TJSP 01/06/2017 - Pág. 1791 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
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Processo 1006658-90.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - O.S.C. - Ante o exposto e
pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para reconhecer a união estável havida entre o autor
e M. de N.R., falecida em 02 de dezembro de 2015, no período correspondente aos 32 (trinta e dois) anos anteriores à data do
óbito, bem como para declarar sua dissolução, para todos os fins de direito, a partir da morte da de cujus.Isento de custas ante
a gratuidade deferida em benefício da parte autora, e sem honorária, ante a ausência de resistência ao pedido.Regularizados os
autos, feitas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/
SP)
Processo 1006743-13.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - M.R.C. - Sobre a certidão negativa do oficial de
justiça juntada as fls. 138, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB
99999/DP), CLÉCIO VICENTE DA SILVA (OAB 307247/SP)
Processo 1006745-46.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL SA BANCO
MULTIPLO - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as, indicando precisamente qual ponto com elas pretende comprovar. Anote- se que a indicação genérica
de provas a produzir será entendida como inexistência de prova a produzir além das que já constam nos autos. Prazo : 10 ( dez)
dias Outrossim, no mesmo prazo supra, deverão as partes informar a este Juizo acerca de eventual interesse na realização de
audiência de tentativa de conciliação.P.Int. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1006855-45.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Clodoaldo Cecilio Peres Castilho
- Vistos.Fixo o prazo derradeiro de dez(10) dias para que o autor cumpra a decisão de fls. 50, haja vista que o documento de
fls. 59 não atende à determinação.Deverá comprovar se houve recurso administrativo, bem como seu indeferimento.Intime-se. ADV: ELNA GERALDINI (OAB 93499/SP)
Processo 1006915-18.2016.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.S.M. - Ante
a inércia do executado, manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: VALQUIRIA
ANDRADE NEGREIRO DIAS (OAB 372531/SP)
Processo 1006941-50.2015.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Vistos. Fls. 84/85: Defiro. Expeça-se mandado no mesmo endereço anteriormente diligenciado, ficando deferido ao oficial
de justiça o reforço policial e ordem de arrombamento se o caso. Cumpra-se pelo Oficial de Justiça do plantão. No mais,
desconsidere-se a petição de fls. 83. Anote-se. Intime-se. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1006941-50.2015.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Ciência ao autor que o mandado de fls 87 foi encaminhado para a Central de Mandados. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS
PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1007005-60.2015.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos.Fls. 111/112: Providencie a serventia às necessárias anotações para
regularização do pólo ativo da demanda, mormente para constar: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, e sua respectiva representação processual.No mais, manifeste-se o
autor requerendo o que de direito em termos de prosseguimento neste feito. Prazo: 5 (cinco) dias.P. Int. - ADV: ROBERTO
STOCCO (OAB 169295/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1007047-75.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Edvaldo Francisco
dos Santos - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - A RÉPLICA + Providencie o requerido o recolhimento
da taxa referente a juntada de mandato no valor de R$ 17,60, por instrumento juntado (guia GARE cód 304-9). Prazo: cinco
dias - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), NATHALIA ALVES ALEXANDRE (OAB 307413/SP), GERSON
GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP)
Processo 1007062-15.2014.8.26.0348 - Monitória - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC - Vistos.Ante o teor da certidão de fls 179, prossiga-se nos autos de cumprimento de sentença em apenso.P. Int. - ADV:
ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1007174-47.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ana Luiza da Silva Muniz
- Vistos.Intime-se o autor para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela requerida Santo André
Planos de Assistência Médica, as fls 157/176, no prazo legal.P. Int. - ADV: MARCELA ARINE SOARES (OAB 280038/SP),
HAMILTON MOREIRA FREITAS FILHO (OAB 320542/SP), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 13325/BA)
Processo 1007370-80.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Telefonia - Érickson Fioravante da Silva - Vistos.Em que
pese a certidão de fls. 26 atestando a revelia da ré, o artigo 248, § 2º do C.P.C, dispõe que, sendo o citando pessoa jurídica, será
válida a entrega do mandado a pessoa com poderes de gerência geral ou de administração ou, ainda, a funcionário responsável
pelo recebimento de correspondências. Sendo assim, a fim de garantir a validade do ato e não haja alegação de futura nulidade
do processo, determino a citação, por oficial de justiça. Expeça-se mandado.Intime-se. - ADV: SHIRLEY CORREIA FREDERICO
MORALI (OAB 276355/SP)
Processo 1007442-38.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - JOSUEL FIGUEIREDO DE CASTRO
- ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA S/A e outro - Vistos.Sobre os embargos de declaração de fls. 334/341,
manifeste-se a requerida, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil). P. Int. - ADV: MARINA
ARMOND FERREIRA (OAB 329820/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), VANESSA BAGGIO
LOPES DE SOUZA (OAB 211887/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
Processo 1007461-10.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clara Maria Peixoto Luiz
Freitas - Medical Health Operadora de Planos de Assistência Médica e Odontológica Ltda Epp - Vistos.Intime-se o autor para
que apresente contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo requerido às fls 164/183, no prazo legal.P. Int. - ADV: KATIA
KUMAGAI DE SOUZA (OAB 284197/SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP)
Processo 1007500-70.2016.8.26.0348 - Alteração do Regime de Bens - DIREITO CIVIL - J.S.D. - - L.A.D. - Providencie o
autor o regular andamento do feito, devendo dar integral cumprimento à determinação de fls 40 no prazo de 05 dias. - ADV:
VANUSA RAMOS BATISTA LORIATO (OAB 193207/SP), SICARLE JORGE RIBEIRO FLORENTINO (OAB 262756/SP)
Processo 1007610-06.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Nova Esperança - Sobre a certidão negativa do oficial de justiça juntada as fls. 480, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. ADV: MARIA ESTELA CAPELETTI DA ROCHA (OAB 321478/SP)
Processo 1007706-84.2016.8.26.0348 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - Domingos Pereira da Silva AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos.Ante ao trânsito em julgado da sentença, providencie a
serventia as anotações e comunicações de praxe.Regularizados, ao arquivo.P. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB 221386/SP), ALINE SABINO (OAB 360815/SP)
Processo 1007710-24.2016.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ
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