Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Ciência à parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Ciência ao Ministério Público Federal. Oportunamente, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. Cumpra-se. São Paulo, 1 de dezembro de 2020. 14ª Vara Cível Federal de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I. São Paulo, 03 de novembro de 2020. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012247-38.2020.4.03.6100 AUTOR: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A Advogados do(a) AUTOR: VINICIUS FERREIRA FONSECA - SP397550, LUIZ ROGERIO SAWAYA BATISTA - SP169288 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO O R D I N ATÓ R I O Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível de São

Publicações Judiciais I ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5016069-69.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE:AMBEV S.A., GOOSE ISLAND BREWHOUSE MICROCERVEJARIA LTDA., ZXPERIENCES BARES E RESTAURANTES LTDA. Advogados do(a) APELANTE: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-A, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434-A Advogados do(a) APELANTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434-A, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-A Advogados do(a) APELANTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434-A, MARCELO PAUL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434, DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-B Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434, DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-B Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434, DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-B Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434 Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434 Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434 Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP11634

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nego provimento à apelação. É como voto. E M E N TA CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. EXCLUSÃO DO PIS E DA COFINS DE SUAS PRÓPRIAS BASES DE CÁLCULO. INVIABILIDADE. 1. O reconhecimento de repercussão geral no bojo do RE 1.233.096/RS (tema 1067) não justifica a suspensão das demandas que tratam da matéria nesta fase processual, porquanto inexiste determinação do STF nesse sentido. Acrescente-se, ainda, que inexiste tese firmada ou entendimento conso

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994, FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO - SP292215 Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994, FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO - SP292215 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Baixo os autos em diligência. Ciência à União Federal acerca do depósito judic

Publicações Judiciais II ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : IND/ METALURGICA MAX DEL LTDA ADV 00464 Ap : SP107621 ANDRE CIAMPAGLIA 1144298 0004827-14.2005.4.03.6126 SP 2005.61.26.004827-5 RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : PAULO BENEDITO DE MORAES ADV : SP095525 MARCOS SERGIO FRUK APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2618 CERQUEIRA (OAB 144994/SP), DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB 238434/SP) Processo 1000105-45.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1503080-17.2018.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rfg Comércio, Transportes e Serviços Ltda - Fls. 1630/1633-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vieram os autos à conclusão. É o relatório. Fundamento e decido. A notícia trazida aos autos pela autoridade impetrada no sentido de que “o pedido de Aposentadoria por Idade n° 41/190.177.92 -5 em nome de Elaine Cremonez, foi analisado e encontra-se no aguardo do cumprimento de exigência, enviado ao impetrante em 31/07/2019” somado ao fato de que a impetrante, após devidamente intimada a esclarecer se ainda remanescia seu interesse no julgamento do feito, manteve-se inerte, demonstra