TJSP 01/06/2017 - Pág. 2177 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
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Processo 1003327-40.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fausto Franco Rezende Érika Cristina de Freitas - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado às fls. 38/39, para que produza os efeitos que o
ordenamento jurídico lhe confere.Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil. Certifiquese, pois, o trânsito em julgado da presente decisão, e aguarde-se notícia sobre o integral cumprimento da composição, a ser
noticiado pela parte exequente.P.R.I.C. - ADV: JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), FABRICIO DA COSTA
NOGALES (OAB 301615/SP)
Processo 1003356-90.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Deived Douglas
Guarnieri - Sousa Leite & Santos Ltda Me - Manifeste-se a parte autora - 5 dias - documento do BACEN - Valor negativo de
fls.43/44 - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1003789-94.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vilma Cardoso
Silva Tecidos Me - Rosimeire Aparecida Chanfani - Vistos.Fl. 50: defiro.Diante da penhora efetivada a fl. 41, designo audiência
de tentativa de conciliação, para o dia 21 de junho p. f., às 09h10min, a ser realizada no CEJUSC, Rua dos Lírios, nº 256,
nesta cidade, momento oportuno para o(a) executado(a) oferecer embargos (v. art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95).Intime-se a
executada para comparecimento no ato.Providencie o advogado da parte exequente o comparecimento de sua constituinte.
Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá
como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ADILSON
ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1003986-49.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Schineider Moda Intima
Ltda Me - Adriana Ribeiro de Oliveira - Vistos.Tendo em vista que restou negativa a tentativa de penhora de valor através do
sistema Bacenjud, conforme documentos de fls. 35/36, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento útil do
processo, indicando bens passíveis de penhora.Int. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI
(OAB 126973/SP)
Processo 1004020-24.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Claudir Charlo - Jessica
Thauana Martins - - Divina Aparecida Ramos de Oliveira - - Paulo Sérgio Rodrigues de Carvalho - Fl. 38: tendo em vista a
satisfação da obrigação, conforme noticiado, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil.Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil. Certifiquese, pois, o trânsito em julgado da presente decisão, e, mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV:
NELSON ANTONIO ALEIXO (OAB 75433/SP)
Processo 1005092-46.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Vera Lucia Fajan
Licurssi - Banco Safra S/A - - Banco Bmg S/A - Vistos.Manifeste-se a parte autora sobre a petição e documentos de fls. 196/220.
Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua
utilidade e pertinência.Int. - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ADAHILTON DE
OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), ANDRE LUIS DO PRADO (OAB 292974/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP),
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP)
Processo 1005596-52.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Elisabeth Alves Pereira
Me - Tania Aparecida Soares Cajayba - Vistos.Diante do requerimento de fl. 28, encaminhem-se os autos ao Distribuidor local
para redistribuição deste processo, livremente, a uma das Varas Cíveis desta Comarca. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI
(OAB 126973/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 1005613-88.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ademir Colombini - Telefônica
Brasil S/A - Em homenagem ao contraditório, manifeste-se a requerida, em cinco dias, sobre o teor da petição e documentos
ofertados pelo autor a f. 246/252.Intimem-se. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), MARIA CLAUDIA BEDIN
DE VERGUEIRO LOBO COLOMBINI (OAB 222587/SP), ALEXANDRE DE FARIA OLIVEIRA (OAB 231854/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0341/2017
Processo 0000246-71.2014.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Daniel
Ferreira de Souza - - Flavio Cesar Colatrelli - - Renato Cesar Buzetti - - Angela Maria Pastori - - Humberto Rodrigo Marcelino
- - Euripedes Angelo Paixao - - Luis Cesar Machado - - Osmair Freitas dos Santos - - Gerson Sebastiao Pelayo - - ANDRE
LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA - - Roberto Custodio Ribeiro - - Maria Elizabet Ribola - - Evandro de Oliveira - - Oscar Eduardo
Pereira Pinto - - Elias Ferreira de Souza - - Luiz Fernando Ferraz - - Jose Luiz de Lima - - Regina Helena de Souza Marques
- - Wilson Donizete de Arruda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - F. 114: tendo em vista a satisfação da obrigação,
conforme noticiado, julgo EXTINTO o presente incidente de requisição de pequeno valor, com fundamento no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento judicial, da quantia indicada às f. 112, em favor da parte
credora.Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil. Certifique-se, pois, o trânsito em
julgado da presente decisão, e, mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: EDUARDO BORDINI
NOVATO (OAB 205989/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 0000391-25.2017.8.26.0368 (apensado ao processo 1001862-93.2016.8.26.0368) (processo principal 100186293.2016.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Rubens Antônio Junior MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Tendo em vista o novo cálculo apresentado pela parte credora a f. 15/16, manifeste-se
o município executado, agora em 10 (dez) dias, e tornem conclusos para deliberação.Intimem-se. - ADV: AMAURI IZILDO
GAMBAROTO (OAB 208986/SP), SERGIO ROBERTO PANTONI (OAB 341921/SP)
Processo 0000915-22.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Mauro
Pacheco de Oliveira - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se
a parte autora sobre as contestações ofertadas. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOAO FERNANDO
OSTINI (OAB 115989/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 1000207-23.2015.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Angela Maria
Pastori - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do
Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente
à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º