TJSP 01/06/2017 - Pág. 1423 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2359
1423
Karina Gisele Nobrega (OAB: 196743/SP) (Fls: 34) - Advogado: Joel Ney de Sanctis Junior (OAB: 76061/SP) - Advogado: Alex
Araujo dos Santos (OAB: 303924/SP)
12 - 0005579-67.2009.8.26.0242/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Igarapava - Relator Magalhães
Coelho - Embargte: Leandro Angelo Eustáquio e outros - Interessado: Antonio Augusto Gobbi - Embargdo: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Interessado: Antonio Sérgio da Silva - Interessado: Prefeitura Municipal de Igarapava - Advogado:
Antonio de Padua Teodoro (OAB: 98583/SP) - Advogada: Josefina de Almeida Campos (OAB: 216295/SP) - Advogada: Nazareth
Guimaraes Ribeiro da Silva (OAB: 221268/SP) - Advogado: Helio Rubens Ponde Galvao (OAB: 82051/SP) - Advogada: Rute
Mateus Vieira (OAB: 82062/SP) - Advogado: Antonio de Padua Teodoro (OAB: 98583/SP) - Advogada: Josefina de Almeida
Campos (OAB: 216295/SP) - Advogada: Nazareth Guimaraes Ribeiro da Silva (OAB: 221268/SP) - Advogado: Helio Rubens
Ponde Galvao (OAB: 82051/SP) - Advogada: Rute Mateus Vieira (OAB: 82062/SP) - Advogado: Antonio de Padua Teodoro
(OAB: 98583/SP) - Advogada: Josefina de Almeida Campos (OAB: 216295/SP) - Advogada: Nazareth Guimaraes Ribeiro da
Silva (OAB: 221268/SP) - Advogado: Helio Rubens Ponde Galvao (OAB: 82051/SP) - Advogada: Rute Mateus Vieira (OAB:
82062/SP) - Advogado: Rodrigo Garcia Jacinto (OAB: 147741/SP) (Procurador)
13 - 0005579-67.2009.8.26.0242/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Igarapava - Relator Magalhães
Coelho - Embargte: Antonio Augusto Gobbi e outros - Interessado: Antonio Sérgio da Silva - Embargdo: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Igarapava - Advogado: Antonio de Padua Teodoro (OAB: 98583/SP)
- Advogada: Josefina de Almeida Campos (OAB: 216295/SP) - Advogada: Nazareth Guimaraes Ribeiro da Silva (OAB: 221268/
SP) - Advogado: Helio Rubens Ponde Galvao (OAB: 82051/SP) - Advogada: Rute Mateus Vieira (OAB: 82062/SP) - Advogado:
Antonio de Padua Teodoro (OAB: 98583/SP) - Advogada: Josefina de Almeida Campos (OAB: 216295/SP) - Advogada: Nazareth
Guimaraes Ribeiro da Silva (OAB: 221268/SP) - Advogado: Helio Rubens Ponde Galvao (OAB: 82051/SP) - Advogada: Rute
Mateus Vieira (OAB: 82062/SP) - Advogado: Rodrigo Garcia Jacinto (OAB: 147741/SP) (Procurador)
14 - 1000935-10.2015.8.26.0483/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Presidente
Venceslau - Relator Magalhães Coelho - Embargte: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Interessado: Prefeitura
Municipal de Marabá Paulista Sp - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP) - Advogado: Danilo Vitor Segura de Oliveira (OAB:
282064/SP) - Advogado: Marcelo Ferrari Tacca (OAB: 102745/SP) - Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP)
15 - 1000935-10.2015.8.26.0483/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Presidente
Venceslau - Relator Magalhães Coelho - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeitura Municipal
de Marabá Paulista Sp - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau
- Advogado: Marcelo Ferrari Tacca (OAB: 102745/SP) - Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) - Advogado:
Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP) - Advogado: Danilo Vitor Segura de Oliveira (OAB: 282064/SP)
16 - 1002101-38.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Eduardo Gouvêa - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Juizo Ex Officio - Embargdo: Ivan Antonio
Martins Ferreira - Advogada: Marcia Aparecida de Andrade Freixo (OAB: 120421/SP) - Advogado: Ronaldo Antonio de Carvalho
(OAB: 162486/SP)
17 - 1002416-03.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Magalhães
Coelho - Embargte: Henrique Aparecido Ramos - Embargdo: Secretário de Estado da Administração Penitenciária - Advogado:
Jairo Henrique Scalabrini (OAB: 156496/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador)
18 - 1004980-69.2015.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José do Rio
Preto - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Embargte: Rafael Teixeira de Araujo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Empresa
Municipal de Urbanismo de Sao Jose do Rio Preto - Emurb - Advogado: Bruno Ribeiro Gallucci (OAB: 189477/SP) (Fls: 13) Advogado: Bruno Ribeiro Gallucci (OAB: 189477/SP)
19 - 1004980-69.2015.8.26.0576/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José do Rio
Preto - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Embargte: Rafael Teixeira de Araujo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Empresa
Municipal de Urbanismo de Sao Jose do Rio Preto - Emurb - Advogado: Bruno Ribeiro Gallucci (OAB: 189477/SP) (Fls: 13) Advogado: Bruno Ribeiro Gallucci (OAB: 189477/SP)
20 - 1008235-19.2015.8.26.0161/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Diadema Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Embargte: Techniques Surfaces do Brasil Ltda - Embargda: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Embargdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - Advogado: Eduardo Pugliese
Pincelli (OAB: 172548/SP) - Advogado: Rafael Fukuji Watanabe (OAB: 272357/SP)
21 - 1008358-35.2016.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo
do Campo - Relator Magalhães Coelho - Embargte: LOJAS RENNER S.A. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP) - Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP)
22 - 1008827-34.2016.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarulhos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º