autos a distribuição das ações. ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP), HELDER
MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 1005977-16.2016.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Marissilva Calderaro Barbato
Vestuário - Me - Vistos.HOMOLOGO o acordo de vontades manifestado pelas partes na forma descrita a fls. 10/11, formandose título executivo judicial, conforme prevê o artigo 515, inciso III, do Código de Processo Civil. Suspendo o processo até o
cumprimento do avençado, nos termos do artigo 922, do mesmo estatuto processual.Aguarde-se pelo prazo de 15 dias contados
da data prevista para cumprimento do avençado. Não havendo manifestação, tornem os autos conclusos para extinção, nos
termos do art. 924, inciso II, do CPC, independentemente de nova intimação da parte credora.Em caso de descumprimento,
proceda-se à penhora on-line, independentemente de nova intimação da parte devedora.Int. - ADV: PATRÍCIA BARRETO
MOURÃO (OAB 204543/SP), CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP)
Processo 1006028-61.2015.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Jaqueline Lopes Medeiros - Vistos,
etc... 1. Ante o resultado do bloqueio de eventuais veículos cadastrados em nome da parte devedora via sistema RENAJUD,
fls. 06/08, DETERMINO a penhora do bem objeto de bloqueio sobre o qual não recai nenhuma restrição para a satisfação do
crédito. Expeça-se o respectivo mandado.Nos termos do art. 840, §1º, do CPC, e à luz da Súmula nº 19 do E. TJ/SP - Vedada
a prisão por infidelidade (STF, Súmula 25) é admissível a remoção de bem penhorado -, DEFIRO desde já a remoção, entrega
e depósito do bem a ser penhorado em favor da parte credora. Para tanto, deverá esta obter os dados do oficial de justiça
e acompanhá-lo nas diligências, providenciando os meios materiais para cumprimento.Em caso de inércia do interessado,
cumpra-se, depositando o bem como de praxe nas mãos do devedor. Da intimação da parte credora deverá constar o número do
telefone da Central de Mandados.Caso não seja localizado o bem ora bloqueado, proceda o senhor oficial de justiça à penhora
de tantos bens de propriedade da parte devedora quantos bastem à satisfação integral do débito remanescente apurado.2. Int.
- ADV: ANA MARIA LOPES MEDEIROS (OAB 263129/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE FELIX DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA HELENA PERISSOTTO BUENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0299/2017
Processo 0000285-19.2017.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - José Antonio dos
Santos - Vistos. Melhor analisando os autos, verifico que o pedido de homologação copiado à pág. 31 refere-se a requerimento
de parcelamento, de tal sorte que torno sem efeito a decisão de fls. 41. Assim, tendo em vista o aditamento apresentado pelo
credor à pág. 38, manifeste-se o executado em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Com relação às parcelas já
depositadas e comprovadas às fls. 39 e 47, expeça-se, em favor do credor, mandado de levantamento judicial no valor total de
R$ 536,31. Intime-se. Leme, 28 de abril de 2017. - ADV: JORGE ANTONIO REZENDE OSÓRIO (OAB 203092/SP)
Processo 3005359-42.2013.8.26.0318/02 - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Aparecido Rodrigues Lima (Intimação do CREDOR Aparecido Rodrigues Lima para manifestar-se, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de extinção
e arquivamento, com lastro na analogia do art. 53, parágrafo 4o da Lei 9.099/95, quanto ao decurso do prazo para embargos,
pelo executado Nilton Goulart de Souza, à penhora realizada às fls. 172, sobre: (01) uma motocicleta, marca Yamaha, modelo
DT 180 N, ano/modelo 1985, placa GPO-8711, cor vermelha, em regular estado de conservação e funcionamento, conforme
certificado às fls. 179) - ADV: RICARDO LUIS ORPINELI (OAB 178925/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIFIAN
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE FELIX DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA HELENA PERISSOTTO BUENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2017
Processo 1002051-90.2017.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Denis Rogério
Fioramonte - DESIGNO, nos termos do art. 143 das NSCGJ, audiências Conciliação, Instrução e Julgamento abaixo
indicadas:AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 22 de agosto de 2017, às 9 horas e 15 minutos, no Cartório
Anexo UNIFIAN (FACULDADES ANHANGUERA), localizado no Prédio da Faculdade de Direito de Leme, na Rua WALDEMAR
SILENCI Nº 340 BAIRRO CIDADE JARDIM LEME (SP).AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (se não houver acordo e
não for hipótese de julgamento antecipado) designada para a mesma data, a ser realizada a partir das 14:00 horas na Sala de
Audiências da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Leme, localizada na Rua PROFESSOR DOMINGOS CAMBIAGHI
Nº 322 BAIRRO BELA VISTA LEME (SP).SEGUE ABAIXO ROTEIRO DO AUTOR E DO REQUERIDO. - ADV: MILTON CESAR
SANTOS LIDUARIO (OAB 337315/SP)

Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE FELIX DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA HELENA PERISSOTTO BUENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0300/2017
Processo 0000268-80.2017.8.26.0318 - Termo Circunstanciado - Injúria - N.F.S. - Posto isto e considerando o mais constante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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