TJSP 01/06/2017 - Pág. 1607 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2359
1607
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Paulo Henrique Tavares (OAB:
262735/SP) (Fls: 18) - Advogado: Gabriel Salles Vaccari (OAB: 358038/SP) (Fls: 18/) - Advogado: Daniel Marcos Pastorin (OAB:
258675/SP) (Procurador) (Fls: 42) - Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) (Fls: 994) - Advogado: Benedicto
Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) (Fls: 94) - Advogado: Braz Pesce Russo (OAB: 21585/SP) (Fls: 178) - Advogado: Jack
Izumi Okada (OAB: 90393/SP) (Fls: 178)
1008422-98.2016.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator: Des.: Leme
de Campos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Glauber Rogerio do Nascimento Souto - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador) - Advogado: Glauber Rogerio do
Nascimento Souto (OAB: 258147/SP)
1008716-31.2016.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos Apelante: Pedro Alem Santinho (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Bruno Andre Ferreira Costa de Jesus (OAB: 299818/SP) (Fls: 297) - Advogada: Monica Hernandes de
Sao Pedro (OAB: 132663/SP) (Fls: 313)
1008872-16.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi Apelante: Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos - Apelada:
Agnes Aparecida de Souza Mazer (Justiça Gratuita) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram as preliminares
levantadas e deram provimento ao recurso para julgar improcedente a ação. V. U. - Advogada: Alessandra Pinto Magalhães de
Abreu (OAB: 258017/SP) (Procurador) (Fls: 527) - Advogado: Luiz Gustavo Brogna (OAB: 285441/SP) (Fls: 23) - Advogado:
Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador) (Fls: 431)
1009289-21.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Desª.:
Maria Olívia Alves - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Arnaldo Moreira Pinto
- Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador) (Fls: 63)
- Advogado: Carlos Roberto Gonçalves (OAB: 317717/SP) (Fls: 10)
1010128-82.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Relator: Desª.: Silvia Meirelles Apelante: Carlos Eduardo Fernandes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Carneiro Costa Filho (OAB: 266080/SP) (Fls: 16) - Advogado: Rogerio Ramos Batista
(OAB: 153918/SP) (Procurador)
1010150-52.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Leme de Campos Apelante: Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos - Apelado:
Arnaldo Simões - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: André
Serafim Bernardi (OAB: 252346/SP) (Procurador) (Fls: 358) - Advogada: Alessandra Pinto Magalhães de Abreu (OAB: 258017/
SP) (Procurador) (Fls: 358) - Advogado: Guida Fernanda Proença Bittencourt (OAB: 38831/PR) (Fls: 13) - Advogado: Joao Luis
Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador) (Fls: 141)
1010208-33.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis
- Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Liliane Bonella (Justiça
Gratuita) - Retirado de pauta. - Advogada: Angela Sento Se (OAB: 92166/SP) (Procurador) (Fls: 120) - Advogado: Américo
Andrade Pinho (OAB: 228255/SP) (Procurador) - Advogada: Danusa Marin de Oliveira (OAB: 286966/SP) (Fls: 129)
1010223-49.2016.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator: Des.: Leme de
Campos - Embargte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargda: ZILDA FONTES CHAGAS - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) - Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/
SP) - Advogada: Virginia Estela Nascimento dos Santos (OAB: 370439/SP) - Advogada: Luana Nayara da Penha Sobrinho (OAB:
368241/SP)
1010411-17.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Leme de Campos Apelante: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Paula de Souza Côrtes
- Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Cristiana Maria Melhado Araujo Lima (OAB: 190897/SP) - Advogada: Ana
Carolina Varandas Martos (OAB: 300936/SP) - Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - Advogado: Marcelo
Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) - Advogado: Alcino Lagares Cortes Costa Junior (OAB: 80311/MG) - Advogada: Adriana
Ferreira dos Reis (OAB: 73868/MG)
1010425-98.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi Apelante: Universidade de São Paulo USP - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Rogerio Alvares
(Justiça Gratuita) - Rejeitaram as preliminares arguidas e deram provimento aos recursos para julgar improcedente a ação. V.
U. - Advogado: Arthur Souza Rodrigues (OAB: 332023/SP) - Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) - Advogada:
Alexandra Carmelino Zatorre (OAB: 137571/SP) (Fls: 19)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º