TJSP 01/06/2017 - Pág. 1815 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
1815
provas que pretendam produzir, justificando, objetivamente sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, sem
prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Prazo de 15 dias.Intime-se. - ADV: LEANDRO LUIZ RIBEIRO (OAB 327551/
SP), CARLOS ROBERTO NEVES (OAB 244501/SP)
Processo 1000708-66.2017.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.V.M.P. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, pág. 27, no prazo legal. - ADV: VANUSA RAMOS BATISTA LORIATO (OAB 193207/
SP)
Processo 1000760-62.2017.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.S.B.L. - P.R.L. - Vistos.As partes devem especificar
as provas que pretendam produzir, justificando, objetivamente sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, sem
prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Prazo comum de 15 dias.No mesmo prazo as partes deverão se manifestar
se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA), CESAR GONÇALVES FIGUEIREDO (OAB 263827/SP)
Processo 1001350-39.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.M.S. - Vistos.Tendo em vista
a proximidade da audiência de conciliação sem a devida citação (fl. 52), redesigno a referida sessão/audiência de conciliação/
mediação para o dia 4 de setembro de 2017, às 11 horas, a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
da Comarca de Mauá-CEJUSC, situado na Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47, Vila Noêmia, Mauá, SP, devendo a parte ré ser
citada com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência (artigo 695, § 2º, do CPC).Dê-se baixa na pauta da data anteriormente
designada para conciliação (fl. 33), comunicando-se ao CEJUSC local, se o caso.Expeça-se Carta Precatória para citação do
réu no endereço a fl. 29 e mandado de intimação à parte autora.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 99999/MA)
Processo 1001381-59.2017.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.P.A. - B.C.B.B. - Vistos.
Tendo em vista a alegada preliminar sobre a intempestividade da contestação, certifique novamente a serventia.No caso de
tempestividade, intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendam produzir, justificando, objetivamente sua
relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Prazo de 15 dias.
No mesmo prazo as partes deverão se manifestar se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Intimese. - ADV: DARCIO CANDIDO BARBOSA (OAB 168540/SP), CARLA CRISTINA CORREIA DE SOUSA (OAB 378425/SP)
Processo 1001488-06.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - F.L.S.L. - A.S.L.S. - Vistos. Fls. 61/66 e
67/69: defiro. Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado da parte exequente observando a tabela do convênio
Defensoria Pública/OAB. Providencie a Serventia o necessário.Intime-se. - ADV: ALBERTO TOSHIHIDE TSUMURA (OAB
196998/SP), SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM (OAB 136456/SP)
Processo 1001524-48.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.M.O. - “Manifeste(m)-se o(a)(s) Autor(a)
(s) em relação à não apresentação de Contestação/Reconvenção/Justificativa pela parte Ré.” - ADV: RICARDO KINDLMANN
ALVES (OAB 265484/SP)
Processo 1001674-29.2017.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roseli Rinaldi Reinatto - - Marcos
Reinatto - - Maria Bento de Sousa Rinaldi - - Getulio Rinaldi - Vistos.Trata-se de Inventário Judicial, na forma de Arrolamento.
Providencie a inventariante a juntada da certidão de óbito da cônjuge do de cujus (fls. 9/10 e 27), bem como a certidão negativa
de débitos municipais do imóvel inventariado, visto que a fl. 36 não se trata de documento válido. Prazo de 15 (quinze) dias.
Após, tornem os autos conclusos.Intime-se. - ADV: MARCELO FRATIN (OAB 193427/SP)
Processo 1001710-71.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Exoneração - A.R.N. - Certifico e dou fé que, em cumprimento
a determinação retro, procedi às pesquisas junto aos sistemas SIEL-TRE, Infojud e Bacen-Jud, conforme seguem. Ante os
resultados obtidos, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de quinze dias. - ADV: MARCIA
MARQUES DE SOUSA MONDONI (OAB 236873/SP), EVERALDO MARQUES DE SOUSA (OAB 231912/SP)
Processo 1001817-18.2017.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.V.A.L. - - A.P.L. - “Vista as partes com relação
ao ofício de fl. 42”. - ADV: RUBENS MOREIRA DE SOUZA (OAB 339158/SP)
Processo 1002854-80.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Família - P.A.L. - A.S.L. - “Manifeste-se a parte autora
sobre o teor da decisão de fl. 52, bem como sobre o adimplemento da obrigação (fls. 31/40)”. - ADV: SANDRA REGINA REZENDE
(OAB 179977/SP), NEDY TRISTÃO RODRIGUES (OAB 254369/SP)
Processo 1003208-08.2017.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rita de Cassia da Silva Vistos.Considerando que a parte autora é representada pela Defensoria Pública, intime-se pessoalmente para o cumprimento
da decisão de fl. 15.Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (artigo(s) 319, I, 320 e 321, parágrafo único, do Código de
Proceso Civil).Após, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: ALINE PRADO SILVA (OAB 302587/SP)
Processo 1003210-75.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - N.S.A. - Vistos.Fl. 40:
defiro. Expeça-se novo ofício ao INSS informando a data de nascimento correta do requerido, bem como sua filiação completa.
Providencie a Serventia o necessário.Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre o
pedido de alimentos provisórios às fls. 42/44. Em seguida, conclusos.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 99999/MA)
Processo 1003216-82.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.L.C. - A.P.C. - Vistos.As partes
devem especificar as provas que pretendam produzir, justificando, objetivamente sua relevância e pertinência, sob pena de
indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Prazo comum de 15 dias.No mesmo prazo as partes
deverão se manifestar se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.Intime-se. - ADV: JEFFERSON
DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA)
Processo 1003271-33.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S.G. - - G.H.S.G. e outro Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a certidão de fl. 28. - ADV: SIMONE BRAMANTE (OAB 350220/SP)
Processo 1003292-09.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.A.B. - Vistos.Considerando que a parte
exequente não cumpriu o determinado na decisão de fl. 45 quanto aos documentos solicitados para análise do pedido de
assistência judiciária gratuita, tampouco recolheu as custas e despesas do processo, cancele-se a distribuição, nos termos do
art. 290 do CPC. Providencie a serventia o necessário.Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA DIAS DOS SANTOS (OAB 363703/
SP)
Processo 1003378-77.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Família - L.B.D. - Manifeste-se a parte sobre a certidão
do Oficial de Justiça, pág. 31, no prazo legal. - ADV: VERA LUCIA RODRIGUES GARE (OAB 125701/SP)
Processo 1003468-85.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - I.F.A. - Vistos.Tendo em
vista o certificado a fl. 67, a fim de evitar decisões conflitantes, encaminhe estes autos à 2ª Vara da Família e Sucessões desta
Comarca.Intime-se. - ADV: EDNALDO RODRIGUES (OAB 383269/SP)
Processo 1003562-33.2017.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecida Sant’ana Nobrega - Vistos.
Trata-se de Inventário, na forma de arrolamento, ajuizado por Aparecida Sant’ana Nobrega, RG nº 23025138 CPF nº 346.865.468Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º