TJSP 01/06/2017 - Pág. 1625 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2359
1625
2544) - Advogado: Mauro Inácio da Silva (OAB: 68649/SP) (Fls: 1163)
0011382-11.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Leandro Vitor
Antonio e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o
relator sorteado. Prosseguindo no julgamento, nos termos do art. 942, par. 1º do CPC, com a participação dos desembargadores
Marcelo L. Theodósio e Ricardo Dip, deram provimento ao recurso, vencidos o relator sorteado e o 5º juiz, que declararão.
Acórdão com o 2º juiz. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 229) - Advogado: Reinaldo Passos de Almeida
(OAB: 108481/SP) (Procurador) (Fls: 272)
0011645-14.2010.8.26.0053 (990.10.358961-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo L
Theodósio - Apelante: Floripes Costa Paes - Apelado: Superintendente da São Paulo Previdência - Spprev - Homologaram a
desistência do recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP) (Fls: 26) - Advogado: Leonardo Scudeler
Negrato (OAB: 221412/SP) (Fls: 26) - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador)
0012753-06.2013.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Lucineia da
Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Taubaté - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Erika
Santana Moreira (OAB: 258695/SP) - Advogada: Amanda Cunha Pellegrini Maia (OAB: 302113/SP)
0012935-85.2004.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Apelante: Empresa
Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Emdec - Apelado: Transurc Associaçao de Transporte Coletivo Urbano de
Campinas - Negaram provimento ao recurso. v.u. - Advogada: Ana Paula Taranti (OAB: 174171/SP) (Fls: 1417) - Advogada:
Daniela Cristina Silva do Prado (OAB: 231138/SP) (Fls: 1417) - Advogada: Fernanda Soares de Marialva (OAB: 197715/SP) (Fls:
1417) - Advogado: Jose Augusto da Silva Junior (OAB: 293094/SP) (Fls: 1417) - Advogado: Vitor Munhoz (OAB: 242898/SP)
(Fls: 1417) - Advogado: Jose Alberto da Costa Villar (OAB: 79402/SP) (Fls: 1486)
0014611-47.2010.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo
L Theodósio - Embargte: Marcelo Francisco de Carvalho - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Acolheram os
embargos. V. U. - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) (Fls: 11/12) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP) (Fls: 11/12) - Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) (Procurador) (Fls: 81) - Advogada:
Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP) (Procurador) (Fls: 81)
0016430-82.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio - Apelante:
Fábio Meira Weber (Interdito(a)) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Frederico Guimarães Aguirre Zurcher (OAB: 119135/SP) - Advogada: Adriana Petrilli Leme de Campos (OAB: 167657/SP)
0017255-94.2009.8.26.0053 (990.10.355747-6) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo L
Theodósio - Apte/Apdo: F. do E. de S. P. - Apdo/Apte: A. P. D. e outros - Deram provimento ao recurso da Fazenda e julgaram
prejudicado o recurso adesivo dos autores. V.U. - Advogada: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Advogada: Darcy
Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP)
0019218-06.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio - Apte/Apdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Edson Magossi (E outros(as)) e outros - Recurso dos impetrantes parcialmente
provido e do impetrado improvido. v.u. - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui
(OAB: 77535/SP) - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) (Fls: 10) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP) (Fls: 10) - Advogado: Thiago Tadashi Sugui (OAB: 302950/SP) (Fls: 10)
0021924-46.1998.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Apelante: Geraldo
Tadeu Miranda - Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adelcio Carlos
Miola (OAB: 122246/SP) (Fls: 669) - Advogado: Pedro Tavares Maluf (OAB: 92451/SP) (Procurador) (Fls: 683)
0023114-91.2009.8.26.0053 (990.10.224572-1) - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator:
Des.: Marcelo L Theodósio - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Conceição
Aparecida Fernandes da Silva e outros - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/
SP) - Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP)
0024638-89.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas Gomes
- Embargte: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S.A. - Embargdo: Claudio Roque Buono Ferreira e outros - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Elisângela Salomon Carreiro (OAB: 186856/SP) - Advogada: Sabrina Maradei Silva (OAB: 164072/
SP) - Advogada: Kelly do Nascimento (OAB: 308474/SP) - Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP) Advogado: Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP)
0025860-57.2010.8.26.0000 (990.10.025860-5) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas Gomes
- Apelante: Walter de Araujo Gomes (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 17) - Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias
(OAB: 105450/SP)
0028093-57.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: São Paulo
Previdência Spprev - Apelado: Vera Teresinha Bissoli Gomes e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Fls: 73) - Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) (Fls: 09)
0034699-09.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Maria
Helena Camargo Mathias (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB:
262136/SP) - Advogada: MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º