TJSP 01/06/2017 - Pág. 1843 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
1843
MOURA - BANCO BRADESCO S.A - Vistos.Tendo em vista a execução de sentença no formato digital, conforme certidão de
fls. 141, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR (OAB
130966/SP), LUCIANO BARBOSA MASSI (OAB 251624/SP)
Processo 0002158-54.2014.8.26.0352 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - LIZ BARBOSA QUEIROZ Vistos.Arbitro os honorários do patrono da requerente , expedindo-se certidão.Após, arquivem-se os presentes autos com as
cautelas de praxe.Int. obs: expedido certidão de honorários - ADV: KELY CRISTINA BERNARDINO DOMENES FERREIRA (OAB
282145/SP)
Processo 0002203-24.2015.8.26.0352 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ROGÉRIO LOPES ELEOTÉRIO
- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos.Fls. 79: Manifeste-se o requerido, no prazo de cinco (5) dias.Int. - ADV: SERGIO
URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP)
Processo 0002205-67.2010.8.26.0352 (352.01.2010.002205) - Procedimento Comum - Dano Ambiental - Cleusa Maria
Mendonça Jorge e outros - Cemig Companhia Energética de Minas Gerais e outro - Vistos.Atenda-se o quanto retro requerido
pelo Ministério Público, providenciando a serventia o necessário.Int.(Cota MP -Ciente do teor de fls. 572/581v, a respeito do qual
se requer sejam instados os requeridos a se manifestarem; Após, aguarde-se por seis meses; Escoado o prazo acima, pugnase seja oficiado novamente ao CBRN para que informe se foram realizadas as adequações necessárias no imovel em questão
pelos requeridos). - ADV: ALECIO MARTINS SENA (OAB 87097/MG), JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP), CLOVIS
ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), BEN-HUR SILVA DE ALBERGARIA FILHO (OAB 70423/MG), JOSE AUGUSTO
DE SOUSA JUNIOR (OAB 243500/SP), JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP), KARINA DE OLIVEIRA
GUIMARAES MENDONÇA (OAB 304066/SP)
Processo 0002281-91.2010.8.26.0352 (352.01.2010.002281) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Apparecida de
Araújo Souza - Prefeitura Municipal de Miguelópolis - Nota do Cartório: Ciência às partes do processamento efetuado pela
Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, com obtenção do respectivo nº de ordem cronológica e inserção no
Mapa Orçamentário de Credores (MOC) do exercício de 2018. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/
SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), ODIMAR PEREIRA (OAB 262132/SP), CLAUDIO LAZARO
APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/SP)
Processo 0002315-61.2013.8.26.0352 (035.22.0130.002315) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Geni Garcia de Oliveira e outro - Vistos.Fls. 313: Esclareça o pedido, tendo em vista que não vislumbrei nenhum
depósito referente a honorários. Prazo de cinco (5) dias.Int. - ADV: HELIELTHON HONORATO MANGANELI (OAB 287058/SP)
Processo 0002425-26.2014.8.26.0352 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - PAULO MOREIRA DA SILVA Vistos.Fls. 48/49: Manifeste-se o requerente, no prazo de cinco (5) dias.Int. - ADV: MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB
102722/SP)
Processo 0002762-78.2015.8.26.0352 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - ELAINE APARECIDA
COELHO DE OLIVEIRA FERREIRA - MOTOZEMA LTDA e outro - Vistos.Intime-se a requerida Motozema Ltda para comprovar o
deposito no valor de R$1.500,00, referente ao acordo de fls. 263. Prazo de cinco (5) dias.Int. - ADV: ROBERTA ALMEIDA DOS
SANTOS (OAB 264020/SP), MARCELO DUARTE (OAB 82351/MG), GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP)
Processo 0002806-68.2013.8.26.0352 (035.22.0130.002806) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Karina Litfalla Souza - Banco do Brasil Sa - Vistos.Cumpra-se a decisão de fls. 179, providenciando a serventia
o necessário.Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), HELIELTHON HONORATO MANGANELI (OAB
287058/SP)
Processo 0002811-56.2014.8.26.0352 (apensado ao processo 0002301-19.2009.8.26.0352) - Oposição - Intervenção de
Terceiros - JOSÉ CARLOS DA SILVA e outro - FATIMA APARECIDA LOPES - Vistos.Cumpra-se integralmente a decisão de fls.
76, providenciando a serventia o necessário.Int. - ADV: ANTONIO DE PADUA TEODORO (OAB 98583/SP), PATRICIA LINO
BLANC (OAB 199845/SP)
Processo 0002966-93.2013.8.26.0352 (035.22.0130.002966) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymoré Credito Financiamento e Investimento Sa - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos de direito o acordo de fls. 121/122, celebrado nos presentes autos de ação de Busca e Apreensão entre as partes
ITAPEVA II NULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - NÃO PADRONIZADOS e MARIA
ALZAIR ALZÃO, ressalvados eventuais direitos de terceiros de boa fé.Em razão do acordo, suspenso o curso da presente ação
com fundamento no artigo 922 Código de Processo Civil, pelo prazo convencionado para cumprimento voluntário da obrigação
pelo devedor que findar-se-á em 27.04.2018.A penhora, se o caso ficará mantida, providenciando a serventia o necessário.
Decorrido o prazo supra mencionado, aguarde-se por trinta (30) dias manifestação do exequente sobre o cumprimento do
acordo, cientificando-o de que no silêncio os autos serão extintos pelo pagamento.Int. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA
NETO (OAB 270628/SP)
Processo 0003144-28.2002.8.26.0352 (352.01.2002.003144) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Osvaldo
Batista Vieira - Vistos.Fls. 219/221: Manifeste-se o requerente, no prazo de cinco (5) dias.Int. - ADV: PATRICIA DE FREITAS
BARBOSA (OAB 150248/SP), JULIANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 183569/SP), JULIANA DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA
(OAB 286194/SP), CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB 77167/SP)
Processo 0003163-58.2007.8.26.0352 (352.01.2007.003163) - Outros Feitos não Especificados - Luciene de Oliveira Silva e
outros - Vistos.Retornem-se ao arquivo.Int. - ADV: EDER GODINHO RIBEIRO (OAB 229066/SP)
Processo 0003233-31.2014.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A
- L. B. PAIVA PEÇAS ME - Vistos.Fls. 119: Defiro, o que faço com fundamento no artigo 921, inciso III do Código de Processo
Civil.Int. - ADV: GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0003421-24.2014.8.26.0352 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA INES
RUSSIGNOLI BARBOSA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (Recurso de Apelação de fl. 132/139, à parte
contrária para impugnação, no prazo legal) . - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA (OAB 338647/SP), RENATO DE OLIVEIRA
PALHEIRO (OAB 341908/SP)
Processo 0003622-84.2012.8.26.0352 (352.01.2012.003622) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - W.R.S. - Vistos.Considerando os termos da manifestação do digno Representante do Ministério Público, manifestese o requerente, no prazo de cinco (5) dias.Int. - ADV: LUIZ CARLOS BARRIENTTO (OAB 95892/SP), CRISTIANO FERRAZ
BARCELOS (OAB 313046/SP)
Processo 0003714-09.2005.8.26.0352 (352.01.2005.003714) - Inventário - Inventário e Partilha - Zilda Carmelino Rosa Vistos. Providencie a inventariante a certidão negativa de Testamento, nos termos do art. 618, V do Novo Código de Processo
Civil e Provimento nº 56 do CNJ. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS BUENO (OAB 49923/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º