TJSP 01/06/2017 - Pág. 1701 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2359
1701
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Antonio Moliterno
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrida: Sueli Alves dos Santos Oliveira (Justiça Gratuita) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO
À REMESSA NECESSÁRIA. V.U. - Advogada: Naila Ghiraldelli Rocha (OAB: 331522/SP) (Fls: 13)
1007911-70.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.:
Antonio Moliterno - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Celso Evaristo
- CONVERTERAM O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. V.U. - Advogado: Salvador Salustiano Martim Junior (OAB: 150322/
SP) - Advogado: David Melquiades da Fonseca (OAB: 374278/SP) (Procurador) - Advogado: Laércio Sérgio dos Santos (OAB:
303209/SP) - Advogada: Grace Jane da Cruz (OAB: 303189/SP)
1008011-05.2015.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelada: Maria das Dores Silva Gomes (Justiça Gratuita) - Conferiram parcial
provimento aos recursos oficial e do INSS. V.U. - Advogado: Gabriel Motta Pinto Coêlho (OAB: 156357/RJ) (Procurador) Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP)
1008079-17.2014.8.26.0565/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator:
Des.: Nelson Biazzi - Embargte: GILBERTO DANTAS DE SOUZA JÚNIOR - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Advogado: Gabriel Motta
Pinto Coêlho (OAB: 156357/RJ)
1008184-75.2014.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Marília - Relator: Des.: Ricardo Graccho
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: laudemir de abreu - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Clarice Domingos da Silva (OAB: 263352/SP) (Fls: 14) - Advogado: Pedro
Furian Zorzetto (OAB: 230009/SP) (Fls: 121)
1008220-16.2015.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante:
Ricardo Sensi Garello - Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Daniela do Nascimento Santos (OAB: 220176/SP) - Advogada: Sharlene Monte Mor Bastos (OAB: 356844/SP) Advogado: João Ricardo de Oliveira Carvalho Reis (OAB: 156287/SP)
1008334-38.2015.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Caetano do Sul - Relator: Des.:
Antonio Moliterno - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Sebastião Américo da Silva Filho - Interessado: Instituto Nacional
do Seguro Social - DERAM PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA. V.U. - Advogado: Fabio Frederico de Freitas
Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Advogado: Gabriel Motta Pinto Coêlho (OAB: 156357/RJ)
1008355-09.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Afonso Faro Jr. - Apelante:
Andre Silva Demov - Apelado: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recurso do autor improvido V.U. - Advogada: Andréa
Enara Batista Chiarinelli Capato (OAB: 167798/SP) - Advogado: Adriano Bueno de Mendonça (OAB: 183789/SP)
1008417-37.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.:
Ricardo Graccho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Vigidasio Araujo
de Lima (Justiça Gratuita) - Decretaram, ex officio a anulação da sentença e julgaram procedente a ação. V.U. - Advogado:
Francisco de Paula Xavier Rizzardo Comin (OAB: 131656/SP) (Procurador) - Advogado: Fernando Antonio Sacchetim Cervo
(OAB: 323171/SP) (Procurador) (Fls: 150) - Advogado: Jose Carlos Nasser (OAB: 23445/SP) (Fls: 7) - Advogada: Maria Helena
Tazinafo (OAB: 101909/SP) (Fls: 7)
1008462-16.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Ricardo Graccho
- Apelante: Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelada: Maria de Fátima de Oliveira Deram provimento ao reexame necessário e decretaram, ex officio, a nulidade da sentença. V.U. - Advogada: Helena Marta
Salgueiro Rolo (OAB: 236055/SP) - Advogada: Samantha Patrícia Machado de Gouveia (OAB: 188811/SP)
1008568-73.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.:
Ricardo Graccho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Roberto Soares de
Proença - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Fernanda Braga Pereira (OAB: 359719/SP) - Advogada:
Tania Elisa Munhoz Romao (OAB: 84032/SP)
1008601-11.2014.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado:
Mauro Fernandes da Silva (Justiça Gratuita) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTARQUIA E À REMESSA
NECESSÁRIA. V.U. - Advogado: André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) - Advogado: Luis Fabiano Cerqueira Cantarin
(OAB: 202891/SP) - Advogado: Autharis Freitas dos Santos (OAB: 195962/SP) (Fls: 4)
1008888-90.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º