TJSP 01/06/2017 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
15
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0390/2017
Processo 0000566-03.2012.8.26.0236 (236.01.2012.000566) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AMADEU
GUSTAVO DOTTI - Vistos,Fls. 327/331: diante dos argumentos do réu Amadeu Gustavo Dotti contidos nos embargos de
declaração, manifeste-se a autora AES Tietê, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.Após, dê-se ciência à parte contrária,
tornando-me conclusos decisão.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: ROBSON RAMOS (OAB 250889/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0000641-08.2013.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Benedito Vitório
Fernandes - Vistos,Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente
execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença
transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Arquivem-se os autos.Dê-se ciência ao
INSS por e-mail. P. I. C. - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP)
Processo 0000885-68.2012.8.26.0236 (236.01.2012.000885) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Olivia Martins da Silva - Fls. 311/314: Manifeste, o requerente, sobre os cálculos apresentados pelo INSS. - ADV: JOSE LUIZ
MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 0001103-33.2011.8.26.0236 (236.01.2011.001103) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Silvanir de Oliveira Fernandes - Fls. 261/274: Fique, o requerente, intimado para que no prazo legal apresente contrarrazões ao
recurso. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0001371-97.2005.8.26.0236 (236.01.2005.001371) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Nossa Caixa Sa - Marcio Augusto Pultrini Iacanga Me e outros - Providencie, o requerente/Banco do Brasil, o recolhimento de 1
taxa de procuração, tendo em vista a juntada do substabelecimento de fls. 352. - ADV: JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO
(OAB 201409/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0002203-09.2000.8.26.0236 (236.01.2000.002203) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Asfaltos California Ltda - Tarilu Engenharia e
Comercio Ltda e outros - Silvio Rogerio Chagas - - Vera Lúcia de Oliveira - - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Polimix
Concreto Ltda - - Sivaldo Leal - - Garcia & Leite Informática Ltda Me - - Robson Ramos de Araújo e outros - JAILSON FERREIRA
- Janaina Martins da Cunha e outros - Nos termos da sentença proferida nos autos da Habilitação de Crédito nº 000920554.2005.8.26.0236, transitada em julgado em 11/01/2010, foi determinado “...o crédito, todavia, deve ser habilitado pelo seu
valor principal, excluindo-se a correção monetária, juros e multas, pois o ativo da massa falida, aparentemente, não é suficiente
para o pagamento do principal de todos os créditos habilitados... A correção monetária e os juros poderão ser pleiteados
se, depois de pago o principal, o ativo deixar sobras...”.Sendo assim, considerando que, inclusive, parte dos credores não
receberam valor algum, em virtude da ausência de recursos por parte da massa falida, não há que se falar em pagamento de
correção monetária, juros e multas, conforme já decidido nos autos da Habilitação de Crédito acima mencionada. Prossiga-se.
Int. - ADV: PATRICIA APARECIDA LOPES (OAB 310490/SP), PEDRO WAGNER RAMOS (OAB 62684/SP), LUZIA APARECIDA
JOSÉ DE MORAES (OAB 67269/SP), WALTER RAUCCI JUNIOR (OAB 68922/SP), JOAO CARLOS DA SILVA (OAB 78115/SP),
JOSE ANTONIO PAVAN (OAB 92591/SP), FERNANDO MALTA (OAB 249720/SP), JUVENAL ANTONIO DA COSTA (OAB 94719/
SP), MAURO WAGNER XAVIER (OAB 102293/SP), ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY
NETTO (OAB 10784/SP), ROGÉRIA MARIA DA SILVA MHIRDAUI (OAB 184483/SP), MARCO ANTONIO RAGAZZI (OAB 124743/
SP), ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB 154509/SP), DOUGLAS APARECIDO GALICE (OAB 128648/SP), VALTER PAULON JUNIOR
(OAB 133670/SP), MATEUS HENRIQUE DUARTE DE SOUZA (OAB 145652/SP), JAIR RODRIGUES DE LIMA (OAB 149072/
SP), RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA (OAB 150777/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), JOSE OCLAIR MASSOLA
(OAB 24935/SP), LARISSA FIORENTINO MASSOLA MACHADO (OAB 155612/SP), ANDRÉ LUIZ PIOVEZAN (OAB 157806/
SP), ISADORA RUPOLO KOSHIBA (OAB 162291/SP), SILVIA NANI RIPER (OAB 164290/SP), PAULO FERNANDO RUIZ (OAB
177617/SP), VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP), HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP)
Processo 0002426-10.2010.8.26.0236 (236.01.2010.002426) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander ( Brasil) Sa - Fls.286/287: Defiro. Expeça-se o necessário. Int.(Providencie, o exequente, o recolhimento de
diligência do Oficial de Justiça para expedição do mandado). - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0002849-62.2013.8.26.0236 (023.62.0130.002849) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luzia
Ofelia de Siqueira - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o interessado, o que entender necessário. Nada sendo requerido,
arquivem-se.Fica o interessado ciente que, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, publicado em 04/04/2016 (com entrada
em vigor na data da publicação), tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em
processos físicos, devendo o feito ser instruído com cópias das seguintes peças:I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão
de trânsito em julgado, se o caso;III- demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;IVoutras peças processuais que o exequente considere necessárias. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 0003012-18.2008.8.26.0236 (236.01.2008.003012) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Romacris Bordados Ltda Epp - Tapetes Lourdes Ltda e outro - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o interessado, o que entender
necessário. Nada sendo requerido, arquivem-se.Fica o interessado ciente que, nos termos do Provimento CG nº 16/2016,
publicado em 04/04/2016 (com entrada em vigor na data da publicação), tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas,
a execução de sentença proferida em processos físicos, devendo o feito ser instruído com cópias das seguintes peças:I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso;III- demonstrativo do débito atualizado, quando
se tratar de execução por quantia certa;IV- outras peças processuais que o exequente considere necessárias. - ADV: JOSE
CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), JOSE CARLOS
FRANCISCO PATRAO (OAB 128977/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP)
Processo 0003126-83.2010.8.26.0236 (236.01.2010.003126) - Outros Feitos não Especificados - Banco do Brasil Sa Fls.414: O alvará de levantamento está disponível para impressão no sistema informatizado. - ADV: CARLOS ADROALDO
RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0003216-28.2009.8.26.0236 (236.01.2009.003216) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Banco Bradesco Sa - Richely Caroline Macari e outros - Requeira o exequente o que entender necessário. Nada sendo
requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: INARA DORADO TIERE (OAB 264930/SP), ANDRESSA CAVALCA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º