Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 PROCESSO :0007870-66.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adriana Auzenir de Carvalho REQDO : ZEEX INDUSTRIA E COMERCIO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007871-51.2016.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Elaine Garcia Aranza Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1985 Processo 1003779-37.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andrey Pedroza dos Santos - Vistos. Servirá a presente decisão de Ofício à Agência da Previdência Social de Demandas Judiciais de Santo André APSDJ INSS Santo André (e-mail [email protected]) para impl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1854 inciso I, da Lei n° 12.016/09); (ii) intimação pessoal do representante das pessoas jurídicas de direito público; (iii) dar ciência ao Ministério Público do teor desta decisão. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA CORREIA DE SOUSA (OAB 378425/SP) Processo 1001521-25.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 2392 Processo 1006714-60.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Katia Fortunato Plaza da Cunha - - Gilberto Aparecido Plaza da Cunha - Housing Incorporaçoes Imobiliarias Ltda - - Centerplan Centro de Planejamento Em Consultoria e Incorporação de Imóveis Ltda - - RGL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1737 decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP) Processo 1001101-25.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.S.S. - L.A.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. P. Int. - ADV: ILZEMARA VIEIRA SILVA GONÇALVES (OAB 165465

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1854 inciso I, da Lei n° 12.016/09); (ii) intimação pessoal do representante das pessoas jurídicas de direito público; (iii) dar ciência ao Ministério Público do teor desta decisão. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA CORREIA DE SOUSA (OAB 378425/SP) Processo 1001521-25.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1791 Processo 1006658-90.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - O.S.C. - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para reconhecer a união estável havida entre o autor e M. de N.R., falecida em 02 de dezembro de 2015, no período correspondent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2087 Processo 1005769-68.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Nilo Leite da Silva - Narvais Automóveis Ltda - Epp. e outros - De acordo com o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação, com fundamento no artigo 487, inciso I, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 1956 prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 528, parágrafo 3º do Código de Processo Civil.Expeça-se o competente Mandado de Prisão consignando-se que a ordem deverá ser cumprida de forma cumulativa/sucessiva (Comunicado CG n.º 1145/2015).No mais, ante a ausência de pagamento ou de comprovação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2358 se à Prefeitura Municipal a fim de que informe a este Juízo acerca da regularidade do loteamento que abrange a área usucapida, bem como, em caso de irregularidade, quais são os requisitos para sua regularização. Com a resposta, abra-se nova vista ao Ministério Público. Regularizados, retornem. P. Int. -