TJSP 01/06/2017 - Pág. 1590 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
1590
Pinto - Fabio Souza Pinto - Reitere-se a intimação do Adminstrador JudicialApós, ao MP.Int - ADV: SILVIA FERNANDA GURGEL
DE OLIVEIRA (OAB 192007/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR
(OAB 131896/SP), DEBORA LOPES FREGNANI (OAB 206093/SP), FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP)
Processo 0002875-43.2016.8.26.0337 (processo principal 0001284-80.2015.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Cheque - Gladison Diego Garcia - Gilberto Antonio Pinto Transportes Me - Gladison Diego Garcia - Fls. 107: Defiro. Proceda-se
a pesquisa de endereço através dos sistemas INFOJUD, BACEN-JUD e RANAJUD.Com a resposta, publique-se para intimação
do exequente.Int - ADV: SILVIO PEREIRA (OAB 272759/SP), LARA DE GOES SALVETTI (OAB 340743/SP), GLADISON DIEGO
GARCIA (OAB 290785/SP)
Processo 0003012-25.2016.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001427-35.2016.8.26.0299 - 2ª Vara) - Heleni
Vila Nova Lima - Devolva-se com as cautelas de estilo.Int - ADV: ELAINE LORDARO NEVES (OAB 294297/SP)
Processo 0003027-91.2016.8.26.0337 (processo principal 1000996-18.2015.8.26.0337) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Manoel Joaquim Pereira dos Santos - Fersol Indústria e Comércio S/a. - Fabio Souza Pinto
- Fabio Souza Pinto - - Manoel Joaquim Pereira dos Santos - Reitere-se a intimação do Administrador Judicial.Após, ao MP.A
seguir tornem os autos para sentença.Int. - ADV: MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 28797/SP), DEBORA
LOPES FREGNANI (OAB 206093/SP), SILVIA FERNANDA GURGEL DE OLIVEIRA (OAB 192007/SP), PATRICIA GUEDES
GOMIDE NASCIMENTO GOMES (OAB 123638/SP), FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP)
Processo 1000023-92.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum - Seguro - Edilson Vieira de Sousa - Bradesco Vida e
Previdencia S/A - Intimem-se as partes, para que especifiquem no prazo comum de 15 dias, as provas que efetivamente pretendem
produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV: ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB
54752/SP), LUIZ GUSTAVO RODRIGUES ARECO (OAB 242826/SP)
Processo 1000064-59.2017.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - W.K.K. - Intimado(s)s regularmente para,
no prazo de emenda e sob pena de indeferimento, trazerem para os autos, o mapa e memorial descritivo e ainda recolher
a taxa judiciária e a taxa devida à Carteira de Previdência dos advogados, o(a)s autor(a)s permaneceu(ram) silente(s), sem
atender(em) a determinação. Posto isso, com fulcro nos artigos 330, inciso IV, 321, parágrafo único, e 485, inciso I, todos do
Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e julgo EXTINTO, sem o conhecimento do mérito, o processo da presente
ação de Usucapião Extraordinária movida por Walter Kyomi Katahira . Custas pelo autor. Oportunamente, pagas as custas
pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Observe-se o disposto no art.486 do CPC em caso de repetição da
ação. - ADV: MARCELO JORGE FERREIRA (OAB 218968/SP)
Processo 1000072-36.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum - Obrigações - Daiane Inácio Lopes - Companhia Piratininga
de Força e Luz - CPFL - Manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos.Proceda a serventia o necessário para
obtenção da certidão do trânsito em julgado do V. Acórdão.Foi dado provimento ao recurso para revogar a tutela de urgência.
Int. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), SERVILIO VIEIRA BRANCO (OAB 119218/SP)
Processo 1000117-40.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum - Obrigações - Kaio Eduardo da Silva Rocha - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAIRINQUE - - Secretaria de Saude do Município - - Secretaria de Estado de Saúde do Estado de São Paulo
- - COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE CENTRAL DE REGULAÇÃO DE URGÊNCIA - Fls. 121/122: Atenda o autor
diretamente junto à requerida. Intimem-se as partes, para que especifiquem no prazo comum de 15 dias, as provas que
efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV: RAFAEL PEREIRA
DA SILVA (OAB 356527/SP), LUCIANO RODRIGUES ALVES (OAB 322487/SP), MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB
120813/SP)
Processo 1000122-62.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - Claudiney Bicudo - - Rosangela
Aparecida Pereira - Fls. 16/17: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias requerido pelos autores.Int. - ADV: JOAO IDEVAL COMODO
(OAB 55241/SP)
Processo 1000151-15.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Roseneide do Prado Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012
do Código de Processo Civil.Intime-se a parte autora para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo.
- ADV: GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA (OAB 113134/SP), VINICIUS BELLINI RUSSO (OAB 337895/
SP), LUIS ANDRÉ FARIA DE SOUZA (OAB 282647/SP)
Processo 1000154-04.2016.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.M.S. - G.S.S. - Torne sem efeito os documentos
de fls. 04/08 posto que não guardam pertinência com presente feito. Proceda a Serventia o necessário.Desnecessária a
produção de outras provas, até porque o requerido é revel e a citação ficta foi o único instrumento disponível para viabilizar
o prosseguimento do feito. Ademais, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral, eis que não tem o condão
de trazer quaisquer esclarecimentos relevantes para o deslinde do feito já que os documentos acostados aos autos aliados a
revelia do réu são suficientes à formação da convicção do juízo quanto aos fatos.Dessa forma, esclareça a autora se pretende
voltar a utilizar o nome de solteira.Após tornem os conclusos para prolação de sentença.Intime-se. - ADV: CLEIDE MATEUS
EMMERT (OAB 53229/SP), NELSON FRANCO RIBEIRO (OAB 355207/SP)
Processo 1000163-29.2017.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a convenção do acordo celebrado pelas
interessadas Banco Itaucard S/A e Nafael Venancio, qualificados nos autos. Em decorrência, julgo extinto o processo, com o
conhecimento do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pelo requerido. Honorários nos
termos do acordo. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. PRI - ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS
(OAB 248505/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), RODRIGO ALVES SUNEGA (OAB 272196/SP)
Processo 1000225-69.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - Samuel Conceição da Silva - Dê-se
vista ao CRI.Int - ADV: JONAS RAMOS ANTIQUERA (OAB 142379/SP)
Processo 1000298-12.2015.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Dias Correia - - Adriana Silva de
Almeida Correia - Procurador Chefe da fazenda do Estado de São Paulo - - Procurador da Prefeitura Municipal de Mairinque e
outro - Defiro. Suspendo o andamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido.Int. - ADV: LEONARDO LEVY
GIOVANETI (OAB 311646/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), TAMIRIS PIOLI LORATO (OAB 358538/
SP), LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP)
Processo 1000344-30.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Manoel da Cunha Lima Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Intimem-se as partes, para que especifiquem no prazo comum de 15 dias, as
provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV: CARLA
CRISTINA PAVANATO (OAB 157807/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1000422-92.2015.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Helena Pereira de Andrade - Fls.82: ExpeçaPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º