TJSP 01/06/2017 - Pág. 1608 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2359
1608
1010482-19.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Leme de Campos Apelante: Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos - Apelado:
Sergio Otavio de Lima Santos (Justiça Gratuita) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) (Procurador) - Advogado: Arthur Souza Rodrigues
(OAB: 332023/SP) (Procurador) (Fls: 217) - Advogado: Romulo Machado Navarro Stotz (OAB: 349166/SP) (Fls: 7) - Advogada:
Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) (Procurador) (Fls: 84)
1010729-21.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Leme de Campos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Valdete Maria da Silva
e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador)
(Fls: 327) - Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - Advogado: William Lima Cabral (OAB:
56263/SP) - Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP)
1010816-52.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Leme de Campos
- Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Helton Luciano - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP) - Advogada: Vandenilce de Souza Oscar (OAB: 264645/SP)
- Advogada: Edivane Ribeiro de Lima (OAB: 266001/SP) - Advogada: Wharcharlane Brigida de Sousa Carvalho (OAB: 290375/
SP)
1010881-39.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Leme de Campos Apelante: Rosana Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Vivian Lopes de Mello (OAB: 303830/SP) (Fls: 6) - Advogado: Fabio Antonio Domingues (OAB:
175626/SP) (Procurador) - Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) (Procurador) (Fls: 116)
1010931-02.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Relator: Des.:
Leme de Campos - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelada:
ROSANA CRUZ SANTOS - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) Advogada: Maria Laura dos Santos Cagliumi (OAB: 259216/SP)
1010956-78.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves
- Apelante: Solange Coelho de Lima Chen - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogada: Vivian Lopes de Mello (OAB: 303830/SP) - Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP)
1011023-52.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Universidade de São Paulo USP - Apelado: Maria Jose Rodrigues Almeida
Formenton (Justiça Gratuita) - Rejeitaram as preliminares arguidas e deram provimento aos recursos para julgar improcedente a
ação. V. U. - Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) - Advogado: Rafael Silveira Lima de Lucca (OAB: 210517/SP)
- Advogado: Paulo Murilo Soares de Almeida (OAB: 132893/SP) - Advogado: Daniel Barbosa Palo (OAB: 146003/SP) (Fls: 13)
1011028-02.2016.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator: Des.: Leme
de Campos - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Interessado: Juizo Ex Officio - Embargdo:
GILBERTO SANTOS OLIVEIRA - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP) Advogada: Virginia Estela Nascimento dos Santos (OAB: 370439/SP)
1011077-09.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Leme de Campos Apelante: Edmur Croce - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose
Abilio Lopes (OAB: 93357/SP) (Fls: 91) - Advogado: Enzo Sciannelli (OAB: 98327/SP) (Fls: 91) - Advogado: Efraim Farinha
Cordeiro Kretti (OAB: 375999/SP) (Fls: 14) - Advogado: Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP) (Procurador) (Fls: 62) Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) (Procurador) (Fls: 117)
1011190-69.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi Apelante: Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Maria Jose dos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Rejeitaram as preliminares arguidas
e deram provimento aos recursos para julgar improcedente a ação. V. U. - Advogada: Cristiana Maria Melhado Araujo Lima
(OAB: 190897/SP) - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador) - Advogado: Amintas Ribeiro da
Silva (OAB: 244917/SP) (Fls: 13)
1011221-64.2015.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante:
Izilda Marques Bastos Trindade - Apelada: Diretora da Escola Estadual Professora Maria Therezinha Jorge Amorim - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP) - Advogado: Marco Aurelio Funck
Savoia (OAB: 311564/SP)
1011284-17.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º