TJSP 01/06/2017 - Pág. 1413 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2359
1413
188 - 1003263-89.2016.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator Leme de Campos - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Neusa Lotério - Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) (Procurador) (Fls:
95) - Advogado: Irineu Carlos de Oliveira Prado (OAB: 25686/SP) (Fls: 07)
189 - 1003756-93.2015.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Fernandópolis - Relator Silvia Meirelles Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Apelada: Selma Roseli Lavezo Ferreira - Advogada: Valeria
Bertazoni (OAB: 119251/SP) - Advogado: Claudenir Freschi Ferreira (OAB: 122387/SP) - Advogado: Elton Passerini Ferreira
(OAB: 260509/SP)
190 - 1004074-02.2014.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator Evaristo dos Santos - Apelante:
ALZIRA TEIXEIRA DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelado: prefeitura municipal de lins - Advogado: Rodrigo Guimaraes Nogueira
(OAB: 292903/SP) (Fls: 302) - Advogado: Jose Augusto Fukushima (OAB: 167739/SP) (Fls: 25)
191 - 1004131-22.2016.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Paulínia - Relator Evaristo dos Santos - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Ana Maria de Oliveira Alvarenga - Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB:
126537/SP) - Advogado: Snyu Rita (OAB: 207894/SP)
192 - 1004192-74.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Maria Olívia Alves - Apelante:
Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN-SP - Apelada: Luciana Aparecida Prestes Benjamim (Justiça
Gratuita) - Interessado: BACARO VEICULOS SOROCABA LTDA - Procdor: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Fls:
118) - Advogada: Tatiana Teixeira (OAB: 350910/SP) (Fls: 6) - Advogado: Erotides Sebastiao Aparecido (OAB: 67709/SP) (Fls:
36) - Advogada: Ana Carolina Ribeiro Fortes (OAB: 147208/SP) (Fls: 36)
193 - 1004365-18.2015.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Relator Silvia Meirelles - Apelante:
Prefeitura Municipal de Botucatu - Apelado: Primar Navegações & Turismo - Advogado: Antonio Henrique Nicolosi Garcia (OAB:
78532/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Alberto de Oliveira Junior (OAB: 309752/SP) (Fls: 07)
194 - 1005400-62.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Revisor
Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ylves Amorosino Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) - Advogado: Vinicius
de Marco Fiscarelli (OAB: 304035/SP)
195 - 1006544-13.2016.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jales - Relator Silvia Meirelles - Apelante:
Welida Aparecida Garcia Braz - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera
(OAB: 354600/SP) - Advogado: Claudio Gomes Rocha (OAB: 343260/SP) - Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP)
(Procurador)
196 - 1007012-30.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator Maria Olívia Alves - Apelante:
REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia - Advogado: Fernando Calura Tiepolo (OAB:
208643/SP) (Fls: 75) - Advogado: Rogerio Luiz Pedrassi da Silva (OAB: 315125/SP) (Fls: 75) - Advogado: Domingos Caramaschi
Junior (OAB: 236772/SP) (Procurador) (Fls: 202)
197 - 1007075-91.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Sidney Romano dos Reis Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Simone Augusto - Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) (Fls: 132)
- Advogado: Claudinei dos Santos (OAB: 197640/SP)
198 - 1007383-32.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Relator Leme de Campos Apelante: Kátia Cristina Magalhães de Melo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Andreia Correia de Souza
Barreira (OAB: 287801/SP) - Advogado: Marcelo de Deus Barreira (OAB: 194860/SP) - Advogado: Alexandre Moura de Souza
(OAB: 130513/SP) (Procurador)
199 - 1007617-44.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis
- Apelante: Rodrigo Bernardes Machado - Apelante: Evanderli Cordeiro dos Santos e outros - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP)
200 - 1007687-90.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Apelante:
Nova Infinity Comércio de Veículos Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Di Jorge Silva (OAB:
250266/SP) (Fls: 83) - Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º