TJSP 01/06/2017 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
2008
foram citados e se há indicação do CPF destes após tornem os autos conclusos para apreciação do pedido inicial de fl. 758. ADV: LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), MARIA DO
SOCORRO SANTOS DE SOUZA LIMA (OAB 204337/SP)
Processo 0017413-59.2013.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Abílio de Souza e outros - Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/
SP), MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA LIMA (OAB 204337/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP)
Processo 0017413-59.2013.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
- - Abílio de Souza e outros - Expeça-se o mandado para citação de Valdomiro, no endereço indicado à f. 779.Cumpra-se.Após,
aguarde-se o prazo de f. 778 e dê-se nova vista dos autos ao MP.Intime-se. - ADV: LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/
SP), MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA LIMA (OAB 204337/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB
133788/SP)
Processo 0019980-97.2012.8.26.0361 (361.01.2012.019980) - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos
e Décimos / VPNI - Fazenda do Estado de São Paulo - Pela imprensa, intime-se o autor para que se manifeste em cinco
dias arguindo se a satisfação foi totalmente satisfeita ou se há algo mais a requerer.Caso satisfeita a obrigação, façam-se as
devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se.Intime-se. - ADV: MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO
(OAB 262425/SP), MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB 300929/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS
(OAB 341188/SP)
Processo 0019982-67.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Sidnei Antonio Nunes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tendo em vista o quanto certificado à fl. 377, manifeste-se
o autor em cinco dias arguindo se a obrigação foi totalmente satisfeita ou se há algo mais a requerer.Publique-se.Intime-se. ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO (OAB 262425/SP), FLORENCE ANGEL
GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP)
Processo 0022716-25.2011.8.26.0361 (361.01.2011.022716) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Luci
Miron Costa Moura e outro - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes do Estado de Sao Paulo - Diante da r. Certidão de f.
270, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: MARCELO BARROS PIZZO (OAB 271424/SP),
ALENILTON DA SILVA CARDOSO (OAB 224640/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)
Processo 0026073-81.2009.8.26.0361 (361.01.2009.026073) - Desapropriação - Desapropriação - PETROLEO BRASILEIRO
S/A PETROBRAS - Expeça-se MLJ em favor da perita.No mais, ciência às partes acerca do laudo pericial juntado às fls.
773/787.Cumpra-se e publique-se.Intime-se. - ADV: ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP), MARCO AURÉLIO
FERREIRA MARTINS (OAB 194793/SP)
Processo 0802482-52.2012.8.26.0361 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria
Amelia de Siqueira Lino - São Paulo Previdência - Spprev - Indefiro o pedido formulado às fls. 241. As diligências para obtenção
de informações que possibilitem a revogação da gratuidade outrora concedida à parte requerente são de responsabilidade da
parte interessada.Aguarde-se eventual manifestação da SPPREV por mais quinze dias.Nada mais sendo requerido, arquivemse os autos.Publique-se.Intime-se. - ADV: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA
(OAB 271418/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 1001205-80.2013.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - DELTA SINALIZAÇÃO VIÁRIA - POLITRAN TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA - - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - Cumpra-se o v. Acórdão requerendo a
autora o que lhe é de direito.No silencio, façam-se as devidas anotações e arquivem-se o autos.Publique-se.Intime-se. - ADV:
CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), CLAUDIO PIZZOLATO (OAB 126779/SP), EDUARDO HORN
(OAB 166316/SP), MARIA APARECIDA FRANÇA DA SILVA (OAB 99613/SP)
Processo 1009557-27.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - D.B.S. - Município da Estância de
Mogi das Cruzes - - Estado de São Paulo Fazenda Pública Estadual - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado
Miano Vistos. À vista da manifestação do Município, tornem os autos ao Ministério Público, conforme postulado (f. 504). Int.
Mogi das Cruzes, 07 de janeiro de 2015. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 1009557-27.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - D.B.S. - Município da Estância de
Mogi das Cruzes - - Estado de São Paulo Fazenda Pública Estadual - F. 747: defiro.Expeça-se novo MLJ.Proceda a serventia ao
cancelamento do MLJ anteriormente expedido.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE
(OAB 250317/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), DIAMANTINO PEDRO MACHADO DA
COSTA (OAB 153620/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 1009557-27.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - D.B.S. - Município da Estância de
Mogi das Cruzes - - Estado de São Paulo Fazenda Pública Estadual - Ciência à Fazenda Estadual acerca da expedição de
MLJ (2ª VIA - nº 217/2016) em seu favor, bem como de que referida guia encontra-se disponível para retirada em cartório, no
prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE
(OAB 250317/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), DIAMANTINO PEDRO MACHADO DA
COSTA (OAB 153620/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0329/2017
Processo 0002486-49.2017.8.26.0361 (processo principal 0018003-70.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Crédito Tributário - José Mariano de Lima - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Bruno Machado MianoVistos.Fls. 38/39 e documento de f. 40: Manifeste-se a parte executada no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se. - ADV: FLAVIA ADRIANE BETTI GRASSO (OAB 215769/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO
(OAB 272882/SP), IVÂNIA JONSSON STEIN (OAB 161010/SP)
Processo 0002511-62.2017.8.26.0361 (processo principal 0004219-36.2007.8.26.0091) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Lourdes Pires de Camargo - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta pela
Fazenda do Estado de São Paulo em face de Lourdes Pires de Camargo, pretendendo a extinção da execução, sob alegação
de inadequação da via eleita.2 - A impugnação não merece prosperar.Com efeito, razão assiste à exequente, quando alega que
está executando os valores retroativos desde a propositura da ação mandamental, ou seja, do mês de julho do ano de 2007
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º