TJSP 01/06/2017 - Pág. 1412 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2359
1412
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pirajuí - Relator Sidney Romano dos Reis Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dirceu Nery (Justiça Gratuita) - Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao
(OAB: 76643/SP) (Procurador) - Advogada: Nayara Amôr de Figueiredo (OAB: 351268/SP) - Advogada: Andréa Mozer Bispo da
Silva (OAB: 165882/SP) (Fls: 04)
175 - 1000737-76.2015.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Maria Olívia Alves Apelante: Paulo José Paulo Vicente - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Lilian Reiko Nagay (OAB: 106225/
SP) - Advogado: Marcos Filinto Muller (OAB: 118410/SP) - Advogado: Edson Ramao Benites Fernandes (OAB: 97843/SP)
176 - 1000824-46.2015.8.26.0444 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pilar do Sul - Relator Maria Olívia Alves Apelante: Município de Pilar do Sul - Apelante: Fazenda Pública Estadual de São Paulo - Apelado: Francisco Pereira de Araújo
Filho (Justiça Gratuita) - Advogada: Raquel Morais Bom Dodopoulos (OAB: 178222/SP) (Procurador) (Fls: 110) - Advogado:
Juarez Márcio Rodrigues (OAB: 197773/SP) (Procurador) (Fls: 110) - Advogada: Cristiane Aurora Melo Franco Bahia (OAB:
360635/SP) (Procurador) (Fls: 110) - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador) (Fls: 141) - Advogado:
Antonio Marcos Brisola (OAB: 185165/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 16)
177 - 1001321-83.2016.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator Sidney Romano dos Reis
- Apelante: Eduardo Delfino Filho - Apelado: Municipio de Araraqaura - Advogado: Gustavo Belarmino Gomes de Araújo (OAB:
304162/SP) - Advogado: Vinicius Manaia Nunes (OAB: 250907/SP)
178 - 1001407-96.2016.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pacaembu - Relator Silvia Meirelles - Apelante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Apelada: Fabiana Aparecida Sartori - Advogada: Daniela Rodrigues
Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) - Advogado: Jairo dos Santos (OAB: 341527/SP)
179 - 1001593-03.2015.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Relator Maria Olívia Alves - Apelante:
Reinaldo Augusto Guido - Apelado: Prefeitura Municipal de Avare - Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP)
(Defensor Público) (Fls: 227) - Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador) (Fls: 68)
180 - 1001731-29.2016.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tatuí - Relator Maria Olívia Alves - Apelante:
Prefeitura Municipal de Tatuí - Apelado: Imprej Engenharia Ltda - Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP) Advogado: Ricardo Cesar Queiroz Peres (OAB: 215983/SP) (Fls: 08)
181 - 1002088-75.2014.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Leme de Campos - Apte/
Apdo: FAZENDA DO MUNICIPIO DE ALAMBARI - Apdo/Apte: EVERTON HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA (Justiça Gratuita)
- Apdo/Apte: Sueli Aparecida de Souza (Justiça Gratuita) - Advogado: Denis de Oliveira Ramos Souza (OAB: 248843/SP) (Fls:
43) - Advogada: Solange Nascimento de Oliveira (OAB: 269967/SP) (Fls: 14)
182 - 1002347-75.2016.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Porto Feliz - Relator Silvia Meirelles - Apelante:
Roseli de Almeida Bellon - Apelado: Prefeitura Municipal de Porto Feliz - Advogado: Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: 107427/
SP) - Advogada: Cristina Camara Posselt (OAB: 253228/SP) (Procurador) (Fls: 288)
183 - 1002732-50.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Apelante:
Heitor Vidal Ortiz Cunha - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Fernando Pinho Barroso (OAB: 160936/
SP) (Fls: 11) - Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) (Procurador) (Fls: 134)
184 - 1002737-08.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Evaristo dos Santos
- Apelante: Ricardo Gomes de Araújo - Apelado: delegado de policia diretor da 15ª ciretrand e ribeirao preto sp - Advogado:
Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) (Fls: 19) - Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador) (Fls:
106)
185 - 1002951-93.2016.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator Silvia Meirelles - Apelante:
Paulo Aparecido Franco (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema - Advogada: Iris Aparecida
Franco (OAB: 346511/SP) (Fls: 38) - Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP) (Procurador) (Fls: 385)
186 - 1003178-91.2015.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Relator Leme de Campos - Apelante:
Mauricio Correa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Raphael Vita Costa (OAB: 287216/SP) - Advogado:
Gualter Mascherpa Neto (OAB: 265329/SP) - Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP)
187 - 1003234-89.2014.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator Sidney Romano dos Reis Apelante: A. de F. O. - Apelado: P. M. de L. - Advogado: Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB: 292903/SP) - Advogado: Jose
Augusto Fukushima (OAB: 167739/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º