TJSP 01/06/2017 - Pág. 1921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
1921
conforme documento anexo. Após, intime-se o (a) executado (a) do valor bloqueado, bem como, para querendo, no prazo de 30
(trinta) dias, opor embargos à execução. Dil. e Int. - ADV: JOSÉ GABRIEL DE PAULI VITORIO (OAB 356423/SP), MARCELO
BUZZO FRAISSAT (OAB 209938/SP), RENATA FIRMINO ARANTES (OAB 348942/SP)
Processo 0543456-81.2010.8.26.0360 (360.01.2010.543456) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOCOCA - Silvana Aparecida Ferbones Alves Me - Vistos.Havendo interposição de recurso de agravo de
instrumento, suspendo a expedição do mandado de levantamento.No mais, anote-se a interposição do recurso de agravo de
instrumento, ficando mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Intime-se. - ADV: ROSANGELA DE ASSIS
(OAB 122014/SP), ANTONIO CARLOS DOMINGUES JUNIOR (OAB 263804/SP)
Processo 0545502-43.2010.8.26.0360 (360.01.2010.545502) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Mococa - Vistos, etc.Ciente do requerimento de fls.40 e documentos seguintes.Deixo de manifestar
visto que cessou a tutela jurisdicional deste Juízo, conforme sentença prolatada às fls.34. Face a informação de falecimento do
executado, informe a parte interessada se tem interesse no valor que se encontra bloqueado nestes autos. Intime-se. - ADV:
MARCELA CARDOZO DA SILVA (OAB 344538/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADALBERTO AFONSO RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0068/2017
Processo 0000960-94.2010.8.26.0360/02 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Processuais - Companhia de Bebidas
Ipiranga - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nota de Cartório: Manifeste-se o requerente sobre a impugnação
apresentada pela entidade devedora às fls. 20/22, no prazo legal. - ADV: RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS (OAB 76649/
SP), DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB 238434/SP), MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT (OAB 173362/SP), MARCELO
PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB 144994/SP), DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB 116343/SP)
Processo 1000061-06.2015.8.26.0360 - Embargos de Terceiro - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Roselias Rabelo de Almeida Vaciloto - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Ciente da certidão retro.Assim, cobre-se junto
a Central de mandados a devolução do mandado expedido nos autos 1000061-06.2015.8.26.0360, referente ao mandado n.
360.2016/011571-0, devidamente cumprido no prazo de trinta (30) dias.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO.Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP), RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB 61234/SP)
Processo 1001246-11.2017.8.26.0360 - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Evandro Francisco de Moraes - Prefeitura
Municipal de Mococa - Vistos.Considerando o teor da manifestação do Ministério Público (fls. 19), defiro.Assim, anote-se a
serventia junto ao SAJ que haverá participação do Ministério Público nestes autos, nos termos do art. 179, I do CPC, tarjeandose.Sem prejuízo, certifique a serventia se o juízo se encontra seguro, após, retornem a conclusão.Intimem-se. - ADV: MIGUEL
LAGUNA (OAB 35139/SP)
Processo 1001411-58.2017.8.26.0360 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Manoel Luiz Gomes dos Santos - - Maria das Dores de Carvalho dos Santos - Vistos.Presentes os requisitos legais, recebo
os presentes embargos de terceiro para discussão, suspendendo-se os autos de execução fiscal respeitante ao bem objeto do
pedido inicial.Após, cite-se.Intime-se. - ADV: DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP), CARLOS EDUARDO FAUSTINO
(OAB 356327/SP)
Processo 1001412-43.2017.8.26.0360 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Marcos Roberto Xavier - - Cristiane Vieira Gomes Xavier - Vistos.A inicial deverá ser emenda, em quinze (15) dias, sob
pena de seu indeferimento, para adequação do valor da causa, que deve ter relação com o proveito econômico almejado pelos
embargantes e que, por consequência, deve estar em conformidade com o valor do bem penhorado.Intime-se. - ADV: CARLOS
EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP), DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP)
Processo 1001415-95.2017.8.26.0360 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Antonio Carlos Borri - - Maria Goreti Veronez Borri - Vistos.Presentes os requisitos legais, recebo os presentes embargos de
terceiro para discussão, suspendendo-se os autos de execução fiscal respeitante ao bem objeto do pedido inicial.Após, cite-se.
Intime-se. - ADV: DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP), CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP)
Processo 1002010-31.2016.8.26.0360 - Embargos de Terceiro - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Batista de Lima
- - Leda Cristina Domingos de Lima - ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as partes provas que
pretendam produzir, justificando sua pertinência.Intime-se. - ADV: MARCELA CARDOZO DA SILVA (OAB 344538/SP), MARCOS
CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP)
Processo 1002118-60.2016.8.26.0360 - Embargos de Terceiro - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Clodoaldo dos
Santos Silvério - - Vera Lúcia da Silva Silvério - União - Fazenda Nacional - Vistos.Antes de sentenciar o feito, comprove o
embargante a data em que foi realizada a penhora sobre o imóvel.Intime-se. - ADV: DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/
SP), LUIS FERNANDO TAHAN DE CAMPOS NETTO (OAB 207552/SP), CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP)
Processo 1002854-78.2016.8.26.0360 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Vilson Antonio da Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos.Diante do extrato de fls. 48, diga o
embargante no prazo de quinze (15) dias, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO FOSCHI (OAB
329094/SP), KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP)
Processo 1003147-48.2016.8.26.0360 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Roberto Lima
do Valle - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos.Recebo os presentes embargos para discussão, se tempestivo,
suspendendo-se os autos executivos, até ulterior deliberação.Certifique-se nos autos da execução quanto ao ajuizamento desta
ação.Cite-se a embargada/credora, observadas as formalidades legais para apresentar impugnação no prazo legal. Intime-se. ADV: LUIZ ROBERTO FOSCHI (OAB 329094/SP)
MOGI DAS CRUZES
Cível
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