TJSP 01/06/2017 - Pág. 1868 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
1868
Processo 1002281-52.2016.8.26.0356/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Jurandir Silverio da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação
aos Cálculos de fls. 19/30, para discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se o impugnado para manifestar-se no prazo
de dez dias.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB
280311/SP)
Processo 1002423-56.2016.8.26.0356/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de
Serviço - Thiago Rodrigues dos Santos - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação
aos Cálculos de fls. 32/44, para discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se o impugnado para manifestar-se no prazo
de dez dias.Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/
SP)
Processo 1002503-20.2016.8.26.0356/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de
Serviço - Gilberto Augusto Gil - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos
Cálculos de fls. 24/40, para discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se o impugnado para manifestar-se no prazo
de dez dias.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES
FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1002518-86.2016.8.26.0356/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de
Serviço - Carlos Aparecido Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação
aos Cálculos de fls. 20/33, para discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se o impugnado para manifestar-se no prazo
de dez dias.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB
205738/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 1002570-82.2016.8.26.0356/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de
Serviço - Everley Carlos Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos
Cálculos de fls. 20/33, para discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se o impugnado para manifestar-se no prazo de
dez dias.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB
280311/SP)
Processo 1003244-60.2016.8.26.0356/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de
Serviço - Nivaldo Pereira dos Anjos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Intime-se a executada para manifestarse sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C.; bem como para proceder o
apostilamento nos termos da sentença proferida.2. Fica o credor intimado para providenciar a distribuição da Carta Precatória,
através do protocolamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, comprovando a distribuição no prazo de
trinta dias.3. Decorrido o prazo sem providência, intime-se o credor para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob
pena de extinção.Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS
(OAB 280311/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 1003573-72.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Ivone Cardoso
Antonio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem
produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de indeferimento.Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já
o rol de testemunhas, devidamente qualificadas.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP),
ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/SP)
Processo 1004090-77.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Alcides Caetano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Alcides Caetano - Vistos.Fls. 126/137: Mantenho a decisão
agravada pelos seus próprios fundamentos.Int. - ADV: ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP), CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI
(OAB 194622/SP)
Processo 1004131-44.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Carlos
Henrique Pinhata - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor do
autor. Anote-se.2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais.Int. - ADV: JULIO
CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP)
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO: IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ENCAMINHADA EM 30.05.2017
RELAÇÃO Nº 0156/2017
Processo 0000963-85.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil do Empregador
- Aparecido Bernardes - Prefeitura do Município de Mirandópolis - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Arquivem-se.
Int. - ADV: CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP), CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP), GUILHERME
FINISTAU FAVA (OAB 277213/SP)
Processo 1000255-81.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento da Própria Saúde - Luiz
Henrique Limeira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Remetam-se os
autos ao Cartório Distribuidor local a fim de que seja redistribuído à 2ª Vara Cível desta Comarca.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES
MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ALICE MATSUNAGA (OAB 233650/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º