Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

daniel monteiro peixoto

  1. Página inicial  > 

2.365 resultados encontrados para daniel monteiro peixoto - data: 25/07/2025

Página 1 de 237

Encontrado no site

  • OS 942 QUE CONTINUARÃO PRESOS E OS 464 QUE VÃO USAR TORNOZELEIRA
    25/01/2023

Processos encontrados


TRF3 03/12/2020 - Pág. 275 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Ciência à parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Ciência ao Ministério Público Federal. Oportunamente, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. Cumpra-se. São Paulo, 1 de dezembro de 2020. 14ª Vara Cível Federal de

TRF3 05/11/2020 - Pág. 232 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I. São Paulo, 03 de novembro de 2020. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012247-38.2020.4.03.6100 AUTOR: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A Advogados do(a) AUTOR: VINICIUS FERREIRA FONSECA - SP397550, LUIZ ROGERIO SAWAYA BATISTA - SP169288 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO O R D I N ATÓ R I O Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São

TRF3 17/11/2020 - Pág. 632 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5016069-69.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE:AMBEV S.A., GOOSE ISLAND BREWHOUSE MICROCERVEJARIA LTDA., ZXPERIENCES BARES E RESTAURANTES LTDA. Advogados do(a) APELANTE: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-A, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434-A Advogados do(a) APELANTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434-A, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-A Advogados do(a) APELANTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434-A, MARCELO PAUL

TRF3 30/01/2020 - Pág. 186 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434, DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-B Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434, DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-B Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434, DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-B Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP2

TRF3 18/10/2019 - Pág. 186 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434 Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434 Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434 Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP11634

TRF3 04/11/2020 - Pág. 1144 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nego provimento à apelação. É como voto. E M E N TA CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. EXCLUSÃO DO PIS E DA COFINS DE SUAS PRÓPRIAS BASES DE CÁLCULO. INVIABILIDADE. 1. O reconhecimento de repercussão geral no bojo do RE 1.233.096/RS (tema 1067) não justifica a suspensão das demandas que tratam da matéria nesta fase processual, porquanto inexiste determinação do STF nesse sentido. Acrescente-se, ainda, que inexiste tese firmada ou entendimento conso

TRF3 25/06/2018 - Pág. 78 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994, FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO - SP292215 Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994, FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO - SP292215 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Baixo os autos em diligência. Ciência à União Federal acerca do depósito judic

TRF3 11/02/2019 - Pág. 125 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : IND/ METALURGICA MAX DEL LTDA ADV 00464 Ap : SP107621 ANDRE CIAMPAGLIA 1144298 0004827-14.2005.4.03.6126 SP 2005.61.26.004827-5 RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : PAULO BENEDITO DE MORAES ADV : SP095525 MARCOS SERGIO FRUK APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRIS

TJSP 15/03/2021 - Pág. 2618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2618 CERQUEIRA (OAB 144994/SP), DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB 238434/SP) Processo 1000105-45.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1503080-17.2018.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rfg Comércio, Transportes e Serviços Ltda - Fls. 1630/1633-

TRF3 18/12/2019 - Pág. 80 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vieram os autos à conclusão. É o relatório. Fundamento e decido. A notícia trazida aos autos pela autoridade impetrada no sentido de que “o pedido de Aposentadoria por Idade n° 41/190.177.92 -5 em nome de Elaine Cremonez, foi analisado e encontra-se no aguardo do cumprimento de exigência, enviado ao impetrante em 31/07/2019” somado ao fato de que a impetrante, após devidamente intimada a esclarecer se ainda remanescia seu interesse no julgamento do feito, manteve-se inerte, demonstra

«1234567…236237»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo