TJSP 01/06/2017 - Pág. 2050 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2359
2050
FOI DADO PROVIMENTO A RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO EMBARGADO - ALEGAÇÃO
DE CONTRADIÇÃO, VISTO QUE MENCIONADO PELO ACÓRDÃO QUE A EMBARGANTE NÃO FOI CITADA NO FEITO
PRINCIPAL, O QUE NÃO CORRESPONDE À VERDADE, BEM COMO PORQUE DEFERIDA A BENESSE DA GRATUIDADE
AO EMBARGADO, AINDA QUE NÃO COMPROVADA SUA EFETIVA E MOMENTÂNEA SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
ECONÔMICA - ACÓRDÃO QUE EXPLICITA COM SUFICIÊNCIA OS MOTIVOS QUE GERARAM O CONVENCIMENTO DO
ÓRGÃO JULGADOR, COM CONCENTRAÇÃO NO NÚCLEO DA RELAÇÃO JURÍDICA TORNADA LITIGIOSA – EQUIVOCADA
INDICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO QUE NÃO SE MOSTRA SUFICIENTE PARA MODIFICAR O ENTENDIMENTO
QUE FOI ADOTADO PELA TURMA JULGADORA - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OU OMISSÃO –
ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO ATACADO AO CASO CONCRETO – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016.
- Advs: Daniella Vieri Itaya (OAB: 196767/SP) - Orlando Govoni Filho (OAB: 239229/SP) (Causa própria) - Páteo do Colégio Salas 211/213
Nº 2242619-68.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São João da Boa Vista Embargte: Marcelo Costa Censoni - Embargdo: Henri Alexandre Cardoso Guimarães - Embargda: Andreza Machado Estevan
Guimarães - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIRIGIDOS
AO ACÓRDÃO DE FLS. 99/103, DITO CONTRADITÓRIO, PELO QUAL, POR DECISÃO UNÂNIME, FOI DADO PROVIMENTO A
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELOS EMBARGADOS - ALEGAÇÃO DE INDEVIDA APRECIAÇÃO DA QUESTÃO
– ACÓRDÃO QUE EXPLICITA COM SUFICIÊNCIA OS MOTIVOS QUE GERARAM O CONVENCIMENTO DO ÓRGÃO JULGADOR
- INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES, CONTRADIÇÕES, OU IMPRECISÕES A SE SUPRIR - ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO ATACADO
AO CASO CONCRETO – SUFICIÊNCIA NO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES DE DIREITO DEBATIDAS - EMBARGOS
DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os
valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Patricia Maria Magalhães T Nogueira Mollo (OAB:
94265/SP) - Alexandre de Lima Pires (OAB: 166358/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2245039-46.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Andre Rosa
Quero Carrilho - Agravante: GABRIEL ROSA QUERO CARRILLO e outro - Agravado: A. P. MOLLER - Agravado: MAERSK BRASIL
(BRASMAR) LTDA. - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO
INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO QUE DEFERIU A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - ALEGAÇÃO
DE INCORREÇÃO – PEDIDO DE REFORMA – R. DECISÃO GUERREADA QUE FOI OBJETO DE REFORMA NOS AUTOS
DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2241399-35.2016.8.26.0000, MOMENTO EM QUE FOI DETERMINADA A INSTAURAÇÃO
DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - PERDA DO OBJETO – RECURSO NÃO
CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 126,40 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso
III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ronaldo Aragão Santos (OAB: 213794/SP) - Bruno Cesar Alves
Cantuaria (OAB: 303156/SP) - Sergio Luiz Ruas Capela (OAB: 72224/SP) - Felipe Gaioso Capela (OAB: 201390/SP) - - Páteo
do Colégio - Salas 211/213
Nº 2248062-97.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte:
ATÍLIO MANZOLI (Espólio) - Embargte: ÉRICA DE SOUZA MANZOLI (Inventariante) - Embargdo: BANCO ABC BRASIL S/A Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIRIGIDOS AO ACÓRDÃO
DE FLS.857/860, PELO QUAL NÃO SE CONHECEU DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELOS EMBARGANTES ALEGAÇÃO DE INDEVIDA APRECIAÇÃO DA QUESTÃO – ACÓRDÃO QUE EXPLICITA COM SUFICIÊNCIA OS MOTIVOS QUE
GERARAM O CONVENCIMENTO DO ÓRGÃO JULGADOR, COM CONCENTRAÇÃO NO NÚCLEO DA RELAÇÃO JURÍDICA
TORNADA LITIGIOSA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU OBSCURIDADE - ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO ATACADO AO CASO
CONCRETO – PREQUESTIONAMENTO – DESNECESSÁRIA MENÇÃO EXPRESSA DE DISPOSITIVO LEGAL – SUFICIÊNCIA
NO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES DE DIREITO DEBATIDAS – PRECEDENTES DO STF E, DO STJ - EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Joao Adalberto Medeiros Fernandes Junior (OAB: 40315/RS) - Gustavo
de Assis Guedes (OAB: 90946/RS) - Paulo Sergio Braga Barboza (OAB: 97272/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 4022913-03.2013.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: Marco Aurelio Peixoto Sena
- Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO
DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º