TJSP 01/06/2017 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
1738
Mariana Porto Genaro Gouvêa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - VistosFls. 322 - Interposto tempestivamente,
recebo o recurso apresentado pela FPM no efeito devolutivo, de forma a acautelar os interesses postos em Juízo.À parte
contrária para apresentar as contra razões no prazo legal.Após, com ou sem a apresentação das Contra-razões, remetam-se
os presentes autos ao Colégio Recursal com sede na 27ª Circunscrição Judiciária da comarca de Presidente Prudente, em
grau de recurso, após realizadas as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5.Intime-se. - ADV: LEONARDO POLONI
SANCHES (OAB 158795/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 1000030-57.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Márcia Aparecida de Oliveira Fuly - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Verifico que a pretensão, da
parte autora, é embasada no Estatuto dos Servidores Públicos de Martinópolis-SP (Lei Complementar 38/2003).Entretanto,
compulsando os autos, verifico que referido estatuto não foi juntado aos autos, sendo documento indispensável à resolução
da lide.Para tanto, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora junte aos autos a Lei Complementar 38/2003,
sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.Após, tornem novamente conclusos.Int. - ADV: ABILIO JOSÉ
MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 1000035-79.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Lucilene dos Santos Freitas - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - VistosFls. 330 - Interposto tempestivamente,
recebo o recurso apresentado pela FPM no efeito devolutivo, de forma a acautelar os interesses postos em Juízo.À parte
contrária para apresentar as contra razões no prazo legal.Após, com ou sem a apresentação das Contra-razões, remetam-se
os presentes autos ao Colégio Recursal com sede na 27ª Circunscrição Judiciária da comarca de Presidente Prudente, em
grau de recurso, após realizadas as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5.Intime-se. - ADV: LEONARDO POLONI
SANCHES (OAB 158795/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 1000053-03.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Maria Helena Alves Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - VistosFls. 323 - Interposto tempestivamente, recebo
o recurso apresentado pela FPM no efeito devolutivo, de forma a acautelar os interesses postos em Juízo.À parte contrária para
apresentar as contra razões no prazo legal.Após, com ou sem a apresentação das Contra-razões, remetam-se os presentes
autos ao Colégio Recursal com sede na 27ª Circunscrição Judiciária da comarca de Presidente Prudente, em grau de recurso,
após realizadas as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5.Intime-se. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB
158795/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 1000076-46.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Elaine Braz da Silva Camilo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - VistosFls. 323 - Interposto tempestivamente,
recebo o recurso apresentado pela FPM no efeito devolutivo, de forma a acautelar os interesses postos em Juízo.À parte
contrária para apresentar as contra razões no prazo legal.Após, com ou sem a apresentação das Contra-razões, remetam-se os
presentes autos ao Colégio Recursal com sede na 27ª Circunscrição Judiciária da comarca de Presidente Prudente, em grau de
recurso, após realizadas as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5.Intime-se. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT
CRUZ (OAB 119745/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 1000105-33.2016.8.26.0346/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - José Reginaldo de Souza Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo a petição inicial
de cumprimento de sentença.Intime-se a executada, por meio do Diário Oficial Eletrônico, em obediência ao COMUNICADO
CONJUNTO - TJSP e CGJ Nº 380/2016, datado de 18/03/2016, para querendo, no prazo de 30 dias apresentar embargos a
execução, nos termos do artigo 52 inciso IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95.Anoto que a fluência de prazo no Juizado é
corrido.Intime-se o procurador da executada cadastrado no sistema. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP),
MAICON ROBERTO MARAIA (OAB 298239/SP)
Processo 1000125-87.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Rosedi Aparecida Pereira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - VistosFls. 294 - Interposto tempestivamente,
recebo o recurso apresentado pela FPM no efeito devolutivo, de forma a acautelar os interesses postos em Juízo.À parte
contrária para apresentar as contra razões no prazo legal.Após, com ou sem a apresentação das Contra-razões, remetam-se
os presentes autos ao Colégio Recursal com sede na 27ª Circunscrição Judiciária da comarca de Presidente Prudente, em
grau de recurso, após realizadas as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5.Intime-se. - ADV: LEONARDO POLONI
SANCHES (OAB 158795/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 1000127-57.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Lenice Ribeiro da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - VistosFls. 337 - Interposto tempestivamente, recebo
o recurso apresentado pela FPM no efeito devolutivo, de forma a acautelar os interesses postos em Juízo.À parte contrária para
apresentar as contra razões no prazo legal.Após, com ou sem a apresentação das Contra-razões, remetam-se os presentes
autos ao Colégio Recursal com sede na 27ª Circunscrição Judiciária da comarca de Presidente Prudente, em grau de recurso,
após realizadas as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5.Intime-se. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB
158795/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 1000128-42.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Marilene Marques Naufal - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - VistosFls. 330 - Interposto tempestivamente,
recebo o recurso apresentado pela FPM no efeito devolutivo, de forma a acautelar os interesses postos em Juízo.À parte
contrária para apresentar as contra razões no prazo legal.Após, com ou sem a apresentação das Contra-razões, remetam-se os
presentes autos ao Colégio Recursal com sede na 27ª Circunscrição Judiciária da comarca de Presidente Prudente, em grau de
recurso, após realizadas as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5.Intime-se. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT
CRUZ (OAB 119745/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 1000228-65.2015.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Junior Cesar
da Cruz - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista o conteúdo da certidão de fls.29 (Pagamento do
valor executado neste feito nos autos da RPV dependentes digital), com fulcro no artigo 924, inciso II do Novo Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda o escrevente do feito as movimentações necessárias
no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das partes.Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo
54 da Lei 9.099/95.Arquivem-se os autos em definitivo.Publique-se em cartório.Intimem-se. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA
(OAB 196542/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP), DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)
Processo 1000270-80.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José
Pedro do Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Fl. 226 - Suspendo a tramitação destes autos de
conhecimento até decisão final do processo em fase de cumprimento de sentença (dependentes).Proceda-se a movimentação
de suspensão no sistema SAJ-PG5 encaminhando para a fila “processo de conhecimento em fase de execução”.Intime-se. ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º