TJSP 01/06/2017 - Pág. 1624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2359
1624
CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A).
SR(A) RICARDO DIP. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). MARCELO DAWALIBI,
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
PELOS EXMOS. DESEMBARGADORES DA 11ª CÂMARA FORAM PROPOSTOS VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO
DO DES. APOSENTADO RUITER OLIVA, PAI DA JUÍZA ANALUÍSA LIVORATI OLIVA DE BIASI PEREIRA DA SILVA. A SEGUIR
FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000039-83.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Apelante: São Paulo
Previdência - Spprev - Apelado: Maria Aparecida Alvares - Negaram provimento ao reexame necessário, considerado interposto,
e ao recurso interposto, v.u. - Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador) - Advogado: Luis
Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Pacheco Meirelles Rosa Preccaro (OAB: 86580/
SP) (Fls: 51)
0002092-80.2013.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Antonio
Ferreira (Espólio) - Apelado: Prefeitura Municipal de Araras - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Bruno Thim
(OAB: 283329/SP) - Advogado: Domingos Alberto Carpini Junior (OAB: 283724/SP) - Advogado: Francisco Rafael Ferreira (OAB:
203445/SP) - Advogado: Paulo Andreatto Bonfim (OAB: 204069/SP)
0002146-16.2015.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Noemia Vieira - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. v.u. Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) (Procurador) (Fls: 103) - Advogada: Camila Lino Dal Bom (OAB:
321834/SP) (Fls: 14) - Advogada: Evelise Fagiolo Augusto Carrato (OAB: 126579/SP) (Fls: 14)
0002536-41.2015.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarantã - Apelado: Roberto Jose de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Donizeti Balbo (OAB: 68160/SP) (Fls: 118) - Advogado: Gilberto Aparecido Vanuchi (OAB: 68425/SP) (Fls: 129)
0002673-22.2013.8.26.0515 - Processo Físico - Apelação - Rosana - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Apelante: Maria Jose
de Aguiar Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Associaçao Lar Sao Francisco de Assis Na Providencia de Deus Oss - Deram
provimento ao recurso. v.u. - Advogado: Lazaro Evandro Bernal Nicolau (OAB: 263085/SP) - Advogado: Nelson Senteio Junior
(OAB: 68975/SP)
0002920-19.2014.8.26.0466 - Processo Físico - Apelação - Pontal - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Ana Borges da Silva - Negaram provimento ao recurso. v.u. - Advogada: Ana Paula Andrade
Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador) - Advogada: Marislei Barbara Braidotti (OAB: 110935/SP)
0003638-53.2013.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio Apelante: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Apelado: Jorge Prudencio e outro - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Cristina Rocha (OAB: 225643/SP) (Fls: 2768)
0004390-12.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio Apelante: Sílvio Christianini Sant Anna - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Adiado. Por maioria de votos, deram
provimento ao recurso, vencido o 2º juiz. Prosseguindo no julgamento, nos termos do art. 942, par. 1º do CPC, com a participação
dos desembargadores Jarbas Gomes e Ricardo Dip, indicou vista o 4º juiz, Des. Jarbas Gomes. - Advogada: Patricia Dutra
Nascimento Módolo (OAB: 244217/SP) - Advogado: Luis Claudio Ferreira Cantanhede (OAB: 245932/SP)
0006127-49.2015.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação - Cruzeiro - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cruzeiro - Apelado: João Vitor Ramos Moreira - Negaram provimento ao recurso. v.u. - Advogada: Fada Mohamad
Shaher Mahmoud Mohd Salameh (OAB: 160083/SP) - Advogada: Joseny de Paiva Barbosa Canevari (OAB: 101164/SP)
0006151-34.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Apelante: Fernando
Bellinassi da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa à C.9.
Câmara de Direito Público. v.u. - Advogado: Marcos Vinicius da Silva Garcia (OAB: 308177/SP) (Fls: 08) - Advogado: Gladius
Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP) (Procurador) (Fls: 141)
0006995-89.2007.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Relator: Des.: Luis Ganzerla, Revisor: Des.:
Jarbas Gomes - Apelante: Maria Alves Ferreira de Araújo (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria Rita Mazotti (Justiça Gratuita) Apelado: Prefeitura Municipal de Casa Branca - não conheceram dos agravos retidos e de negaram provimento ao recurso.
v.u. - Advogada: Elaine de Cassia Cunha Toesca (OAB: 240351/SP) - Advogado: Murilo de Freitas Demasi (OAB: 189945/SP) Advogado: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP) - Advogado: Marcelo José Botelho Viana (OAB: 156527/SP)
0007709-10.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apte/Apdo: Arany
Pachoal e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Adiado. Indicou vista o 3º juiz. - Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) (Fls: 21) - Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) (Fls: 21) - Advogado:
Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) (Fls: 173)
0008087-50.2014.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Neves Paulista - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Apelante:
Triangulo Mineiro Transmissora S.a. - Apelado: Aparecida Francisco da Silva - Negaram provimento ao recurso. v.u. - Advogado:
Cristiano Amaro Rodrigues (OAB: 84933/MG) - Advogado: Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva (OAB: 110856/MG) - Advogado:
Aloysio Franz Yamaguchi Dobbert (OAB: 61979/SP)
0011275-93.2013.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Santa Casa de Misericordia
de Araçatuba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) (Fls:
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